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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

recolher e a destinar adequadamente os residuos solidos
descartados em area publica nao licenciada em um prazo de ate 5
(cinco) dias, a contar da publicacao desta notificacao neste Edital.
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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
1.000,00 (hum mil reais). Valor da Taxa Coleta de Galhos e
Entulhos(por viagem): R$438,53.
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PIERRE EMERIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daniel Vogt Sant' Anna
Codigo Identificador:79C1E644
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO N.o 105, DE 30 DE JULHO DE 2019.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
JOAO EDECIO GRAEF, PREFEITO DE INDEPENDENCIA,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, e de
conformidade com o art. 7o da Lei Municipal N.2.845.
DECRETA:
Art. o Fica aberto credito suplementar no orcamento para o exercicio
de 2019 no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), sob a
seguinte classificacao orcamentaria:
Acao
2095
2065

Despesa
339032
319113

Fonte
0001
0040

Acao
2095
2095
2097
2096
2059

Despesa
339030
339039
339030
339030
319113

Fonte
0001
0001
0001
0001
0040

Outrossim, designa os servidores Airton Schultz, Tecnico Agricola
Matricula:1016; Irineu Antonio Schmidt, Instrutor Tecnico de
Informatica: 2007, nomeado pela portaria no 20, de 13 de maio de
2019 em substituicao ao membro titular Cristiana Alice Schoninger,
Auxiliar de Escriturario Matricula: 1570 e Marina Andreia Traesel,
Nutricionista Matricula: 1091, nomeados pela Portaria n.o 23, de 03 de
fevereiro de 2017, para sob presidencia do primeiro, constituirem a
Comissao processante, a qual devera encaminhar Relatorio conclusivo
ao Prefeito Municipal, no prazo de sessenta (60) dias.
GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
INDEPENDENCIA, EM 31 DE JULHO DE 2019.

DE

JOAO EDECIO GRAEF
Prefeito
ADEMIR MATIELLI
Secretario de Administracao
Publicado por:
Gislaine Tavares
Codigo Identificador:42E87646

Valor R$
10.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
7000,00

2o Para fins do art. 8o da Lei Municipal no 2.845:
I  o limite de suplementacao estabelecido no art. 7o da Lei Municipal
no 2.845 fica onerado no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais)
II  nos termos do art. 8o, inciso I da Lei Municipal no 2.845, a
alteracao orcamentaria deste artigo nao onera o limite do art. 7o
daquela Lei no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Art. 2o O presente decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
INDEPENDENCIA, 30 DE julho DE 2019.

JOAO EDECIO GRAEF, Prefeito Municipal de Independencia,
no uso de suas atribuicoes legais, com base no disposto do art. 5o da
Lei 1981/2008, DETERMINA a instauracao de PROCESSO
ADMINISTRATIVO ESPECIAL, com a finalidade de apurar a
conduta de servidor, em relacao a ameacas feitas a servidor publico.
Os fatos se confirmados tornam o servidor incurso nas infracoes
previstas nos artigos 129, 130 e 144 da Lei no 1700/2005.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Valor R$
40.000,00
7.000,00

1o Servira de recurso para o credito aberto no caput a reducao de
dotacoes orcamentarias no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete
mil reais), nos termos da alinea a do caput do art. 7o da Lei
Municipal no 2.845, sob a seguinte classificacao orcamentaria:
Acesso
608
610
613
611
433

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PORTARIA N.o 75/2019 - SMA
DETERMINA INSTAURACAO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

CLAIRTON AURELIO ALVES
Secretario Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura

