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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 34

amplia a despesa primaria de uma soma de 44,6 bilhoes no quadro original, para 45,4 bi no quadro
atualizado.
Como resultado, conforme observado no comparativo entre os quadros, a meta primaria deve ser
atualizada para uma meta deficitaria de 1,3 bi, refletindo melhor o atual quadro de despesas e receitas do
orcamento gaucho.
Diante da necessidade de reavaliacao das metas originalmente propostas dentro do Anexo de
Metas Fiscais da Lei no 15.304/2019 (LDO 2020), as mesmas devem ser revistas para refletir, com maior
propriedade, as reais possibilidades de atendimento aos compromissos fixados para o referido horizonte
temporal.
Segue abaixo o quadro original da LDO 2020, com a previsao de resultado primario deficitario em
156 milhoes para 2020.
Quadro de Metas Fixadas  2020 a 2022  Precos correntes  Lei no 15.304/2019
Precos Correntes e Valores em R$ milhoes
Metas Fixadas
2020
2021
2022
%
%
%
Discriminacao
PIBPIBPIBValor
RS
Valor
RS
Valor
RS
Receita Primaria
44.392,6
8,6% 44.313,2
8,0% 46.665,3
7,9%
1
5
9
Despesa Primaria
44.549,3
8,6% 45.581,2
8,2% 47.103,4
7,9%
6
4
5
Resultado Primario
-156,74
0,0% -1.267,99 -0,2% -438,06 -0,1%
Resultado Nominal
-1.321,72 -0,3% -2.063,83 -0,4% -2.188,25 -0,4%
Divida Liquida
92.811,1 18,0% 94.874,9 17,1% 97.063,1 16,3%
0
3
8
Segue abaixo o quadro atualizado proposto pelo presente projeto de lei, com a meta revista para
2020 e demais anos.
Novo Quadro de Metas Fixadas  2020 a 2022  Precos correntes
Precos Correntes e Valores em R$ milhoes
Metas Fixadas
2020
2021
2022
%
%
%
Discriminacao
PIBPIBPIBValor
RS
Valor
RS
Valor
RS
Receita Primaria
44.139,0
8,6% 44.282,0
8,0% 46.481,8
7,8%
6
6
0
Despesa Primaria
45.447,6
8,8% 45.603,5
8,2% 47.114,4
7,9%
1
7
1
Resultado Primario
-1.308,56 -0,3% -1.321,52 -0,2% -632,61 -0,1%
Resultado Nominal
-1.321,72 -0,3% -2.063,83 -0,4% -2.188,25 -0,4%
Divida Liquida
92.811,1 18,0% 94.874,9 17,1% 97.063,1 16,3%
0
3
8
Notas:
(1) No quadro acima nao estao consideradas as transferencias intraorcamentarias, que geram
dupla-contagem e tendem a se igualar, nao afetando as metas fiscais projetadas.


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