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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2574 pena de extincao e arquivamento. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONCALVES ESCRIVA(O) JUDICIAL DALVA VIVEIROS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0223/2019 Processo 1000619-32.2018.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Planos de Saude - Gerson Rodrigues - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - Vistos Fl. 36/37 (sentenca homologatoria de acordo) e Fl. 58/59 e 63 (comunicacao de cumprimento do acordo): Cumprido o acordo entabulado entre as partes e, nao havendo providencias pendentes, arquivem-se, promovendo-se as anotacoes pertinentes. Int. - ADV: PEDRO RODRIGUES NETTO (OAB 128068/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP) Processo 1000993-48.2018.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Nulidade / Anulacao - Lucimere dos Santos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - - IPREMO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OUROESTE - Vistos. Fl. 290/294 (Acordao da 1a Camara de Direito Publico): Em julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo autor, objetivando a reforma das decisoes de fl. 236/237 e 245/246 e a 1a Camara de Direito Publico decidiu por manter a competencia da Justica comum para o julgamento da causa, por considerar necessaria a producao de prova pericial para a solucao do caso. Dessa forma, cumpra-se o v. acordao, redistribuindo-se o feito a Vara Unica desta comarca. Int. - ADV: MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/SP), MARCIA ADRIANA DE AZEVEDO (OAB 296175/SP), HENRI DIAS (OAB 108881/SP), THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS (OAB 415223/SP) Processo 1007916-25.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Licenca Premio - Joao Oscar dos Santos - Vistos. Trata-se de Acao de competencia do Juizado da Fazenda Publica Estadual, instituido na forma da Lei 12.153/2009 e Provimento CSM 1.768/2010. Por aplicacao dos principios da celeridade e informalidade que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais, dispenso a fase de conciliacao. No entanto, podera a re, formular por escrito, no prazo de resposta, eventual proposta de acordo. Cite-se a Fazenda Publica requerida atraves do Portal Eletronico para citacoes e intimacoes destinadas a Fazenda Publica Estadual e as Autarquias/Fundacoes do Estado de Sao Paulo representadas pela procuradoria Geral do Estado - PGE, nos termos do Comunicado Conjunto no 508/2018, publicado no DJe de 02/04/2018, pag 1/3, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se e int. - ADV: VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP) PALMEIRA D OESTE Civel Distribuidor Civel PUBLICACAO - DJE\\\<3DWYB.000, 11/11/19)) RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE PALMEIRA DOESTE EM 08/11/2019 PROCESSO :1003009-11.2019.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : Cleusa Bradassio Pauluci ADVOGADO : 266949/SP - Leandro Fernandes REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003010-93.2019.8.26.0414 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : E.D. ADVOGADO : 412482/SP - Ana Claudia Merlotto dos Santos REQDO : R.A.B. VARA:VARA UNICA PROCESSO :1003011-78.2019.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : Elaine Cristina de Paulo Goncalves ADVOGADO : 166979/SP - Douglas Luiz dos Santos REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003012-63.2019.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : Mariza Aparecida Valereto Silva ADVOGADO : 412482/SP - Ana Claudia Merlotto dos Santos REQDO : Vivo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003013-48.2019.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : Givaldo Manoel dos Santos

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