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Diário SP - Município de São José dos Campos

em Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 389/18
De 10 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario da servidora, resolve:
I  CONCEDER a servidora, senhora LUCIJANE CARDOSO MELO CORDEIRO, 07 (sete)
dias de licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 05/12/2018 a
11/12/2018
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 10 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
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Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dez dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507
PORTARIA No 390/18
De 11 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario do servidor, resolve:
I  CONCEDER ao servidor, senhor MARCO ANTONIO PIRES DA LUZ, 14 (quatorze)
dias de licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 03/12/2018 a
16/12/2018
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 11 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 391/18
De 11 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Jose
Dimas, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora JESSIKA SILVA MOURA,
do cargo de Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme
Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 11 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 392/18
De 11 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Jose
Dimas, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora FERNANDA DO CARMO
CERQUEIRA ROMANCINI CORREA, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de
provimento em comissao, conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 11 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
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1o Secretario	
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Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 393/18
De 11 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario da servidora, resolve:
I  CONCEDER a servidora, senhora MAIRA MARCHETTI GOMES, 31 (trinta e um) dias de
licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 22/11/2018 a 22/12/2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 11 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 394/18
De 13 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter
Hayashi, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 20 de dezembro de 2018, o senhor MARCO ANTONIO PIRES
DA LUZ, do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507	
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 395/18
De 13 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter
Hayashi, resolve:	
I  NOMEAR a senhora DENISE FRIGI DE PADUA, para o cargo de Assessor Parlamentar,
padrao C, de provimento em comissao, conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013,
fazendo jus ao beneficio que trata a lei 2973/85, de 26 de julho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 396/18
De 13 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter
Hayashi, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor ROBSON DANILO DE
OLIVEIRA, do cargo de Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 397/18
De 13 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter
Hayashi, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor RODRIGO RICOTTA
TOLEDO, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 398/18
De 13 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter
Hayashi, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora MARY YUKARY MIYAZAKI
KIMURA, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria

21 de dezembro de 2018 - pagina 25
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 399/18
De 14 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve
I  EXONERAR, a contar de 18 de dezembro de 2018, o senhor ALEX DE OLIVEIRA SILVA,
do cargo de Assessor de Relacoes Institucionais, padrao B, de provimento em comissao,
conforme Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 400/18
De 14 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR a senhora BRENNA SCARPEL BOSCHI, para o cargo de Assessor de Relacoes
Institucionais, padrao B, de provimento em comissao, conforme Res. no 02, de 21 de junho
de 2018, fazendo jus ao beneficio que trata a lei 2973/85, de 26 de julho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 401/18
De 14 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Renata
Paiva, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 20 de dezembro de 2018, a senhora SELMA MARIA PROFICIO,
do cargo de Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme
Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 402/18
De 14 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Renata
Paiva, resolve:	
I  NOMEAR a senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA BALTAZAR, para o cargo de Assessor
Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res. no 06, de 24 de
outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 403/18
De 14 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario da servidora, resolve:

21 de dezembro de 2018 - pagina 26 	
I  PRORROGAR a licenca medica da servidora LUCIJANE CARDOSO DE MELO
CORDEIRO, concedida atraves da Portaria no 389/2018, de 10/12/2018, por mais 06 (seis)
dias, no periodo de 12/12/2018 a 17/12/2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 404/18
De 14 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho
Cem por Cento, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora SILVANA DE SOUZA
CALIXTO, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silve
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