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Diário SE - Justiça

DIVORCIO LITIGIOSO
PROC.: 201869200494
REQUERENTE : M.O.A.R.
ADV. : OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA - OAB: 7513-SE
REQUERIDO : J.M.D.F.R.
ADV. : VINICIUS BESSA BARRETO CALUMBY - OAB: 11010-SE
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTAS A RESPOSTA AO OFICIO DE No 201969201497 (P. 68/82), INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTAREM NOS AUTOS. APOS, CONCLUSOS. (ISS)
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201869200508
AUTOR : S.S.D.S.
ADV. : ROUZIANE DE MELO VIEIRA - OAB: 10952-SE
REU : E.M.S.
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE P. 73/74, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. (ISS)
ACAO CIVIL PUBLICA
PROC.: 201869200510
REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO : EMANOELA NASCIMENTO FERREIRA
ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE
DECISAO/DESPACHO....:  DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE P. 141. EXPECAM-SE OFICIOS AO CONSELHO TUTELAR, O CRAS E A SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, A FIM DE QUE CONTINUEM ACOMPANHANDO A FAMILIA E ENCAMINHANDO, TRIMESTRALMENTE, RELATORIO A
ESTE JUIZO, DURANTE O PERIODO DE 01 (UM) ANO, DEVENDO O CRAS AINDA INSCREVER A FAMILIA EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU PROGRAMAS DE
GERACAO DE EMPREGO E RENDA. ADEMAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA INICIAL, A
SER REALIZADA NO DIA 13/11/2019, AS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIMACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. (ISS)
DESIGNO O DIA 13/11/2019 AS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201869200632
EXEQUENTE : R.D.M.V.
ADV. : ROUZIANE DE MELO VIEIRA - OAB: 10952-SE
EXECUTADO : E.D.S.
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
SENTENCA....:  TRATA-SE  DE  FASE  DE  CUMPRIMENTO  DE  SENTENCA,  EM  QUE  A  PARTE  AUTORA  FOI  INTIMADA  ATRAVES  DE  ATO  ORDINATORIO  PARA
MANIFESTAR-SE A CERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA AO EXECUTADO, PERMANECENDO INERTE. RAZAO PELA QUAL PRESUME-SE QUE A DIVIDA
EM QUESTAO NA PRESENTE LIDE ENCONTRA-SE QUITADA. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC.
EM SENDO ATO MERAMENTE EXAURIENTE, DETERMINO O IMEDIATO TRANSITO EM JULGADO BEM COMO DOU POR QUITADA A DIVIDA, E CONSEQUENTEMENTE
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS FACE A GRATUIDADE
CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201869200655
EXEQUENTE : PERICLES OLIVEIRA ARAUJO
ADV. : PERICLES OLIVEIRA ARAUJO - OAB: 7559-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
SENTENCA....: TRATA-SE DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EM QUE A PARTE AUTORA EM PETICAO DE P. 53, INFORMA QUE HOUVE O CUMPRIMENTO DA
OBRIGACAO IMPOSTA AO EXECUTADO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II,  DO CPC. EM SENDO ATO
MERAMENTE EXAURIENTE, DETERMINO O IMEDIATO TRANSITO EM JULGADO BEM COMO DOU POR QUITADA A DIVIDA, E CONSEQUENTEMENTE DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS FACE A GRATUIDADE CONCEDIDA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201969200130
REQUERENTE : ELISSON OLIVEIRA SANTOS
ADV. : ROUZIANE DE MELO VIEIRA - OAB: 10952-SE
REQUERIDO : TELEFONIA BRASIL S.A. / VIVO S.A.
ADV. : VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA - OAB: 10475-SE
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
SENTENCA....: DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, PARA: 1. DECLARAR INEXISTENTE O NEGOCIO ENTRE A PARTE
AUTORA E A PARTE DEMANDADA, QUE ENSEJOU A NEGATIVACAO DO NOME DA PARTE AUTORA; 2. DETERMINAR A PARTE DEMANDADA QUE RETIRE (SE JA NAO O
HOUVER FEITO) SE ABSTENHA DE NOVAMENTE INSERIR O NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA,
DE R$  100,00,  POR DIA DE NEGATIVACAO  INDEVIDA,  ATE O LIMITE INICIAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS);  3.  CONDENAR O DEMANDADO A PAGAR AO
DEMANDANTE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS. SOBRE TAL VALOR DEVERAO INCIDIR JUROS DE 1% AO MES, E CORRECAO MONETARIA
PELO INPC,  A CONTAR DESTA DATA.  CONDENO A PARTE RE A PAGAR HONORARIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, BEM COMO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRESENTES INTIMADOS. AUDIENCIA ENCERRADA. EU, ___________, ANDREZA MORAIS SILVA, TECNICA JUDICIARIA,
SUBSCREVO.
USUCAPIAO
PROC.: 201969200155
REQUERENTE : JOSE VIEIRA DE MATOS FILHO
ADV. : VALERIA DE MATOS MELO - OAB: 6830-SE
REQUERENTE : MARCIA CRISTIANE SOUZA AGUIAR
ADV. : VALERIA DE MATOS MELO - OAB: 6830-SE
INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : MARCELO AGUIAR PEREIRA
INTERESSADO : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
ADV. : LUIS CELSO MARTINS LEO - OAB: 5240-SE
INTERESSADO : PROCURADORIA DA UNIAO
DECISAO/DESPACHO....:  DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/11/2019, AS 11:30 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL.
INTIMEM-SE  AS  PARTES,  NA  PESSOA DE  SEU ADVOGADO.  AS TESTEMUNHAS ARROLADAS DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE  INTIMACAO,
CABENDO AO ADVOGADO INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 455 DO CPC. EM SE TRATANDO DE CASO EXCEPCIONAL EM QUE SE FACA IMPRESCINDIVEL A INTIMACAO PELO JUIZO, DEVE HAVER REQUERIMENTO
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