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Diário CE - Executivo

dos cidadaos, assegurando os principios do Sistema Unico de Saude/SUS, de
universalidade do acesso e integralidade da atencao a saude no municipio de
Sao Joao do Jaguaribe/CE III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e
condicoes do convenio ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado
do Ceara IV - DATA E ASSINANTES: 11/04/2019 - Joao Marcos Maia e
Francisco Acacio Chaves.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No23/2017
I - ESPECIE: Doc. no 63/2019 - 4o Termo Aditivo ao Convenio No 23/2017,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado do
Ceara e o MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de abril de 2019, com
termino em 06 de outubro de 2019, o Convenio no 023/2017, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliacao do Hospital
e Maternidade Francisquinha Farias Leitao no Municipio de Monsenhor
Tabosa - CE III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
convenio ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara
IV - DATA E ASSINANTES: 08/04/2019 - Joao Marcos Maia e Francisco
Jeova Sousa Cavalcante.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No006/2018
I - ESPECIE: Doc. no 66/2019 - 2o Termo Aditivo ao Convenio No 006/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de marco de 2019, com
termino em 12 de setembro de 2019, o Convenio no 006/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realizacao de procedimentos nos
Postos de Saude e CEO Municipal do Municipio de Camocim - CE III - DA
RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora aditado,
continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA E ASSINANTES:
15/03/2019 - Joao Marcos Maia e Monica Gomes Aguiar.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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67

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No007/2018
I - ESPECIE: Doc.no 67/2019 - 2o Termo Aditivo ao Convenio No 007/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de marco de 2019, com
termino em 12 de setembro de 2019, o Convenio no 007/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realizacao de procedimentos
nos Postos de Saude CAPS II e CAPS AD do Municipio de Camocim - CE
III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora
aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA E
ASSINANTES: 15/03/2019 - Joao Marcos Maia e Monica Gomes Aguiar.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No013/2018
I - ESPECIE: Doc. no 16/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio no 013/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE ACARAU - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de Fevereiro de 2019, com
termino em 11 de agosto de 2019, o Convenio no 013/2018, que tem por
objeto a realizacao de procedimentos medicos hospitalares aos usuarios do
Sus do municipio de Acarau/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora
aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA
E ASSINANTES: 11/02/2019 - Joao Marcos Maia e Alexandre Ferreira
Gomes da Silveira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No29/2018
I - ESPECIE: Doc. no 40/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio no 029/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE SAO BENEDITO  CE II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de Marco de 2019, com termino
em 16 de junho de 2019, o Convenio no 029/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro para acoes na area da saude, objetivando a aquisicao de
uma ambulancia para o municipio de Sao Benedito/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e
condicoes do termo ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara
IV - DATA E ASSINANTES: 18/03/2019 - Joao Marcos Maia e Gadyel
Goncalves de Aguiar Paula.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No035/2018
I - ESPECIE: Doc. no 56/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio no 035/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE CEDRO  CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de marco de 2019, com termino
em 21 de setembro de 2019, o Convenio no 35/2018, aquisicao de 01 (uma)
Ambulancia para o municipio de Cedro/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
termo ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA E
ASSINANTES: 25/03/2019 - Joao Marcos Maia e Francisco Nilson Alves
Diniz.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No 041/2018
I - ESPECIE: Doc. no 70/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio No 041/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE CRATO - CE II - OBJETO: Prorrogar, por
270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 10 de abril de 2019, com termino
em 04 de janeiro de 2020, o Convenio no 041/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a Reforma do Centro de Especialidades para
o Municipio de Crato - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III
- DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora
aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA E
ASSINANTES: 08/04/2019 - Joao Marcos Maia e Jose Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No50/2018
I - ESPECIE: Doc. no 72/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio No 050/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE TAUA - CE II - OBJETO: Pprorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de abril de 2019, com termino em
27 de setembro de 2019, o Convenio no 050/2018, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando a realizacao de procedimentos ambulatoriais/
clinicos e procedimentos cirurgicos a nivel hospitalar aos usuarios do SUS

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

no Municipio de Taua - CE III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas
e condicoes do convenio ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado
do Ceara IV - DATA E ASSINANTES: 29/03/2019 - Joao Marcos Maia e
Carlos Frederico Cito Cesar Rego.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No52/2018
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