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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 182 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 044. APELACAO 0041371-43.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0041371-43.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00271753 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0044650-42.2014.8.19.0001 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 0044650-42.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00643687 - APTE: GLEISIANE GONCALVES VERTELLO APTE: SILVIO VERTELLO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0061167-20.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Acao: 0061167-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00681836 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA RIBEIRO APTE: JOSE ANTONIO DA SILVA TELES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0065006-87.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0065006-87.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00410102 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BERNARD SILVA XAVIER SEIXAS OUTRO NOME: BERNARD SILVA XAVIER ADVOGADO: MARIA DAS NEVES PESSOA OAB/RJ-120724 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 048. APELACAO 0087128-80.2016.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0087128-80.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00601376 - APTE: MARCELO FELIPE ANDRADE DA SILVA OUTRO NOME: MARCELO FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA OAB/RJ-115715 ADVOGADO: ANDERSON DE MIRANDA SANTOS GEARA OAB/RJ-154001 APTE: RODRIGO NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA OAB/RJ-143288 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 049. APELACAO 0097372-19.2015.8.19.0001 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0097372-19.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00471193 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0195737-74.2016.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0195737-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00488793 - APTE: RICARDO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0238731-20.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0238731-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00536368 - APTE: MARCOS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA OAB/RJ-167768 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 052. APELACAO 0253846-91.2010.8.19.0001 Assunto: Seguida de Morte / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0253846-91.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00495827 - APTE: JOBEL VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0281453-69.2016.8.19.0001 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0281453-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00594272 - APTE: RAPHAEL MACEDO TAVARES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. APELACAO 0328529-89.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0328529-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00662958 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: IANE DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: ADRIANO ALEX DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-184089 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 055. APELACAO 0397767-98.2016.8.19.0001 Assunto: Falsa Identidade - Art. 307-CP. / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0397767-98.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00629699 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PABLO HENRIQUER DA CRUZ ARAUJO OUTRO NOME: GEOVANI PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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