Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Economico, Energia, Industria e Servicos, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 43115, de 03/08/2011.
Processo no E-11/40061/2012.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, JACINTHA ANDRE CRUZ, anteriormente Jacinta Andre Cruz, matricula no 932166-2, do cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Representacao Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo no E-04/386/2012.
NOMEAR PATRICIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, Auxiliar
de Fazenda C, matricula no 4904835-8, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissao de Assistente,
simbolo DAS-6, da Representacao Geral da Fazenda, da Secretaria
de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacintha Andre
Cruz, matricula no 932166-2. Processo no E-04/386/2012.
*Republicados por terem saido com incorrecoes no D.O. de
17/01/2012.
Id: 1248584

RETIFICACOES
D.O. DE 17/01/2012
PAGINA 3 - 2a COLUNA
ATOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCICIO
DE 16 DE JANEIRO DE 2012
BRUNA GOMES LEITE DE CARVALHO
Onde se le: Processo no E-18/400039/2011.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo no E09/269/4190/2005, e
CONSIDERANDO que a Lei no 5420, de 31 de marco de 2009, alterou a denominacao da Fundacao Escola de Servico Publico - FESP
para Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e deu outras
providencias,
RESOLVE:
Art. 1o- Fica atualizado o credenciamento concedido por meio da Portaria PRES-DETRAN/RJ no 3985, de 15 de setembro de 2008, passando a contemplar a Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, CNPJ no 29.470.333/0001-66, com sede na Av. Carlos Peixoto,
no 54, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para ministrar cursos de capacitacao, qualificacao e atualizacao para Instrutor de Transito, Diretor
Geral e Diretor de Ensino, nos termos da Resolucao CONTRAN no
358/2010.
Art. 2o - Fica revogado o art. 2o da Portaria PRES-DETRAN/RJ no
3985, de 15 de setembro de 2008.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011
FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente
Id: 1248030. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 11.01.2012
Processo no E-12/709055/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitacao na modalidade Pregao Eletronico no 061/2011, a favor da empresa TAMPASCO & FREITAS COMERCIO LTDA ME., com o valor de
R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Id: 1248031. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 13.01.2012
Proc. no E-12/46216/1996 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. no
24/001.494-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licenca especial, referente ao periodo de 20.11.1999 a 19.11.2009.
Proc. no E-12/209352/2009 - ENIO PEDRO COSTA, Oficial de Administracao, matr. no 24/001.953-9. AUTORIZO a contagem em dobro,
exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (tres) meses e 12
(doze) dias de licenca-premio, correspondente ao periodo de
14.09.1988 a 13.09.1993, nao gozadas pelo servidor, de acordo com
o que estabelece o Decreto no 2.479, de 08.03.1979.

Leia-se: Processo no E-18/400039/2012.

Paragrafo Unico - O disposto no caput deste artigo nao se aplica
aos casos que seja premente a ocorrencia de prescricao ou decadencia do credito tributario, assim entendidos aqueles cuja ocorrencia
dessas circunstancias venha a se verificar no ano de 2012.

VIVIAN DA MATA FAVA
Onde se le: Processo no E-18/400039/2011.
Leia-se: Processo no E-18/400039/2012.

DE 16.01.2012

Art. 5o - O disposto nos artigos 1o a 3o deste Decreto nao se aplica
as empresas optantes pelo Simples Nacional, por se sujeitarem a legislacao federal, salvo em relacao as obrigacoes acessorias porventura devidas e nao incluidas no Simples e parcelamentos concedidos
no ambito do Estado.

IVANISE GUERRA TEIXEIRA
Onde se le: Processo no E-18/080/2012.

Proc. no E-12/410198/2012 - ARLINDO DE ASSIS GUIMARAES, matr.
no 24/003.103-9. AUTORIZO a inclusao do dependente.

Art. 6o - Ficam prorrogados os vencimentos do IPVA para os contribuintes localizados nos mesmos municipios de que trata o art. 1o deste Decreto.
Paragrafo Unico - As novas datas de pagamento, para todos os finais de placa, passam a ser as seguintes:
I - 07 de maio de 2012 - pagamento integral com desconto ou primeira parcela;
II - 05 de junho de 2012 - segunda parcela;

DE 12.01.2012

Leia-se: Processo no E-18/081/2012.
Id: 1248591

APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCICIO
DE 17 DE JANEIRO DE 2012
ATO DE 03/01/2012 - D.O. DE 04/01/2012 - Tendo em vista o que
consta do Processo no E-01/507837/2011, fica retificada para 01 de
janeiro de 2012, a validade da exoneracao de MANY KYRILLOS a
quem se refere o presente Ato de cargo em comissao da estrutura da
CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, mantidos os demais termos.

III - 04 de julho de 2012 - terceira parcela.

Id: 1248585

Art. 7o - O disposto neste Decreto nao implica restituicao de importancias ja pagas.
Art. 8o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012
SERGIO CABRAL
Id: 1248589

DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO
CHEFE EM EXERCICIO
DE 17 DE JANEIRO DE 2012
PROCESSO No E-27/07/10000/2012 - AUTORIZO a disposicao do
servidor estadual do CBMERJ, 2o Sgt BM Jairson Barreto Portela, RG
no 19.946, para a SSMCC.
PROCESSO No E-11/50.681/2011 - AUTORIZO a disposicao do servidor estadual da SEFAZ, Laercio Goncalves Leao, matricula no
259.806-8, Agente de Fazenda, para a JUCERJA.

RETIFICACAO
D.O. DE 17/01/2012
PAGINA 1 - 3a COLUNA
ATO DO PODER EXECUTIVO

PROCESSO No E-12/3525/2011 - AUTORIZO a disposicao do servidor
estadual do DER/RJ, Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos, matricula
no 13/56670, para a Camara Municipal do Rio de Janeiro.

DECRETO No 43.424 DE 16 DE JANEIRO 2012
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE MENCIONA SITUADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Onde se le:
... e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo
E-17/401.277/2011
Leia-se:
... e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo
E-17/401.277/2009,
Id: 1248590

PROCESSO No E-12/3703/2011 - AUTORIZO a disposicao dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Alexandre de Souza Pinto, RG
no 52.181 e o 1o SGT PM Julio Cesar Pereira de Almeida, RG no
50.244, incluindo-o no convenio firmado entre o Estado e o Municipio
do Rio de Janeiro publicado no Diario Oficial de 18.03.2009, para a
Secretaria de Transportes da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
PROCESSO No E-12/96/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do
Decreto no 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposicao do
servidor estadual da PMERJ, 1o Sgt PM Jorge Teixeira de Morais, RG
no 43.158, para a DPGE.

*Proc. no E-04/676109/1994 - SOLANGE SOARES DE SOUZA, matr.
no 24/001.956-2. CONCEDO 03 (tres) meses de licenca especial referente ao periodo de 01.08.2003 a 31.07.2008.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
13.01.2012.
Id: 1248032. A faturar por empenho

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 16/01/2012
PROC. No IO/0474/2011 - Autorizo a doacao do material, considerado
inutil, relacionado nos lotes no 01 e 02, em razao de nao ter havido
interessados, conforme despacho no 002/LEILAO/2011, fls. 156, com
base nos pareceres da ASAUP, fls. 158, e ASJUP, fls. 159/161 do
presente processo.
Id: 1247532

DE 17/01/2012
Proc. no IO/1068/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitacao para aquisicao de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C no 009/12, no valor total de R$ 40.400,00, na forma do
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.