Acesso
609
462

ANO XI | No 2612

DE

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PORTARIA N.o 76/2019 - SMA
DETERMINA INSTAURACAO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
JOAO EDECIO GRAEF, Prefeito Municipal de Independencia,
no uso de suas atribuicoes legais, com base no disposto do art. 5o da
Lei 1981/2008, DETERMINA a instauracao de PROCESSO
ADMINISTRATIVO ESPECIAL, com a finalidade de apurar a
conduta de servidor, em relacao a ameacas feitas a servidor publico.
Os fatos se confirmados tornam o servidor incurso nas infracoes
previstas nos artigos 129, 130 e 144 da Lei no 1700/2005.
Outrossim, designa os servidores Airton Schultz, Tecnico Agricola
Matricula:1016; Irineu Antonio Schmidt, Instrutor Tecnico de
Informatica: 2007, nomeado pela portaria no 20, de 13 de maio de
2019 em substituicao ao membro titular Cristiana Alice Schoninger,
Auxiliar de Escriturario Matricula: 1570 e Marina Andreia Traesel,
Nutricionista Matricula: 1091, nomeados pela Portaria n.o 23, de 03 de
fevereiro de 2017, para sob presidencia do primeiro, constituirem a
Comissao processante, a qual devera encaminhar Relatorio conclusivo
ao Prefeito Municipal, no prazo de sessenta (60) dias.
GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
INDEPENDENCIA, EM 31 DE JULHO DE 2019.

JOAO EDECIO GRAEF
Prefeito

DE

JOAO EDECIO GRAEF
Prefeito

ADEMIR MATIELLI
Secretario de Administracao
Registre  se, publique  se e cumpra-se.
Publicado por:
Gislaine Tavares
Codigo Identificador:ACA066BE

ADEMIR MATIELLI
Secretario de Administracao
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

25

Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Publicado por:
Gislaine Tavares
Codigo Identificador:02DD2F3C

ANO XI | No 2612

Contrato no 340/2018.
Datado de 16/07/2019.
JARBAS DA SILVA MARTINI
Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO  REFERENTE PREGAO
PRESENCIAL No 19/2019 CONTRATO No 081/2019
Objeto: Aquisicao de materiais ambulatoriais para a Secretaria
Municipal de Saude;
Contratante: Municipio de Irai;
Contratada: PRO CIRURGICA CHAPECO PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA EPP, CNPJ: 17.184.520/000102;
Valor total: R$ 15.051,05 (quinze mil e cinquenta e um reais e cinco
centavos).
Irai, 26 de julho de 2019.

Publicado por:
Roseclei Alves Veppo
Codigo Identificador:D7C5B5C1
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
TERMO ADITIVO No 023/2019
Contratado: CASSIO GOMES COFFI  ME.
CNPJ: 22.536.113/0001-49.
Objeto: Reajuste de Preco.
Contrato no 367/2016.
Datado de 16/07/2019.
JARBAS DA SILVA MARTINI
Prefeito
Publicado por:
Roseclei Alves Veppo
Codigo Identificador:CD364FDE

ANTONIO VILSON BERNARDI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Mior
Codigo Identificador:1522B152
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO  REFERENTE DISPENSA DE
LICITACAO No 26-2019 CONTRATO No 089/2019
Objeto: Aquisicao de tubos de concreto;
Contratante: Municipio de Irai;
Contratado: JEAN SENEN VARGAS;
Valor total: R$17.000,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
TERMO ADITIVO No 024/2019
Contratado: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 05.531.725/0001-20.
Objeto: Reajuste de Preco do item 207.
ARP no 001/2019.
Datado de 17/07/2019.
JARBAS DA SILVA MARTINI
Prefeito
Publicado por:
Roseclei Alves Veppo
Codigo Identificador:708ED872

Irai, 30 de julho de 2019.
ANTONIO VILSON BERNARDI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Mior
Codigo Identificador:D1C3332D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
TERMO ADITIVO No 025/2019
Contratado: GELINDO DANILO FOLETTO.
CPF: 029.810.500-44.
Objeto: Reajuste de Preco.
Contrato no 408/2018.
Datado de 22/07/2019.
JARBAS DA SILVA MARTINI
Prefeito

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PREGAO ELETRONICO 015/2019
PREGAO ELETRONICO No 015/2019  Aquisicao de
eletrico/eletronicos para equipar as Unidades Basicas de Saude. O
Setor de Licitacoes da PMI informa que a integra do Edital, cuja
sessao sera realizada dia 15/08/2019, a partir das 08:00, estara
disponivel
nos
sites
www.itaqui.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes pelo fone (55)
3432-1100, ramal 232/233.
Itaqui/RS, 31 de Julho de 2019.
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