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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Designo AUDIENCIA para o dia 14/04/2009, as 14:00 horas.
CITE-SE. A parte re devera oferecer resposta ate a data da audiencia, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliacao e fornecer ao Juizado a documentacao
que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01), especialmente a relacao de todos os seus salarios-de-contribuicao e o laudo fundamentado feito
pela pericia medica do INSS.
Intimem-se.
As partes poderao apresentar quesitos e indicar assistentes, no prazo comum
de DEZ dias.
Nomeio o(a) Dr. CAIO TASSO BRETAS, (ORTOPEDISTA), CRM 52445246,
com endereco conhecido pela Secretaria, que devera realizar o exame no dia designado.
Arbitro os honorarios do tecnico em R$ 176,10, de acordo com a Resolucao no 440/05,
do CJF.
O medico nomeado devera responder, conclusivamente, as seguintes perguntas, alem das que forem feitas pelas partes:
O examinado encontra-se acometido de alguma doenca que o incapacite para
o trabalho? Qual?
Tal doenca o incapacita temporariamente, permitindo recuperacao, ou permanentemente?
A incapacidade e restrita a algum tipo de atividade; ou e plena, para qualquer
atividade laboral?
Desde quando o examinado e portador da doenca?
Quando sobreveio a incapacidade?
Caso a doenca seja pre-existente, a incapacidade sobreveio por motivo de
progressao ou agravamento da doenca ou lesao invocada como causa do beneficio?
Apos a vinda do laudo, que devera ser entregue no prazo maximo de 05 dias
apos o exame:
de-se vista as partes no prazo de 10 dias;
solicite-se a Direcao do Foro o pagamento dos honorarios do tecnico, o qual
devera manifestar-se ou oferecer laudo complementar se a instrucao do processo assim
o requerer.
Teresopolis, 11 de dezembro de 2008.
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal Titular
20 - 2008.51.65.000345-4 (PROCESSO ELETRONICO) BIANCA MAIA DE
SOUZA COELHO (Adv. JEFFERSON DE FARIA SOARES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). SENTENCA TIPO:
A - FUNDAMENTACAO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001934/2008 . JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem custas nem honorarios, na forma do art. 55 da Lei no 9.099/95.
Apos o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
P.R.I.
21 - 2008.51.65.000353-3 (PROCESSO ELETRONICO) ELAINE CRISTINA
OLIVEIRA DA ROCHA (Adv. DANIEL MARQUES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000353-3
Autor: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo o recurso.
Intime-se a parte autora para apresentar contra-razoes, no prazo de DEZ
dias.
Decorridos, com ou sem manifestacao, remetam-se a Turma Recursal.
Teresopolis, 09 de dezembro de 2008
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal Titular
22 - 2008.51.65.000370-3 (PROCESSO ELETRONICO) LUIZA DE SOUZA
SILVA (Adv. DANIEL MARQUES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). SENTENCA TIPO: B1 - SENTENCA
HOMOLOGATORIA DE ACORDO REGISTRO NR. 001959/2008 . HOMOLOGO A TRANSACAO SUPRA E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO,
fundamentado no art. 269, III, do CPC.

Redesigno o exame tecnico para o dia 19/02/2009, as 13:00 horas e a audiencia para o dia 05/05/2009, as 15:10 horas, mantidos os demais termos do despacho
de fls. 25/26.
Teresopolis, 17 de dezembro de 2008.
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal Titular
30 - 2008.51.65.000670-4 (PROCESSO ELETRONICO) MANUEL THOME DE
SOUZA (Adv. BARBARA CARDOSO ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001951/2008 . JULGO EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, com fundamento no inciso IV do artigo
269 do CPC.
Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
Sem custas nem honorarios, nos termos do art. 55 da Lei no 9099/95.
P.R.I.
31 - 2008.51.65.000673-0 (PROCESSO ELETRONICO) SALVADOR AUGUSTO MENDES (Adv. BARBARA CARDOSO ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001952/2008 . JULGO EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, com fundamento no inciso IV do artigo
269 do CPC.
Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
Sem custas nem honorarios, nos termos do art. 55 da Lei no 9099/95.
P.R.I.

