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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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Competencia do Juri em: 13/11/2019 ACUSADO:MARIVALDO GASPAR DE SOUZA Representante(s):
OAB 9579 - JOSE RUBENILDO CORREA (ADVOGADO) VITIMA:L. B. N. . TERMO DE AUDIENCIA DE
INSTRUC"O E JULGAMENTO Processo: 0062379-96.2006.8.14.0133 Autor: Ministerio Publico do Estado
do Para DENUNCIADO: MARIVALDO GASPAR DE SOUZA Defesa: Dr. Jose Rubenildo Correa, OAB/PA
9579 Aos 13 dias do mes de novembro do ano de 2019, as 10h45, nesta Cidade de Marituba, Estado do
Para, na Sala de Audiencia da Vara Criminal do Forum Local, onde se achava presente o Dr. IRAN
FERREIRA SANPAIO, MM. Juiz de Direito Respondendo pela Vara, comigo a estagiaria do juizo abaixo
assinada. Presente a Representante do Ministerio Publico (RMP), Dra. Ana Maria Magalhaes, a
Representante da Defensoria Publica Dra. Rosangela Lazzarin e o advogado de defesa do acusado, que
em seguida passou a ser ouvido nos termos da lei. No momento desta audiencia foi verificado que existia
mandado de prisao para o referido acusado. ABERTA A AUDIENCIA, feito o pregao de praxe, verificou-se
a presenca do acusado MARIVALDO GASPAR DE SOUZA. A defesa do reu requereu nesta audiencia a
revogacao da prisao preventiva do mesmo, tendo em vista seu historico de bom comportamento e que
mantem residencia fixa. A RMP passou a fazer alegacoes finais orais onde requereu a pronuncia do
acusado perante este juizo, tendo em vista o crime de homicidio tentado previsto no ART. 121 C/C ART.
14, II , DO CP cometido pelo acusado. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERACAO EM
AUDIENCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD com interrogatorio do acusado; 2) Concedo prazo de 2
(dois) dias para a defesa juntar procuracao nos autos; 3) Vistas a defesa para apresentacao de Alegacoes
Finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias; 3) Apos, retornem os autos conclusos para sentenca. Nada
mais havendo. Eu, Regina Gerhardt, estagiaria, conferi e assino. CUMPRA-SE JUIZ DE DIREITO:
____________________________________________________________ MINISTERIO PUBLICO:
________________________________________________________ DEFESA:
____________________________________________________________________ DEFESA:
____________________________________________________________________ ACUSADO:
__________________________________________________________________ PROCESSO:
00045734520198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Inquerito Policial em: AUTOR DO FATO: G. C. M. VITIMA: M. M. A. S. PROCESSO:
00062744120198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Inquerito Policial em: VITIMA: E. P. O. AUTOR DO FATO: P. M. L. O. PROCESSO:
00073893420188140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Inquerito Policial em: INDICIADO: A. VITIMA: A. N. P. PROCESSO: 00114572720188140133
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: REQUERENTE: D. C. F. DENUNCIADO: P. S. F. A. Representante(s): OAB
27869 - EWERTON FELIPE SANTANA LOBATO (ADVOGADO) DENUNCIADO: S. R. S.
Representante(s): OAB 27869 - EWERTON FELIPE SANTANA LOBATO (ADVOGADO)

EDITAL DE INTIMACO
Processo no. 00123349820178140133
Acusado: JOSE OTAVIO MACHADO FARIAS
FICA INTIMADO, atraves deste, o Dr. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, OAB/PA 9.905, acerca da
audiencia designada para o proximo dia 24/01/2020, as 10h00, na Sala de Audiencias da 4a Vara Criminal
do Forum de Ananindeua, localizado na Estrada do Maguari ou Rua Claudio Sanders, n.o 150, Bairro
Centro, Ananindeua/PA, na qual sera realiza a oitiva especial da vitima A. G. L. S., conforme previsao da
Lei 13431/2017, devendo comparecer apenas o patrono do acusado.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba- PA, 13 de novembro de 2019.
ROSELENE ARNAUD GARCIA
Auxiliar Judiciario da Vara Criminal


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