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Diário BA - Executivo

 LICITACOES
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o
DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
Pregao Eletronico No. 134/2021, decorrente de licitacao no processo administrativo No.
019.5030.2021.0000973-94, Objeto: Aquisicao de Material de Uso Hospitalar (SERINGA),
para Salvador e Regiao Metropolitana. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execucao de cada contratacao correrao
a conta da dotacao orcamentaria correspondente a cada Orgao ou Entidade solicitante.
Assinatura: 29/03/2021.
<#E.G.B#523343#14#569890/>#E.G.B#523455#14#570010>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE No 016/2021
O Estado da Bahia, por intermedio da Secretaria da Saude do Estado da Bahia e a empresa
Moveis JB Industria e Comercio Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Precos, referente
ao Pregao Eletronico no 016/2021, decorrente de licitacao no processo administrativo no.
019.5050.2020.0110705-24, Objeto: Aquisicao de Material de Uso Hospitalar (Carro de
Curativo), para Sesab - Bahia - Estados Consorcio. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execucao de cada contratacao
correrao a conta da dotacao orcamentaria correspondente a cada Orgao ou Entidade solicitante.
Assinatura: 29.03.2021.
<#E.G.B#523455#14#570010/><#E.G.B#523530#14#570088>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE No 022/2021
O Estado da Bahia, por intermedio da Secretaria da Saude do Estado da Bahia e a empresa
Moveis JB Industria e Comercio Ltda Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Precos,
referente ao Pregao Eletronico no 022/2021, decorrente de licitacao no processo administrativo no. 019.5050.2020.0006450-32, Objeto: Aquisicao de Mobiliario (Mesa, Cadeira), para
Sesab - Bahia - Estados Consorcio. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execucao de cada contratacao correrao
a conta da dotacao orcamentaria correspondente a cada Orgao ou Entidade solicitante.
Assinatura: 30.03.2021.
<#E.G.B#523530#14#570088/>
<#E.G.B#523338#14#569885>
SESAB/CEAC/COMPRAS
COMUNICADO
Informamos o cancelamento do Lote 02 e 03 da ata de Registro de Precos PE n 281/2020
conforme previsto no Art. n.o 20, II, do Decreto 19.252/2019, considerando o descredenciamento
da empresa detentora da referida Ata e insucesso da convocacao de licitantes remanescentes.
Kilson Moura Lomato
Diretor de Compras
<#E.G.B#523338#14#569885/>
<#E.G.B#523336#14#569877>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO
DE CREDITOS.
Processo no. 019.9820.2021.0028205-87. O Estado da Bahia, atraves da Secretaria da Saude
reconhece que e devido a COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, em razao
da prestacao de Servicos Medicos no Hospital Regional de Guanambi, realizado no mes de
Fevereiro/2021, o valor total de R$6.210,00 (Seis mil duzentos e dez reais). Unidade Gestora:
19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de
Recurso: 00/30/81.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO
DE CREDITOS.
Processo no. 019.9820.2021.0030406-07. O Estado da Bahia, atraves da Secretaria da Saude
reconhece que e devido a CMB - CIRURGIA DA MAO DA BAHIA S/S LTDA, em razao da
prestacao de Servicos Medicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mes de Fevereiro/2021,
o valor total de R$230.483,00 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e tres reais). Unidade
Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte
de Recurso: 00/30/81.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO
DE CREDITOS.
Processo no. 019.9820.2021.0030367-58. O Estado da Bahia, atraves da Secretaria da Saude
reconhece que e devido a MEDCONQUISTA - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razao da
prestacao de Servicos Medicos no Hospital Geral de Ipiau, realizado no mes de Fevereiro/2020,
o valor total de R$28.018,68 (Vinte e oito mil dezoito reais e sessenta e oito centavos). Unidade
Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte
de Recurso: 00/30/81.
<#E.G.B#523336#14#569877/>
<#E.G.B#523496#14#570050>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO
DE CREDITOS.
Processo no. 019.9820.2021.0026526-92. O Estado da Bahia, atraves da Secretaria da Saude
reconhece que e devido a CONQUISTA VASCULAR SERVICOS MEDICOS LTDA, em razao
da prestacao de Servicos Medicos no Hospital Geral de Vitoria da Conquista, realizado no mes
de Fevereiro/2021, o valor total de R$133.584,00 (cento e trinta e tres mil quinhentos e oitenta
e quatro reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa:
33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.
<#E.G.B#523496#14#570050/>
<#E.G.B#523499#14#570055>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO
DE CREDITOS.
Processo no. 019.9393.2021.0022625-91. O Estado da Bahia, atraves da Secretaria da Saude
reconhece que e devido a Associacao Obras Sociais Irma Dulce - AOSID, em razao da prestacao
de Servico de Gestao do Hospital Euridice Santana, executados no mes de Fevereiro/2021,
no valor total de R$ 538.501,32 (Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e um reais e trinta e
dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa:
33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.
<#E.G.B#523499#14#570055/>
<#E.G.B#523405#14#569955>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO
DE CREDITOS.
