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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
No 15.683 ANO XLVIII
PODER JUDICIARIO ESTADUAL
TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA   Praca Joao Pessoa, s/n - CEP 58.013-902  Joao Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400  Internet: www.tjpb.jus.br  e-mail: tjpb @tj.pb.gov .br   twitter: @TJPBNoticias
MESA DIRETORA
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnobio Alves T eodosio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justica)
Des. Jose Aurelio da Cruz
(Ouvidor)
Des. Joao Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSOES: 2a Sexta-feira, as 09:00h
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnobio Alves T eodosio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. Joao Benedito da Silva
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides
(1o suplente)
Des. Fatima Bezerra Cavalcanti
(2o suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior (3o suplente)
PRIMEIRA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Terca-feira e Quint a-feira, as 08:30h
Des. Jose Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
SEGUNDA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Segunda-feira e T erca-feira, as 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
Des. Jose Aurelio da Cruz (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSOES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h as 12:00h
e das 14:00h as 18:00h
TERCEIRA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Terca-feira e Quint a-feira, as 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides (Presidente)
Desa Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Segunda-feira e T erca-feira, as 09:00h
Des. Joao Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Orgaos Julgadores
SEGUNDA SECAO ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES QUINZENAIS:
Quarta-feira, as 09:00h
Des. Saulo Henrique de Sa e Benevides  (Presidente)
Des. Joao Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Desa Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA SECAO ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES QUINZENAIS:
Quarta-feira, as 08:30h
Des. Jose Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desa Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior (Presidente)
CAMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSOES: Terca-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joao Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
Des. Arnobio Alves T eodosio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
ATOS DO GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA GAPRE No 433/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso de
suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento do Excelentissimo Senhor Doutor RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA, Juiz de Direito da 3a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande, que se encontra em gozo
de ferias, na forma do art. 124 da LC no 96/2010 (Loje) e Resolucao no 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando que
de acordo com o paragrafo unico do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz
titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciarias integrantes das respectivas
circunscricoes judiciarias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
designar o Excelentissimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6o Juizado
Auxiliar Civel da 2a Circunscricao, para, no periodo de 11 a 26.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 3a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande, dispensando Francilene Lucena Melo Jordao,
magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa,
01 de Marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 436/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento do Excelentissimo Senhor Doutor ANTONIO
GONCALVES RIBEIRO JUNIOR, Juiz de Direito do Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande, para o gozo de licenca medica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo no 2019.045.929; RESOLVE: Art. 1o Designar a Excelentissima Senhora
Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiza de Direito do 2o Juizado Auxiliar Criminal da 2a Circunscricao, para,
nos dias 07 e 08.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violencia Domestica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 1o de marco de 2019.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 437/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no uso
de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento da Excelentissima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA, Juiza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
ingressara em gozo de ferias, na forma do art. 124 da LC no 96/2010 (Loje) e Resolucao no 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Designar o Excelentissimo Senhor Doutor MAX NUNES DE FRANCA, Juiz de Direito do 3o
Juizado Especial Civel da Comarca de Campina Grande, para, no periodo de 11 a 25.03.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1a Turma Recursal da mesma unidade judiciaria, na forma disposta do art.
205, paragrafo unico, da LC no 96/2017  LOJE. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em
Joao Pessoa, 1o de marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS  Presidente
PORTARIA GAPRE No 438/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso
de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento do Excelentissimo Senhor Doutor ALIRIO MACIEL
LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4a Vara Mista da Comarca de Guarabira, que ingressara em gozo de ferias, na
forma do art. 124 da LC no 96/2010 (Loje) e Resolucao no 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Designar a
Excelentissima Senhora Doutora KATIA DANIELA DE ARAUJO, Juiza de Direito da 5a Vara Mista da Comarca de
Guarabira, para, no periodo de 07 a 21.03.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 4a Vara Mista
e Diretoria do Forum da mesma unidade judiciaria. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em
Joao Pessoa, 1o de marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Joao Pessoa-PB  Disponibilizacao: sexta-feira, 01 de marco de 2019
Publicacao: quart a-feira, 06 de marco de 2019  (Lei no 1 1.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
PORTARIA GAPRE No 439/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o gozo da compensacao de Plantao Judiciario, do Excelentissimo Senhor Doutor MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, Juiz de Direito da Vara de Feitos
Especiais da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolucao no 56/2013, c/c Resolucao
no 06/2016 e o constante do Processo Administrativo no 2019.046.147; Resolve: Art. 1o Designar o Excelentissimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5o juizado Auxiliar Civel
da 2a Circunscricao, para, nos dias 06, 07 e 08.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 1o de marco de
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