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Diário SP - Município de Bauru

DIARIO OFICIAL DE BAURU

QUINTA, 21 DE NOVEMBRO DE 2.019
7693/2019

Celso Luiz da
Silva Castro

Assinatura do formulario de protocolo/abertura de processo.

Resolucao 13/2017  Artigo 1o  Incisos: I - Declaracao descrevendo a
ocorrencia do vazamento interno nao aparente, bem como as providencias
Priscila Ferreira
adotadas para a correcao do problema; II  Nota fiscal ou recibo com
8137/2019
de Carvalho
identificacao do prestador do servico (CPF ou CNPJ), acompanhado de
relatorio descrevendo o servico executado, com a indicacao dos materiais
utilizados; III  Laudo fotografico que demonstre o reparo do vazamento

EMDURB - Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira Borges
Presidente

COMUNICADO
A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infracoes do Municipio de Bauru /SP COMUNICA, em
face a Lei no. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serao apreciados em Reuniao
em 29 de novembro de 2019 (sexta-feira), partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL
RODOVIARIO, Praca Joao Paulo II, s/n, a saber:
01
02
03
04
05

30063/2019
30066/2019
30068/2019
30069/2019
30070/2019
Bauru,19 de novembro de 2019
Presidente da JARI
COMUNICADO

A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infracoes do Municipio de Bauru /SP COMUNICA, que
os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados, ou seja, foram protocolados fora do prazo
legal, conforme art. 285,paragrafo 2o do CTB, constara na pauta da reuniao 29 de novembro (sexta-feira),
partir das 17:30 horas, no TERMINAL RODOVIARIO, Praca Joao Paulo II, s/n, a saber:
01
02

30064/2019
30065/2019
Bauru,19 de novembro de 2019
Presidente da JARI
CONVOCACAO

A EMDURB  Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, solicita o comparecimento do
candidato abaixo relacionado, no setor de Recursos Humanos, situado a Praca Joao Paulo II s/no - das 8:00
as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado a sua admissao, conforme Processo
Seletivo ja realizado.
PROCESSO SELETIVO 004/2015 (AUXILIAR DE SERVICOS FUNERARIOS)
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO GUIMARAES
OCTAVIO HENRIQUE HERRERA RODRIGUES

RG 284931417
RG 350762053

O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS SERA CONSIDERADO
DESISTENCIA A VAGA.
Bauru, 21 de Novembro de 2019.
Setor de Recursos Humanos e Servico Social
EMDURB
A Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infracoes do Municipio de Bauru/SP COMUNICA, que os
recursos administrativos abaixo discriminados, obtiveram os seguintes resultados, em reunioes realizadas
no periodo de 01/11/2019 a 15/11/2019:
DEFERIDOS
030040/2019
INDEFERIDOS
030007/2019
030037/2019
030043/2019
030049/2019

030031/2019
030038/2019
030044/2019
030050/2019

030034/2019
030041/2019
030047/2019
030051/2019

030036/2019
030042/2019
030048/2019

Conforme artigo 288 do CTB:
Das decisoes da JARI cabe recurso a ser interposto, no prazo de trinta dias contado da publicacao ou da
notificacao da decisao.
Bauru, 21 de novembro de 2019
Presidente 1a JARI

