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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 299 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CANAAN FILHO ADVOGADO: CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO OAB/RJ-028361 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DECISAO: FLS. 13/14: "...nao se conhece o presente recurso, ante a perda do objeto, na forma do art. 932, III, do CPC". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Setima Camara Civel Secretaria da Decima Setima Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Lamina III, Sala 234 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 003. APELACAO 0036235-62.2017.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0036235-62.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00471694 - APELANTE: LEDIR LUCENA E SOUZA ADVOGADO: DEROW BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-204704 APELADO: GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO ADVOGADO: TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO OAB/RJ-076237 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DECISAO: FLS. 412/413: "...determino a desconsideracao da certidao de fl. 387, e, consequentemente, certificada a tempestividade do recurso, considerando a data de 26/10/18 como de sua interposicao, peco a inclusao do feito em mesa". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Setima Camara Civel Secretaria da Decima Setima Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Lamina III, Sala 234 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 id: 3163195 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. APELACAO 0002579-13.2017.8.19.0068 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Acao: 0002579-13.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00609564 - APTE: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Ementa: EM SEGREDO DE JUSTICA Conclusoes: EM SEGREDO DE JUSTICA Decima Oitava Camara Civel id: 3161936 *** DGJUR - SECRETARIA DA 18a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. APELACAO 0146712-13.2008.8.19.0021 (2009.001.68721) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0146712-13.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2009.00376953 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELADO: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO OAB/RJ-119346 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB TEXTO: ATO ORDINATORIO Autos desarquivados e disponiveis na Secretaria da 18a Camara Civel. Ao advogado petente para vista. Rio de Janeiro, 17/12/2018 002. APELACAO 0359839-94.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0359839-94.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00031773 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 ADVOGADO: FELIPE DE MELLO CAVALCANTE OAB/RJ-125608 APELADO: MARIA FERNANDA TEIXEIRA CARDOSO ADVOGADO: PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA OAB/RJ-113811 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES. JORGE LUIZ HABIB TEXTO: ATO ORDINATORIO Autos desarquivados e disponiveis na Secretaria da 18a Camara Civel. Ao advogado petente para vista. Rio de Janeiro, 17/12/2018 id: 3162859 *** DGJUR - SECRETARIA DA 18a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070541-29.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0294983-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725783 - AGTE: PATRICIA BARREIRA LOUREIRO GOETHENAU ADVOGADO: THAIS HELENA BATISTA DA SILVA OAB/RJ-144904 ADVOGADO: BIANCA SZLANA FERNANDES FINKIELSZTEJN OAB/RJ-143179 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: MARTINHO NEVES MIRANDA Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DECISAO: ....O recurso, tempestivo e ao abrigo da gratuidade de justica, veio instruido com base no art. 1.017, 5o, do CPC, e se mostra cabivel a vista da hipotese prevista no art. 1.015, VI, do CPC, dai dele conhecer. Requisitem-se informacoes ao Juizo.

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