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Diário CE - Executivo

ESCOLA_ EEMTI IRMA LINS, inscrita no CNPJ/MF_ 07.954.514/0360
- 73- CREDE 5 - VICOSA DO CEARA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)_ FRANCISCO IGOR MAGALHAES
MAPURUNGA BEZERRA _ CONTRATADA: DENISE ARRUDA
DE SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. DENISE
ARRUDA DE SIQUEIRA . OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, a os alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o _ 20190001 _, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao o u
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vist a o que consta na Chamada Publica
no _ 20190001 FORO: VICOSA DO CEARA/CE e TESTEMUNHAS:
01 - Jose Carlos de Sales Farias, 02 - Francisco Roberto Paula da Sousa.
Fortaleza, 15 de maio de 2019. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de _ 350 _dias, contados a partir da sua _ ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 19.293,41 (dezenove mil duzentos e noventa e tres
reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.1
2.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 _ do PROGRAMA
DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07 de maio de 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHAES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, DENISE ARRUDA DE
SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO TIAGO
VASCONCELOS, 02 - SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 009/2019/PROCESSO No180392913-6 
181057257-3
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da
SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentissima
Senhora Secretaria da Educacao, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF no 473.400.533-87, RG no 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SEGUROS SURA S.A.,
estabelecida a Av Das Nacoes Unidas, no 12.995, Andar 4, Brooklin Novo,
Sao Paulo/SP, CEP 04.578-000, inscrita no CNPJ sob o no 33.065.699/000127, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
MARCELO POZZI PESTANA, brasileiro, portador do RG no 28.011.836-3
SSPSP e CPF: 295.882.928-67, tem entre si justa e acordada a celebracao do
presente Contrato, mediante as clausulas e condicoes seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o servico de cobertura securitaria (seguro),
24 (vinte e quatro horas) por dia: MORTE POR ACIDENTE, garantindo
aos beneficiarios segurados o pagamento do valor do capital contratado de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU
PARCIAL POR ACIDENTE, com o calculo do valor maximo de R$ 10.000,00
(dez mil reais) de indenizacao feito com base no grau de invalidez, de acordo
com a tabela de invalidez permanente aprovada pela Superintendencia de
Seguros Privados (SUSEP) para assegurar vidas limitadas a 37.667 (trinta
e sete mil seiscentos e sessenta e sete) estudantes cumprindo estagio
curricular, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no
Anexo I  Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregao Eletronico N20180057 e seus anexos, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras
leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGENCIA: 8.1. O prazo de vigencia do contrato e de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do paragrafo unico, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. 8.1.1.
A publicacao resumida do instrumento de contrato dar-se-a na forma do
paragrafo unico, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993 8.2. O prazo de
execucao do objeto contratual e de 24 (vinte e quatro) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Servico. 8.3. Os prazos de vigencia e
de execucao poderao ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
N8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 171.761,52 (cento e setenta e um
mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: As
despesas decorrentes da contratacao serao provenientes dos recursos: MAPP

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

807; Fonte 10  FECOP; Programa: 020; Elemento de Despesa: 339039. 2210
0022.12.362.020.18815.03.339039.11000. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2019 SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da
Educacao - CONTRATANTE, MARCELO POZZI PESTANA-Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Jerusa Holanda
Oliveira, 2. Catarina Tavares Santiago . Fortaleza 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03628374/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI JOHNSON, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446 88- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS - ME , inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001 - 51,
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao.
Item 18 . FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do
art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 2019/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato
e de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, conta do a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.761,10 (TRES MIL,
SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATARIOS: Vanessa
Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDVANIA MARIA
MAIA DE FREITAS, 02 - CEZAR MARIA GONCALVES DE SOUZA.
Fortaleza, 15 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03656882/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0538-30- FORTALEZA/CE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Senhora ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ
CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - ME ,
inscrita no CNPJ sob no 23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo
Sr.(o) ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcricao. Itens:_08 e 25. FUNDAMENTACAO LEGAL:
consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
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