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Diário MT - Tribunal de Contas

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 40

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

1681
Luis Batistao

15/10/2014

14/10/2015

Marcio Candido da Silva

02/01/2017

01/01/2018

Maria Lucia da Silva

07/01/2015

06/01/2016

4810
824

ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Sete dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se

ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Sete dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se

Portaria no 115/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

RESOLVE

Portaria no 113/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE
ARTIGO 1o - Conceder Ferias aos servidores relacionados abaixo
conforme no Artigo 2 desta portaria de acordo com a Lei 043/2011 de 20 de dezembro de 2011,
que rege o Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Municipio de Brasnorte.

ARTIGO 1o - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a partir de
11/03/2019 a Servidora Maria de Carmem Knapp Gandra, matricula 102 nomeada atraves da
portaria no 055/1992 no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educacao e
Cultura.
ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Onze dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se

ARTIGO 2o - Aos servidores abaixo relacionados foi concedida ferias a
partir de 01/03/2019 a 30/03/2019, correspondente ao periodo conforme consta:
M
Servidor

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

Referente ao Periodo

3156
Marta Bartizick Guimaraes

03/01/2016

02/01/2017

Paulo Ulhoa Adjuto

01/08/2017

31/07/2018

Rafael Munhak

01/10/2016

30/09/2017

Rosa Ribeiro Schmidt

03/02/2017

02/02/2018

3473
3967

Portaria no 116/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE

4233
385

ARTIGO 1o - Conceder Licenca Para Tratamento de Saude ao
servidor:

Rosana Sydlovski Lopes

02/06/2015

01/06/2016

Rosilda de Oliveira Proenca

10/08/2017

09/08/2018

Nome  Matricula  1952
Nilcio da Silva Gomes

3458

Inicio da Licenca
13/03/2019

ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

ARTIGO 2o - O Servidor acima citado ficara afastada para Tratamento
de Saude junto ao INSS de acordo com o Laudo Pericial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Sete dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.

ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Treze dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

Portaria no 114/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

Portaria n.o 117/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

RESOLVE
ARTIGO 1o - Conceder Ferias aos servidores relacionados abaixo
conforme no Artigo 2 desta portaria de acordo com a Lei 043/2011 de 20 de dezembro de 2011,
que rege o Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Municipio de Brasnorte.
ARTIGO 2o - Aos servidores abaixo relacionados foi concedida ferias a
partir de 01/03/2019 a 30/03/2019, correspondente ao periodo conforme consta:
M
Servidor

Referente ao Periodo

5017
Rosinei Aparecida de Oliveira

10/04/2017

09/04/2018

Sirlei Emidio da Silva

10/08/2016

09/08/2017

Sirlei Roque dos Santos

10/08/2016

09/08/2017

Vilmar Correa

01/03/2016

28/02/2017

Vilson Alves de Souza

02/03/2016

01/03/2017

Wanderley de Oliveira Nascimento

08/08/2016

07/08/2017

3456
3457
232
368
4721

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

RESOLVE
ARTIGO 1o - Alterar a portaria no 294/2017 nomear os membros para
comporem a Comissao Municipal de Defesa Civil  COMDEC do Municipio de Brasnorte, de
acordo com a Lei Municipal 726/2003 de 12/06/2003, que sera composta pelos seguintes
membros:
Presidente: MAURO RUI HEISLER
Secretaria Executiva: ANDERSON FREDERICHI DE SOUZA
Coordenador de Transportes e Combustivel: GILMAR CELSO
GONCALVES
Coordenadoria de Assistencia Social: ANGELA SANDERI WAGNER
BORBA
Coordenadoria de Saude: MARCIO PAPADIUK BUENO
Coordenadoria de Obras Especiais e Levantamento de Danos e
Recuperacao: FELIPE COLOMBO CECHINI
Coordenadoria de Entidades nao Governamentais e Voluntariado:
MATEUS JUNIOR MARTINELI
ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 41

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Quatorze dias do
mes de Marco do ano de Dois Mil e Dezenove.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

ARTIGO 1o - Exonerar, a pedido da servidora, a partir de 19/03/2019 a
Servidora Maria Elizangela dos Santos, matricula 4981 nomeada atraves da portaria no 144/2017
no cargo de Tecnico da Saude, lotada na Secretaria Municipal de saude.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se;
ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Dezenove dias
do mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se

Portaria no 118/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

RESOLVE
ARTIGO 1o - Conceder nos termos da Lei 059/2014 conforme lhe faculta
os Artigos 158 e 159, Licenca Maternidade, de 180 (cento e oitenta) dias a servidora, Cris Ferreira
Reverte, contados a partir desta data a licenca sera gozada no periodo de 18/03/2019 a
13/09/2019.

Portaria no 122/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Dezoito dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.

RESOLVE
ARTIGO 1o - Nomear a Sra. Alanna dos Santos Fronha, portadora do
CPF n 032.621.951-03, para exercer a partir desta data o cargo de Assessora de Nutricao da Sec.
de Educacao, recebera pela funcao o valor correspondente a uma DAS IV, e ficara lotada na
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