Processo no 019.13453.2021.0022864-21. O Estado da Bahia, atraves da Secretaria de Saude,
reconhece que e devido a CARLOS HUMBERTO SOUZA REIS, CNPJ n 16.480.741/000157, em razao da Prestacao de Servicos de LOCACAO DE CONTAINERs de 20 pes, com
temperatura de ate -30C, utilizada no Laboratorio Central de Saude Publica Professor Goncalo
Moniz - LACEN/BA, nos periodos de 15 de dezembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021 e 15 de
janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021, no valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos
reais). Unidade Gestora: 0046. Projeto Atividade: 4855. Elemento de Despesa: 33.90.93. Fonte
de Recurso: 682.Fabio Vilas Boas Pinto - Secretario de Saude.
<#E.G.B#523405#14#569955/>
<#E.G.B#523328#14#569874>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO
DE CREDITO.
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
Processo SEI no: 019.9723.2021.0033355-65. O Estado da Bahia, atraves da Secretaria de
Saude do Estado da Bahia reconhece que e devido a Empresa: GP COMERCIO ATACADISTA
E SERVICOS LTDA - EPP, o valor de R$69.487,98 (Sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta
e sete reais e noventa e oito centavos). Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 281,
referente a Prestacao de Servico de Tratamento de Piso no periodo de 20.02.2021 a 19.03.2021.
Data da Assinatura, 26 de Marco de 2021.
<#E.G.B#523328#14#569874/>
<#E.G.B#523500#14#570056>
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - AVISO DE SUSPENSAO - PREGAO ELETRONICO
No 009/2021 - SEI no 019.8635.2020.0128006-58 - ID: 859524 - HGRS. O Pregoeiro do
Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados em participar da licitacao acima
referenciada, cujo objeto: Aquisicao de Testes de Identificacao Bacteriana, Fungica, Antimicrobiana e Antifungigrama para Laboratorio, que a sessao de abertura fica suspensa, ate
ulterior deliberacao, desconsiderando a publicacao do dia 03/03/2021(DOE) pag.02. relativo(Aviso de Licitacao). Sera publicado com um novo ID. Francisco Silva Mota - Pregoeiro/
COPEL. Salvador, 31 de marco de 2021.
<#E.G.B#523500#14#570056/>#E.G.B#523334#14#569882>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIE-BA
COPEL-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE CONVOCACAO
A Coord. de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas
atribuicoes CONVOCA a empresa abaixo relacionada para devolver a AFM assinadas no prazo
maximo de ate 48 horas uteis, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.
EMPRESA No R.P/P.E AFM/APS
PRIME MEDICAL COMERCIO
DE MATERIAL MEDICO EIRELI
RP.PE 007/2021 19.102.00168/2021
ULTRA MEDICAL INDUS
COMER E IMPORT DE
MATERIAIS HOSPITALARES
EIRELI
RP. PE 366/2020 19.102.00169/2021
DELTA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
RP. PE 352/2020 19.102.00170/2021
Jequie, 31 de marco 2021. Edjany Matos Lopes
<#E.G.B#523334#14#569882/><#E.G.B#523298#14#569846>
HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - AVISO DE RETIFICACAO
RETIFICA-SE A PUBLICACAO DO RESUMO 028/2021 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO DE CREDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA,
ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS ALLMED
CLYHOSP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
PUBLICADO NO D.O.E DIA 11 DE MARCO DE 2021, PAGINA 13/14.
ONDE SE LE: valor total de R$ 4.353,43 (quatro mil, trezentos e cinquenta e tres reais, quarenta
e tres centavos).
LEIA-SE: valor total de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais)
Guanambi, 31/03/2021 - Fabio Vilas Boas Pinto - Secretario da Saude do Estado da Bahia.
<#E.G.B#523298#14#569846/>
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
<#E.G.B#523440#14#569994>
DIRETORIA ADMINISTRAVIVA
Resumo do Termo de Reconhecimento de Debito, indenizacao e quitacao de creditos. Partes:
Governo do Estado da Bahia por intermedio da Secretaria da Seguranca Publica e a Companhia
de Eletricidade do estado da Bahia - COELBA, Processo SEI no 020.4493.2021.0002713-41.
Objeto: Reconhecimento de debitos dos servicos de fornecimento de energia eletrica, referente
ao mes de Janeiro/2021 no valor total de R$ 140.035,07 (Cento quarenta mil, trinta e cinco reais
e sete centavos).
Resumo do Termo de Reconhecimento de Debito, indenizacao e quitacao de creditos. Partes:
Governo do Estado da Bahia por intermedio da Secretaria da Seguranca Publica e a Companhia
de Eletricidade do estado da Bahia - COELBA, Processo SEI no 020.4493.2021.0002810-61.
Objeto: Reconhecimento de debitos dos servicos de fornecimento de energia eletrica, referente
ao mes de Fevereiro/2021 no valor total de R$ 126.128,70 (Cento vinte e seis mil, cento vinte e
oito reais e setenta centavos).
<#E.G.B#523440#14#569994/>
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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