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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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ESTA PARTE E EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARCO DE 2008

 

PARTE I
PODER EXECUTIVO

ANO XLV - No 021
TERCA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019

GOVERNADOR

Wilson Jose Witzel

ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO No 46.563 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

VIC E-GOVERNADOR

Claudio Bonfim de Castro e Silva
ORGAOS DO PODER EXECUTIVO

ADMINISTRACAO VINCULADA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 145, inciso IV e VI, alinea "a" da
Constituicao do Estado do Rio de Janeiro,

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Santos Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva

NOMEAR MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO para exercer o
cargo em comissao de Subsecretario de Estado, simbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saude, anteriormente ocupado por Flavio Carneiro Guedes Alcoforado. Processo no E08/002/86/2019.

www.governo.rj.gov.br
S U M A R I O
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................. 1
1
...
1
...

ORGAOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Governanca ............................................................. 1
Governo e Relacoes Institucionais ................................................. 6
Fazenda ................................................................................... 6
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda........... 18
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Policia Militar ............................................................................ 19
Policia Civil .............................................................................. 19
Administracao Penitenciaria ......................................................... 19
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar ..................................... 19
Saude ..................................................................................... 19
Educacao ................................................................................. 21
Ciencia, Tecnologia e Inovacao .................................................... 22
Transportes .............................................................................. 23
Ambiente e Sustentabilidade ........................................................ 23
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento ................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ 23
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude ......................................................... 23
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado ...................................................... ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 23
REPARTICOES FEDERAIS ............................................................... ...

AVISO: O Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo,
Parte I-JC  Junta Comercial,
Parte I (DPGE)  Defensoria Publica Geral do Estado,
Parte I-B  Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um so caderno

Art. 1o - Fica transferida a Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda - SEDEGER para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca - SECCG.
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019

ATO DO PRESIDENTE
DE 25.01.2019
REPREENDE o servidor SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, ID
Funcional no 20688814. Processo no E-12/071/100020/2018.
Id: 2160137

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 25.01.2019

WILSON WITZEL
Id: 2160261

Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR

PROCESSO No E-12/061/105340/2018 - RECONHECO A DIVIDA, no
valor de R$ 4.659.502,08 (quatro milhoes, seiscentos e cinquenta e
nove mil quinhentos e dois reais e oito centavos), em favor de PROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, servicos de suporte operacional, logistica e infraestrutura, relacionados as atividades inerentes
ao registro e licenciamento de veiculos realizados pelo DETRAN/RJ,
em condicoes satisfatorias e de boa-fe, realizados no periodo de 09 a
30 de novembro de 2018, conforme indicado na nota fiscal no
00000556, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto no
41.880/09.

DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Id: 2159969

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao de MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional no 0571759-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissao de Subsecretario de Estado, simbolo SS, da Subsecretaria Juridica, da Secretaria de Estado de Saude, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E12/207/165/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 16/01/2019, que nomeou WANIUS RIBEIRO para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Assessor Especial, simbolo DG, da Secretaria de Estado
de Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo
Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 16/01/2019, que nomeou FLAVIO ROBERTO AMIEIROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro
de 2019, o cargo em comissao de Assessor Especial, simbolo DG, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.

COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS
RETIFICACAO
D.O. DE 19.12.2018
PAGINA 8 - 1a COLUNA
DESPACHO DA COORDENADORA
DE 17.12.2018
PROCESSO No E-12/028/1030/2016 - KATIA GONCALVES DA SILVA,
ID Funcional no 4400170-3
Onde se le: ... 04/10/2006 a 10/03/2011...
Leia-se: ... 04/10/2006 a 20/02/2011...
Id: 2160138

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 25.01.2019
PROCESSO No E-12/136/25/2017 - REVOGO o Pregao Eletronico no
036/2018, por interesse da Administracao Publica, na forma do art. 49
da Lei Federal no 8.666/93.
Id: 2160139

DESIGNAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.479, de
08/03/1979, com a nova redacao dada pelo Decreto no 25.299, de
19/05/1999, a Gerente CARLA SUITA MORGADO DE ANDRADE
FERREIRA para, sem prejuizo de suas atribuicoes, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Juridica, da Fundacao Museu
da Imagem e do Som -- MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa. Processo no E-18/007/144/2019.

PORTAL DO CIDADAO - GOVERNO DO ESTADO

IMPRESSO

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
Jose Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS
Gutemberg de Paula Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristao
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