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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 38
Portaria No 2302/2019 - CGJUS/CACGJUS, de 04 de novembro de 2019
Altera o periodo para realizacao da Correicao Geral Ordinaria a ser realizada na Comarca de Augustinopolis/To
O Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES, Corregedor-Geral da Justica do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuicoes
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 17, incisos I e II, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins e art.
5o, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justica;
CONSIDERANDO o Provimento no 1, de 30 de janeiro de 2018, que instituiu e regulamentou o procedimento de correicao na
modalidade virtual nas unidades judiciarias das comarcas do Estado do Tocantins.
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no Provimento no 11/2019, que instituiu a nova Consolidacao das Normas da
Corregedoria Geral da Justica.
CONSIDERANDO as disposicoes contidas na Portaria no. 303/2019-CGJUS/CACGJUS, que instituiu o calendario de Correicoes
judiciais para o ano de 2019, publicada no Diario da Justica no 4445 de 20 de fevereiro de 2019 encartada no Processo SEI no
19.0.000003134-0;
CONSIDERANDO que nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, acontecera o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciario em
Maceio/AL.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR a Portaria CACGJUS no 303/2019 apenas quanto a realizacao da Correicao Geral Ordinaria na Comarca de
Augustinopolis que devera ocorrer no periodo de 4 a 8 de novembro na modalidade virtual e, nos dias 11 a 20 de novembro,
na modalidade presencial.
Art. 2o DETERMINAR a imediata expedicao de todos os atos necessarios, efetivando-se as publicacoes, convocacoes,
comunicacoes e convites, nos termos do regramento afeto as Correicoes Gerais Ordinarias.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES
Corregedor-Geral da Justica
Portaria No 2301/2019 - CGJUS/CACGJUS, de 04 de novembro de 2019
Dispoe sobre a Correicao Geral Ordinaria a ser realizada na Comarca de Araguatins/TO.
O Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES, Corregedor-Geral da Justica do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuicoes
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 17, incisos I e II, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins e art.
5o, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justica;
CONSIDERANDO o Provimento no 1, de 30 de janeiro de 2018, que instituiu e regulamentou o procedimento de correicao na
modalidade virtual nas unidades judiciarias das comarcas do Estado do Tocantins.
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no Provimento no 11/2019, que instituiu a nova Consolidacao das Normas da
Corregedoria Geral da Justica.
CONSIDERANDO as disposicoes contidas na Portaria no. 303/2019-CGJUS/CACGJUS, que instituiu o calendario de Correicoes
judiciais para o ano de 2019, publicada no Diario da Justica no 4445 de 20 de fevereiro de 2019 encartada no Processo SEI no
19.0.000003134-0;
RESOLVE:
Art. 1o Determinar a realizacao de CORREICAO GERAL ORDINARIA na Comarca de Araguatins/TO, nas unidades judiciais,
administrativas e serventias extrajudiciais da Comarca, conforme segue: dias 4 a 8 de novembro na modalidade virtual
e, nos dias 11 a 20 de novembro, na modalidade presencial, a realizar-se nas dependencias do Forum local da comarca,
nos estabelecimentos prisionais e nas serventias extrajudiciais pertencentes a circunscricao da comarca.
Art. 2o Os trabalhos correcionais serao presididos pelo Corregedor-Geral da Justica, Desembargador JOAO RIGO
GUIMARAES e coordenados pelos Juizes Auxiliares da Corregedoria, Dr. Adonias Barbosa da Silva e Dr. Marcio Barcelos
Costa.
Art. 4o Os trabalhos correcionais nas serventias judiciais e unidades administrativas serao acompanhadas e executadas pelos
servidores: Celzo Filho Lima Alves, Fabricia Ferraz Aguiar, Flavia Camargo Rocha Olsen, Graziely Nunes Barbosa Barros,
Leslye Sandra Oliveira Cruz, Luis Antonio Nunes Goncalves e Raquel Cristina Ribeiro Coimbro Coelho.
Art. 5o Os trabalhos correcionais nas serventias extrajudiciais serao acompanhados e executados pelos servidores: Jaqueline
Heinrich, Rogerio Lira Bertini, Sandro Mascarenhas Neves e Wagner Jose dos Santos.
Art. 6o Os Estabelecimentos Prisionais da comarca serao visitados pela equipe correcional.
Art. 7o Os integrantes da equipe correcional serao conduzidos a comarca correcionada pelos servidores Jairo Guimaraes
Ferreira, Juvenil Ribeiro de Sousa, Simao Barros da Silva, Vicente Salome e Vanderley Alves da Silva.
Art. 8o Determinar a imediata expedicao de todos os atos necessarios, efetivando-se as publicacoes, convocacoes,
comunicacoes e convites, nos termos do regramento afeto as Correicoes Gerais Ordinarias.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES
Corregedor-Geral da Justica

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