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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 74 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 130. APELACAO 0034482-81.2015.8.19.0021 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0034482-81.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00040601 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FILIPE CUNHA ANTONIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 131. APELACAO 0042762-08.2014.8.19.0205 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM Acao: 0042762-08.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00042827 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 132. APELACAO 0004397-37.2015.8.19.0046 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0004397-37.2015.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00042299 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 133. APELACAO 0051333-24.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0051333-24.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042425 - APTE: DENNER SILVA MATHIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 134. APELACAO 0023584-14.2016.8.19.0202 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0023584-14.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00042668 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LEONARDO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 135. APELACAO 0007923-53.2017.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0007923-53.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00043227 - APTE: ANDREZZA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: ANGELINA SILVA XAVIER OAB/RJ-166931 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 136. APELACAO 0001220-07.2017.8.19.0075 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001220-07.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00040431 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 137. APELACAO 0029156-39.2014.8.19.0066 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0029156-39.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038542 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: POLIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000000 APTE: OZEIA FAUSTO DA SILVA OUTRO NOME: OSEAS FAUSTO DA SILVA OUTRO NOME: OZEIAS FAUSTO DA SILVA APTE: WASHINGTON MOTA DIAS APTE: LEOMIR JUNIOR DE OLIVEIRA APTE: FABRICIO DA SILVA GOMES APTE: GEAN JUNIOR DE OLIVEIRA JUNIOR OUTRO NOME: GEAN JUNIOR DE OLIVEIRA OUTRO NOME: GEAN JUNIOR DE OLIVEIRA PASTOR APTE: DEIVISON DOS SANTOS RICARDO FERREIRA OUTRO NOME: DEIVISON DOS SANTOS RICARDO APTE: RICARDO BARBOSA SILVA APTE: LEONARDO NASCENTE MEDEIROS APTE: LUIZ FERREIRA APTE: LAIS VIEIRA APTE: WESLEI DOS SANTOS SILVEIRA OUTRO NOME: WESLEY DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS APDO: DIOVANA APARECIDA CASIMIRO ADVOGADO: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR OAB/RJ-084157 CORREU: RHOGER DE LIMA DE SOUZA OUTRO NOME: RHOGER DELIMA DE SOUZA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 138. HABEAS CORPUS 0005750-51.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0019697-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060278 - IMPTE: DAVID METZKER DIAS SOARES OAB/ES-015848 PACIENTE: GABRIELLE MARINS DO ESPIRITO SANTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA CORREU: PLINIO MAURICIO BARBOSA MONTEMOR CORREU: MIQUELANGELO DE MENDONCA ELLES Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico *** SEXTA CAMARA CRIMINAL *** 139. HABEAS CORPUS 0005153-82.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0094960-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053543 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 140. HABEAS CORPUS 0005480-27.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0002332-76.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00056918 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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