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NOTIFICACAO DE DECISAO REABERTURA DE LICITACAO DESERTA
Processo no 7554/19  Pregao Registro de Preco no 049/19
Notificamos aos interessados no processo em epigrafe que o relatorio da comissao de licitacao onde a
pregoeira constatou a ausencia de interessados e declarou a licitacao DESERTA, foi analisado pela
autoridade competente da EMDURB o qual decidiu pela reabertura do certame com ampla participacao
com a consequente nova publicacao do edital dentro dos prazos previstos em lei.
Objeto: Eventual AQUISICAO de Baterias de Motocicletas, que encontram-se detalhadamente descritos
e especificados no ANEXO I deste Edital.
Quantidades estimadas para 12 meses.
Condicoes de pagamento: 30 dias (trinta) emissao da nota fiscal.
Bauru, 21 de novembro de 2019.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DO 6o TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 030/2017
Processo no 7890/2017  Pregao Presencial no 015/2017.
Contratante: EMDURB  Contratada: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA.
Objeto: A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, conforme previsto no art. 57, inciso
II da Lei Federal no 8.666/93 e clausula segunda, item 2.1 do contrato, pactuam a prorrogacao do presente
contrato por mais 12 (doze) meses, de 21/11/2019 a 20/11/2020, perfazendo ao final deste periodo 36
(trinta e seis) meses de vigencia contratual. Conforme previsto na clausula 2.2.1 do contrato em epigrafe,
com o reajuste referente ao acumulado no periodo pelo IPCA (Indice Nacional de Precos ao Consumidor
Amplo), que foi de 2,54%, assim o valor unitario pago a CONTRATADA passara de R$ 12,10 (doze reais
e dez centavos) para R$ 12,41 (doze reais e quarenta e um centavos), passando o valor total do contrato
para o fornecimento de 30.350 refeicoes sera de R$ 376.643,50 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e
quarenta e tres reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo:
Valor
Item Qte Un.
Descricao
Valor
Valor Total
Unitario
R$
Refeicao
Fornecimento de refeicoes
10,87
Unico 30.350 Un.
R$ 12,41 R$ 376.643,50
(marmitex)
Entrega R$ 1,54
Fica pactuado entre as partes que as demais clausulas, formas e condicoes de entrega e pagamento, nao
atingidas por este ou outro termo aditivo, permanecem em pleno vigor.
Assinatura: 14/11/2019
Bauru, 21 de novembro de 2019.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DO 5o TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 030/2017
Processo no 7890/2017  Pregao Presencial no 015/2017.
Contratante: EMDURB  Contratada: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA.
Objeto: A EMDURB e a CONTRATADA, de comum acordo, aditam o Contrato em epigrafe, referente a
licitacao na modalidade Pregao Presencial no 015/2017, com fundamento no artigo 65, inciso I, b, e  1o,
da Lei Federal no 8.666/93, objetivando a supressao de 12,03% do item unico do citado Contrato, ao mesmo
preco unitario, conforme tabela descritiva abaixo:
Valor
Item
Qte
Un.
Descricao
Valor
Valor Total
Unitario
Fornecimento de
Refeicao
R$ 10,60
Unico 4.150
Un.
R$ 12,10
R$ 50.215,00
refeicoes
Entrega
R$ 1,50
(marmitex)
Considerando a supressao retrocitada,
o contrato sofrera uma reducao no valor de R$ 50.215,00 (cinquenta
mil, duzentos e quinze reais), passando de R$ 417.450,00 (Quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e
cinquenta reais) para R$ 367.235,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais). Fica
pactuado entre as partes que as demais clausulas, formas e condicoes de entrega e pagamento, nao atingidas
por este ou outro termo aditivo, permanecem em pleno vigor.
Assinatura: 13/11/2019
Bauru, 21 de novembro de 2019.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 009/2019
Processo no 9072/2018  Pregao de Registro de Precos no 074/2018.
Contratante: EMDURB  Compromissaria: JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI EPP.
Objeto: Altera a razao social da empresa MARCOS ANTONIO CHAVES EIRELI EPP., pessoa juridica,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.398.989/0001-12, para JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI EPP.,
conforme consta no instrumento particular, atraves do Instrumento Particular de Alteracao, realizada em
16 de setembro de 2019 e registrada na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob No 494.199/19-2, em
08 de outubro de 2019. A empresa JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI EPP., mantem os requisitos
de habilitacao aderindo ao Edital, as clausulas da Ata de Registro de Preco supramencionada, bem como
as condicoes estabelecidas no Edital, como se neste instrumento estivesse integralmente transcrito. Fica
pactuado entre as partes que as demais clausulas constantes na Ata de Registro de Preco em epigrafe, que
nao foram atingidas por este aditivo, permanecem em vigor.
Assinatura: 11/11/2019
Bauru, 21 de novembro de 2019.
Presidente da EMDURB.
NOTIFICACAO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Pregao Presencial Sistema Registro de Precos no 51/2019  Processo no 9246/2019
Notificamos aos interessados no processo em epigrafe que o julgamento e a classificacao havido, foi
devidamente adjudicado e homologado pelo Presidente da EMDURB a empresa DIOGO ANTONIO
JANUARIO EPP para todos os itens.
Objeto: Eventual AQUISICAO de manta geotextil e geocelula em polipropileno PP, conforme descrito no
ANEXO I do Edital.
Valor
Valor
Item Quant Unid.
Descricao
Marca
unitario
Total
Manta Geotextil - Gramatura 300 g/m2, para
R$
01 6.000 m2 protecao mecanica do sistema de drenagem interna Fibratex R$ 3,40
20.400,00
do macico de residuos do Aterro Sanitario.


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