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Diário MT - Tribunal de Contas

Setor Parque Imperial para atendimento de uma turma de alunos matriculado na Escola Municipal
de Educacao Basica Parque Imperial para uso da Secretaria Municipal de Educacao, Desporto,
Lazer e Cultura do Municipio de Querencia - MT.
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario e retroagindo seus efeitos a partir de 11 (onze) de
Fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querencia, Estado de Mato Grosso,
em 18 de Fevereiro de 2019.

PORTARIA N 106/2019
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Dispoe sobre a Nomeacao do Fiscal de contrato para o contrato de
servico no. 002/2019, celebrado pela Administracao Publica Municipal de Querencia  MT.

Fernando Gorgen
Prefeito Municipal

FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querencia, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais, conferidas pela Lei no. 8.666/93, Art. 67 e,
PORTARIA N 109/2019
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor ROMUALDO MARTINS FILHO, portador
da Cedula de Identidade n 13426923 SSP/MT e do CPF n 905.542.051-49, como Fiscal do
Contrato de Prestacao de Servico no. 002/2019.
Art. 2o - O Presente Contrato tem por Objeto a Contratacao de empresa
especializada na execucao de cobertura da ampliacao da Cresche Crescer e Aprender, Conforme
Termo de Referencia em anexo estabelecido no Edital. Conforme Processo Administrativo No
002/2019 Pregao Presencial no 002/2018.
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario e retroagindo seus efeitos a partir de 24 (vinte e quatro)
Janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querencia, Estado de Mato Grosso,
em 18 de Fevereiro de 2019.

CONCEDE FERIAS INDIVIDUAIS
FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querencia, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais conforme Art. 83 da Lei Municipal Complementar n
084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos do
Municipio de Querencia  MT, na forma que estabelece e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder Ferias Individuais a partir de 01(um) de Janeiro de
2019 A 24 (vinte e quatro) de Janeiro de 2019, a servidora DEBORA MANINI, nomeada pelo
Decreto n 987/2011, de 01 de Fevereiro de 2011, como Nutricionista  30 horas da Prefeitura
Municipal de Querencia - MT, referente ao ano de 2017.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Art. 2- As despesas decorrentes do presente Portaria correm por conta
da Dotacao - Pessoal Civil.

Fernando Gorgen
Prefeito Municipal

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e ou
afixacao, revogada as disposicoes em contrario retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de
Janeiro de 2019.

PORTARIA N 107/2019
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querencia, Estado de Mato Grosso,
em 18(dezoito) de Fevereiro de 2019.

Dispoe sobre a Nomeacao do Fiscal de contrato para o contrato de
Adesao no. 003/2019, celebrado pela Administracao Publica Municipal de Querencia  MT.

_________________________
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal

FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querencia, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais, conferidas pela Lei no. 8.666/93, Art. 67 e,
RESOLVE:

PORTARIA N 110/2019
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1590

 Pagina 189

Divulgacao quinta-feira, 4 de abril de 2019

Publicacao sexta-feira, 5 de abril de 2019

CONCEDE FERIAS INDIVIDUAIS

_________________________
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal

FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querencia, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais conforme Art. 83 da Lei Municipal Complementar n
084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos do
Municipio de Querencia  MT, na forma que estabelece e da outras providencias.

PORTARIA N 113/2019
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLVE:
Art. 1 - Conceder Ferias Individuais a partir de 01(um) de Janeiro de
2019 A 14 (quatorze) de Janeiro de 2019, a servidora MARIA IVANICE DA ROCHA, nos termos da
Lei Municipal no. 410 de 29 de dezembro de 2006, como Agente Comunitario de Saude da
Prefeitura Municipal de Querencia - MT, referente ao ano de 2017.
Art. 2- As despesas decorrentes do presente Portaria correm por conta
da Dotacao - Pessoal Civil.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e ou
afixacao, revogada as disposicoes em contrario retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de
Janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querencia, Estado de Mato Grosso,
em 18(dezoito) de Fevereiro de 2019.
_________________________
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal

PORTARIA N 111/2019
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDE FERIAS INDIVIDUAIS
FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querencia, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais conforme Art. 83 da Lei Municipal Complementar n
084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos do
Municipio de Querencia  MT, na forma que estabelece e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder Ferias Individuais a partir de 02(dois) de Janeiro de
2019 A 16 (dezesseis) de Janeiro de 2019, a servidora MICHELE VALE BARBOSA, nomeada pelo
Decreto no. 1.605/2016 de 07 de Junho de 2016, como Odontologa, da Prefeitura Municipal de
Querencia  MT, referente ao ano de 2017.
Art. 2- As despesas decorrentes do presente Portaria correm por conta
da Dotacao - Pessoal Civil.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e ou
afixacao, revogada as disposicoes em contrario retroagindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de
Janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querencia, Estado de Mato Grosso,
em 18(dezoito) de Fevereiro de 2019.

CONCEDE FERIAS INDIVIDUAIS

_________________________
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal

FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querencia, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais conforme Art. 83 da Lei Municipal Complementar n
084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos do
Municipio de Querencia  MT, na forma que estabelece e da outras providencias.

PORTARIA N 114/2019
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLVE:
Art. 1 - Conceder Ferias Individuais a partir de 02(dois) de Janeiro de
2019 A 21 (vinte e um) de Janeiro de 2019; Sendo 10 dias convertidos em Abono Pecuniario, a
Servidora JANETE TERESINHA DUTRA DE MELLO nomeada pelo Decreto n 989/2011 de 02 de
Fevereiro de 2011, como Professora de Pedagogia  P.A Pingo DAgua da Prefeitura Municipal de
Querencia  MT, referente ao ano de 2018.
Art. 2- As despesas decorrentes do presente Portaria correm por conta
da Dotacao - Pessoal Civil.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e ou
afixacao, revogada as disposicoes em contrario retroagindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de
Janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querencia, Estado de Mato Grosso,
em 18(dezoito) de Fevereiro de 2019.
_________________________
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal

CONCEDE FERIAS INDIVIDUAIS
FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querencia, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais conforme Art. 83 da Lei Municipal Complementar n
084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos do
Municipio de Querencia  MT, na forma que estabelece e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder Ferias Individuais a partir de 02(dois) de Janeiro de
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