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Diário DF - Distrito Federal

processo: 070.001.310/2014, para EXCLUIR "o artigo 30, da Lei Complementar n
769/2008" e INCLUIR ''o artigo 30-B, da Lei Complementar 769/2008'', mantendo-se inalterados os demais termos da concessao inicial.
SEBASTIAO MARCIO LOPES DE ANDRADE

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
RETIFICACAO
Na Ordem de Servico de 21/11/2011, publicada no DODF no 224 de 23/11/2011, p. 19, o ato
de averbacao de tempo de servico insalubre de FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA,
matricula 100.836-6, ONDE SE LE: "...FRANCISCO DA SILVA DE SOUZA..." "...no
periodo de 01/09/1987 a 01/07/1990, totalizando 426 dias...", LEIA-SE: "...FRANCISCO DA
SILVA DE SOUSA...", "...no periodo de 01/09/1987 a 31/07/1990, totalizando 422 dias...".

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA E DA PAZ SOCIAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCAO No 988, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da delegacao de competencia que lhe confere a Portaria no 79/2013 do Secretario de
Estado da Seguranca Publica e da Paz Social do Distrito Federal, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal no 168 de 15/8/2013, para homologar o resultado da avaliacao especial de
desempenho no periodo de estagio probatorio e efetivar os servidores nos cargos, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliacao Especial de Desempenho realizada pela Comissao
de Estagio Probatorio que APROVOU os(as) servidores(as): ELAINE CRISTINA BORBA
DE LIMA, matricula 250347-6, Tecnico de Transito, no estagio probatorio e TORNA-LO(A)
estavel a partir de 27/07/2015, conforme processo no 055.037316/2015; ADRIELY COELHO
BARBOSA, matricula 250357-3, Assistente de Transito, no estagio probatorio e TORNALO(A) estavel a partir de 12/08/2015, conforme processo no 055.037318/2015 e AGDA
OLIVEIRA ROSA, matricula 250374-3, Tecnico de Transito, no estagio probatorio e TORNA-LO(A) estavel a partir de 20/09/2015, conforme processo no 055.037317/2015.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUCAO N 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento
aprovado pelo Decreto no 27.784 de 16 de marco de 2007 e o artigo 1o, inciso I do Decreto
no 23.212 de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: REVER o ato que concedeu aposentadoria
a AGENOR EUSTAQUIO DE CARVALHO, matricula 651265, agente de transito, publicado
no DODF no 228, de 02/12/1998, Decretos de 1o de dezembro de 1998, pagina 8, para
considera-la como Involuntaria, com base no artigo 40,  1o, inciso I, in fine, da CRFB, na
redacao dada pela EMC no 41/2003, combinado com o artigo 6o-A, da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional no 70/2012, e com o artigo 18, 
5o, da Lei Complementar no 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 16/03/2015. Processo
055-025044/2015.
JOSE ANTONIO DE ARAUJO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIARIO
ORDEM DE SERVICO No 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
O SUBSECRETARIO DO SISTEMA PENITENCIARIO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTICA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuicao que lhe e
conferida pelo art. 211, 1o, da Lei Complementar Distrital no 840/2011 e, subsidiariamente,
pelas Portarias Conjuntas ns 009/2000, (alterada pela Portaria Conjunta n 021/2003 PCDF/SSP/DF) e 001, de 28/03/2007, SEJUS/PCDF, RESOLVE:
Art. 1o O Presidente da Comissao Sindicante da Sindicancia no 024/2015-SESIPE, CARLOS
ANTONIO VIRGOLINO GUEDES JUNIOR, matricula 176.412-8, Agente de Atividades
Penitenciarias, usufruira ferias no periodo de 04.01.2016 a 23.01.2016, indicando para substitui-lo JULIANA DE OLIVEIRA BORGES, matricula 187.591-4, Agente de Atividades
Penitenciarias no periodo acima citado, devendo CARLOS ANTONIO VIRGOLINO GUEDES JUNIOR, retornar as suas funcoes ao final de seu afastamento.
Art. 2o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO

No 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Diario Oficial do Distrito Federal

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO
TERRITORIO E HABITACAO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
RESOLUCAO No 100.000.012/2016, DE 5 DE JANEIRO DE 2016
Dispoe sobre constituicao de Comissao para recebimento do objeto referente ao processo
392.014.355/2015 - Aquisicao de veiculo (1 Station Wagon - Palio Weekend Trekking
1.6).
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso das atribuicoes estatutarias da Companhia,
com registro sob o no 20080173764 na Junta Comercial do distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1o Designar os empregados publicos abaixo indicados para compor Comissao para
recebimento do objeto referente ao processo 392.014.355/2015 com o objetivo de avaliar se
a entrega do veiculo esta em conformidade com as especificacoes estabelecidas no Termo de
Referencia, para atendimento ao disposto nos termos do  8o do art. 15 c/c ao artigo 73 da
Lei 8.666/93.
COMISSAO DE RECEBIMENTO DE VEICULO
NOME
Fabio da Silva Souza
Rafael de Franca Santos
Rogerio de Sousa Gualberto

MATRICULA
597-5
489-8
738-2

LOTACAO
DIRAD
GESERV
GESERV

Art. 2o A Comissao devera elaborar termo circunstanciado em ate 05 (cinco) dias, contados
a partir do recebimento e avaliacao do objeto.
Art. 3o Os empregados citados no artigo 1o deverao ser liberados pelas respectivas chefias
imediatas, para o desempenho das atribuicoes afetas ao citado recebimento.
Art. 4o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
GILSON PARANHOS
Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA No 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Organica do Distrito
Federal c/c art. 128, paragrafo unico, inciso I, da Lei Complementar no 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR PUBLICA A SUSPENSAO das ferias relativas ao
exercicio de 2016, de MARCIA PATRICIO DE OLIVERA, matricula 392.487-4, Assessora
Especial da Subsecretaria de Administracao Geral, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, referente ao 1o periodo, dos dias 04 de janeiro a 18 de janeiro de
2016, por motivo de necessidade de servico.
CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS
RETIFICACAO
Na Portaria n 35, de 08 de julho de 2015, publicada no DODF n 131, de 09 de julho de
2015, pagina 33, ONDE SE LE: "...AUTORIZAR a dispensa de ponto de CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS, matricula 267.190-5, Secretario-Adjunto, SERGIO A. DE MENDONCA RIBEIRO, matricula 267.429-7, Subsecretario de Agua e Clima e ROMULO J.
FERNANDES BARRETO MELLO, matricula no 267.704-0, Subsecretario de Areas Protegidas, Cerrado e Direito Animais, para participarem...", LEIA-SE: "...AUTORIZAR a
dispensa de ponto de SERGIO A. DE MENDONCA RIBEIRO, matricula 267.429-7, para
participar...".

JARDIM BOTANICO DE BRASILIA
ORDEM DE SERVICO No 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO JARDIM BOTANICO DE BRASILIA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 28, do Regimento aprovado pelo Decreto no.
35.251 de 21 de marco de 2014, RESOLVE: SUSPENDER as ferias de EDUARDO HENRIQUE FREIRE, matricula no 104.880-5, Gestor em Politicas Publicas e Gestao Governamental, relativo ao exercicio 2016, periodo de 05/01/2016 a 02/02/2016, por necessidade
do servico publico. Fica assegurado ao servidor a fruicao de ferias no periodo de 15/02/2016
a 14/03/2016.
JEANITTO SEBASTIAO GENTILINI FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA
CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 248, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria
no 01 de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto no 27.907, de 26 de abril de 2007;
com o Decreto no 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto no 33.679, de 25 de
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