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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 371 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. APELACAO 0016861-31.2011.8.19.0209 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0016861-31.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00008220 - APELANTE: PAULO EDUARDO COELHO SOBREIRO APELANTE: ANNA KALLINE DE ARRUDA SOBREIRO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE PAIVA VAZ OAB/RJ-185475 APELANTE: ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: Fls. 475/476 (peca eletronica 0475): a tese de desercao sera apreciada em preliminar quando do julgamento pela Camara. Prossiga-se, aguardando-se o decurso de prazo para cumprimento do determinado as folhas 473 (peca eletronica 0473). 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070070-47.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0074994-47.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00685704 - AGTE: SULAMERICA SEGUROS CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-206822 AGDO: JANE LUSCENA MARINO AGDO: ROSANGELA LUSCENA MARINO AGDO: MARCIA FERNANDA LUSCENA MARINO PORTELLA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Providencie a parte agravante copia legivel do laudo pericial acostado as fls. 55/68, documento essencial para a analise do recurso. C 007. APELACAO 0005767-93.2010.8.19.0024 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0005767-93.2010.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00700873 - APELANTE: MANOEL IGREJAS ADVOGADO: ADEMILSON COSTA OAB/RJ-077291 APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - PREVISUL ADVOGADO: DR(a). LAURA AGRIFOGLIO VIANNA OAB/RS-018668 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: Fl. 393 - Com razao a diligente e atenta Servidora. Diante dos termos da Resolucao 01/2017 do Tribunal Pleno, revogo a decisao de fl. 390. Intimem-se. Apos, conclusos. (3) 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063630-35.2017.8.19.0000 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Acao: 0056139-96.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00625073 - AGTE: JOSE MOREIRA MENDES FILHO AGTE: ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO AGTE: JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES ADVOGADO: JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES OAB/RJ-047348 ADVOGADO: ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO OAB/RJ-021615 ADVOGADO: JOSE MOREIRA MENDES FILHO OAB/RJ-017429 AGDO: ROSELY FAVILLA DE LIMA ADVOGADO: MARCELO SOUZA DE ARAUJO OAB/RJ-166674 ADVOGADO: MAURO BARCELLOS MIRANDA OAB/RJ-063173 ADVOGADO: ANTONIO DIAS DE SA OAB/RJ-023141 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: 1 - A pretensao dos agravantes de ver suspensa a eficacia da decisao ora agravada nao encontra amparo, pois nao estao evidenciados os requisitos do paragrafo unico, do art. 995, do CPC, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Cabe ressaltar a necessidade da oitiva da parte contraria para que se possa melhor analisar a concessao da liminar perseguida. Demais disso, os requisitos do art. 300 do CPC sao cumulativos e nao se anteve o perigo de dano e a probabilidade de provimento do recurso; 2 - Intime-se a agravada para contrarrazoes; 3 - Relatorio minutado. Com a manifestacao da agravada ou, certificada pela operosa Secretaria a ausencia de contrarrazoes, venham conclusos para oportuna inclusao em pauta de julgamento. (3) 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005099-19.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0032326-44.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00052983 - AGTE: MARCO ANTONIO FERNANDES ADVOGADO: CLAUDIO LIVIO CORDEIRO OAB/RJ-128107 AGDO: FINANCEIRA ALFA S/A CFI ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Intime-se a parte agravada para manifestar-se, na forma do art. 1.019, II, do CPC/2015. (4) 010. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0017355-96.2015.8.19.0000 Assunto: Gratificacao de Desempenho de Funcao - GADF / Gratificacoes Por Atividades Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00184799 - IMPTE: TAIRONE DA COSTA AGUIAR ADVOGADO: MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA OAB/RJ-104727 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MANUEL FELIPE MONTEIRO Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Prossiga-se, como ja determinado a fl. 308. 011. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0021287-24.2017.8.19.0000 Assunto: Processo Administrativo Fiscal / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00196130 - IMPETRANTE: MANOEL SERRAO ALVES MEY EIRELI ADVOGADO: IRMO ZUCCATO NETO (SP136198) IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao Impetrante sobre a certidao retro. 012. CONFLITO DE COMPETENCIA 0069085-78.2017.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0173020-34.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00676447 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 38a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: EDIZIO MAGALHAES DE CARVALHO INTERESSADO: EMC SANTA BARBARA 62 MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ME ADVOGADO: JULIA ROMERO MAGALHAES OAB/RJ-199488 INTERESSADO: RICARDO MATTOS CARDOSO ALVES Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Frente a certidao retro, arquive-se. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065269-88.2017.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0090093-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00640046 - AGTE: LILIANA MARIA PEREIRA ADVOGADO: LUIS OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA OAB/RJ-032682 AGDO: LILIANA GABRIELA ORTEGA ADVOGADO: EDUARDO ARCHER PINHEIRO OAB/RJ-139987 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: Intime-se a agravada para os fins do artigo 1.021, 2o, do CPC.

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