Ano XXXV - N o- 002/003 - Parte III
Rio de Janeiro, quarta-feira - 7 de janeiro de 2009

36 - 2008.51.65.001017-3 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA DO SOCORRO SAMPAIO (Adv. ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT) x INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA).
.
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.001017-3
Autor: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Defiro a gratuidade de justica.
Designo EXAME TECNICO a ser realizado no dia 19/02/2009, as 12:40 horas, na sede deste Juizo, na Rua Francisco Sa, 343, 3o andar, Varzea, nesta cidade. A
parte autora devera levar todos os exames e laudos existentes.
Designo AUDIENCIA para o dia 05/05/2009, as 15:00 horas.
CITE-SE. A parte re devera oferecer resposta ate a data da audiencia, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliacao e fornecer ao Juizado a documentacao
que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01), especialmente a relacao de todos os seus salarios-de-contribuicao e o laudo fundamentado feito
pela pericia medica do INSS.
Intimem-se.
Apos apreciarei o pedido de antecipacao da tutela.
As partes poderao apresentar quesitos e indicar assistentes, no prazo comum
de DEZ dias.
Nomeio o(a) Dr. CAIO TASSO BRETAS, (ORTOPEDISTA), CRM 52445246,
com endereco conhecido pela Secretaria, que devera realizar o exame no dia designado.
Arbitro os honorarios do tecnico em R$ 176,10, de acordo com a Resolucao no 440/05,
do CJF.
O medico nomeado devera responder, conclusivamente, as seguintes perguntas, alem das que forem feitas pelas partes:
O examinado encontra-se acometido de alguma doenca que o incapacite para
o trabalho? Qual?
Tal doenca o incapacita temporariamente, permitindo recuperacao, ou permanentemente?
A incapacidade e restrita a algum tipo de atividade; ou e plena, para qualquer
atividade laboral?
Desde quando o examinado e portador da doenca?
Quando sobreveio a incapacidade?
Caso a doenca seja pre-existente, a incapacidade sobreveio por motivo de
progressao ou agravamento da doenca ou lesao invocada como causa do beneficio?
Apos a vinda do laudo, que devera ser entregue no prazo maximo de 05 dias
apos o exame:
de-se vista as partes no prazo de 10 dias;
solicite-se a Direcao do Foro o pagamento dos honorarios do tecnico, o qual
devera manifestar-se ou oferecer laudo complementar se a instrucao do processo assim
o requerer.
Teresopolis, 17 de dezembro de 2008.
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal Titular
57000 - JUIZADO/OUTRAS
37 - 2007.51.65.001065-0 (PROCESSO ELETRONICO) LIA DA ROCHA LIPPI
(Adv. LUANA NEVES CAVALCANTI ATOUGUIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 001955/2008 . PODER JUDICIARIO
JUSTICA FEDERAL
SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO
Vara Federal de Teresopolis - Juizado Especial Adjunto
PROCESSO No 2007.51.65.001065-0
EMBARGANTE: LIA DA ROCHA LIPPI
EMBARGADO: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JUIZ: ALCIR LUIZ LOPES COELHO
SENTENCA
A autora pede correcao monetaria em sua conta de poupanca dos indices
referentes aos meses de abril de 1990 e fevereiro de 1991. Os extratos apresentados as
fls. 24/34 correspondem ao periodo de junho/1986 a abril/1988. A alegacao da CEF e de
que nao ha registro da conta no periodo de marco/1990 a fevereiro/1991 (fls. 38). Logo,
nao ha omissao tampouco contradicao na decisao de fls. 39.
Nao conheco dos embargos de declaracao.
P.R.I.
Teresopolis, 17 de dezembro de 2008.
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
38 - 2008.51.65.000210-3 (PROCESSO ELETRONICO) RACHEL DA CONCEICAO SILVA (Adv. SANDRO SABINO SAAR LISBOA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. IARA COSTA ANIBOLETE). SENTENCA TIPO: A - FUNDAMENTACAO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001960/2008 . JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
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