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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 11 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. GAUDIOSO OAB/RJ-116316 ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO OAB/RJ-210803 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Ministerio Publico 099. APELACAO 0161604-06.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0161604-06.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726287 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA OAB/RJ-074101 APELADO: DANIELA FRANCISCO MARQUES REP/PMAE FLAVIO FRNCISCO MARQUES ADVOGADO: MARIANO BESER FILHO OAB/RJ-071115 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 100. APELACAO 0157718-96.2016.8.19.0001 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA Acao: 0157718-96.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726183 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALERIA BARROS DE MELO ALVES OAB/RJ-081657 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FREDERICO CARLOS TRAVEN FILHO OAB/RJ-110787 ADVOGADO: ALEXANDRE MONTALVAO MONTESANTO OAB/RJ-187709 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Ministerio Publico 101. APELACAO 0403738-98.2015.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0403738-98.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727535 - APELANTE: ULYSSES ADELINO SERRA ADVOGADO: LIVIA DE CASTRO PINHEIRO OAB/RJ-153476 APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR OAB/RJ-105011 ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 102. APELACAO 0028849-22.2015.8.19.0205 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0028849-22.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00727879 - APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA OAB/RJ-180726 APELADO: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: CONSUELO RODRIGUEZ GOMEZ ALVES OAB/RJ-132427 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 103. APELACAO 0021936-49.2014.8.19.0208 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0021936-49.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00721890 - APELANTE: RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: SONJA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-140322 APELADO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO ROCHA ADVOGADO: ANDRE ESTEVES LAMARCA OAB/RJ-095948 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 104. APELACAO 0001495-76.1998.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001495-76.1998.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718106 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: EXPEDITO FEIO DE LEMOS Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 105. APELACAO 0027946-95.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0027946-95.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00722511 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: DURVAL DE OLIVEIRA LIMA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 106. APELACAO 0005172-89.2015.8.19.0066 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0005172-89.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00719266 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN OAB/RJ-185847 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 107. APELACAO 0001876-31.2010.8.19.0035 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0001876-31.2010.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00721152 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: JOSE GABRIEL BARCELOS DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO LUQUETTI DA SILVA OAB/RJ-155678 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 108. APELACAO 0004077-05.2016.8.19.0061 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0004077-05.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00728936 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: LUANA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070917-15.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0191255-15.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729083 - AGTE: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA OAB/RJ-195781 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070970-93.2018.8.19.0000 Assunto: Assuncao de Divida / Transmissao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0113813-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729478 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 AGDO: MONIQUE MORGADO LOUREIRO ADVOGADO: JOSE LISBOA DA GAMA MALCHER OAB/RJ-121201 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071039-28.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Acao: 0208003-25.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729935 - AGTE: SIGILOSO

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