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Diário SC - Executivo

Maria Paula Feres, municipio de Mafra - SED.
PORTARIA No 223 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR26 7158/2018 a ROSELVA PETRY, matricula 1810804-04, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, lotada na EEB Joao Paulo I, municipio de Correia
Pinto - SED.
PORTARIA No 224 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SES 34200/2018 a CLARISSE SALETE FONTANA, matricula
282663-1-02, no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E
PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de Medico, nivel 16,
referencia J, do grupo: GEPRO-SES, lotada no Hospital Regional
Sao Jose Dr Homero de Miranda Gomes - SES.

PORTARIA No 196 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de
31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao Federal
e Art. 66 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR,
Nivel IV, Referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do
Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, com lotacao
no(a) EEB SAO BENTO , municipio de SAO BENTO DO SUL, de
acordo com o processo ADR24 2108/2018 a SERGIO ROGERIO
PACHECO, matricula no 192223-8-01  SED.

PORTARIA No 226 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar e Autos no 032581234.2015.8.24.0023, de acordo com o processo SES 44585/2018
a ZELITA RECH, matricula 245265-0-01, no cargo de ANALISTA
TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de Terapeuta Ocupacional, nivel 16, referencia J, do grupo:
GEPRO-SES, lotada no Instituto de Psiquiatria de SC - SES.

PORTARIA No 197 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
DETER 5036/2018 a AGOSTINHO MARCOS DE CAMPOS, matricula 221583-7-01, no cargo de MOTORISTA, nivel 03, referencia
C, do Grupo Ocupacional ANT - Atividades de Nivel Tecnico, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo, lotado na Gerencia de
Apoio Operacional, municipio de Florianopolis - DETER.

PORTARIA No 227 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SED 20432/2017 a MARGIT TERESINHA
BECKENKAMP, matricula 317875-7-02, no cargo de PROFESSOR,
nivel V, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Aldo
Camara da Silva, municipio de Sao Jose - SED.

01.02.2019 (sexta-feira)
PORTARIA No 228 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo PMSC 47235/2018 a RODOLFO JOSE DE SOUZA, matricula 167513-3-01, no cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE,
nivel 10, referencia J, do Grupo: Ocupacoes Nivel Administrativo
e Operacional II - ONO II, lotado na Emergencia - PC do Hospital
da Policia Militar, municipio de Florianopolis - PCPM.
PORTARIA No 229 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o da
Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR07 1951/2018 a MARILEA YOSHIDA
DE OLIVEIRA CARPEGGIANI, matricula 193140-7-03, no cargo
de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na Gerencia de Educacao, municipio de Joacaba  ADR.
PORTARIA No 230 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR15 5120/2017 a ELIANE DA SILVA REINHARDT, matricula
324673-6-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia B,
do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada no CEDUP Hermann Hering,
municipio de Blumenau - SED.
PORTARIA No 231 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR26 6696/2018 a DIRLEI TEREZINHA
LIMA, matricula 190092-7-04, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia F, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Prof Otilia
Ulyssea Ungaretti, municipio de Cerro Negro - SED.
PORTARIA No 232 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 82,49% sobre a media das
contribuicoes, nos termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea "b" da
Constituicao Federal, combinado com o art. 1o da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art.
64 da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios conforme art.
71 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo ADR19
3716/2017 a TERESINHA MACHADO, matricula 287258-7-01, no
cargo de EAE-ADMINISTRADOR ESCOLAR, nivel III, referencia
H, do Grupo Apoio Tecnico, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, lotada na EEB Professora Celia Coelho Cruz,
municipio de Tubarao - SED.
PORTARIA No 233 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, com proventos integrais, nos termos do Art. 3o, incisos I, II, III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05.07.05, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com
o Art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de EAE-ORIENTADOR EDUCACIONAL, Nivel IV, Referencia H, Grupo Ocupacional
de Apoio Tecnico, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico
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