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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Por nao verificar presente nenhuma das circunstancias que possam
ensejar a absolvicao sumaria do reu (art. 397 do CPP), uma vez
que suas alegacoes dependem de dilacao probatoria, designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 06/04/2020, as
09h45min. Serve a presente como MANDADO de intimacao do(s)
reu (s), para ciencia da data de audiencia designada e intimacao
para comparecimento para realizacao do seu interrogatorio.Serve
a presente como oficio n. _____/2020, para requisicao, junto ao Sr.
Comandante da Policia Militar, para comparecimento do PM Claudia
Cristina Akamine, conforme dispoe o art. 359 do CPP, servindo a
presente de oficio, sem necessidade de intimacao pessoal. Serve
a presente como oficio n. _____/2020, para requisicao, junto ao
Sr. Diretor do CIRETRAN local, para comparecimento do servidor
Reinaldo Souza, conforme dispoe o art. 359 do CPP, servindo a
presente de oficio, sem necessidade de intimacao pessoal. Serve a
presente tambem como MANDADO de intimacao das testemunhas
e eventual vitima arroladas, em conjunto com copia das folhas do
rol ou termo em separado. Indico que as testemunhas deverao
portar documento de identificacao, consignando que o nao
comparecimento espontaneo implicara em crime de desobediencia
e conducao coercitiva. Intime-se o Ministerio Publico e a defesa.
Cumpra-se. Pimenta Bueno-RO, terca-feira, 10 de setembro de
2019.Roberta Cristina Garcia Macedo Juiza de Direito
Proc.: 1001649-74.2017.8.22.0009
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Gilmar Nunes
Advogado:Daniel de Brito Ribeiro (RO 2.630)
DESPACHO:
Por nao verificar presente nenhuma das circunstancias que possam
ensejar a absolvicao sumaria do reu (art. 397 do CPP), uma vez
que suas alegacoes dependem de dilacao probatoria, designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 13/04/2020, as
08h15min. Serve a presente como MANDADO de intimacao do(s)
reu (s), para ciencia da data de audiencia designada e intimacao
para comparecimento para realizacao do seu interrogatorio.Serve
a presente como oficio n. _____/2020, para requisicao, junto ao
Chefe da ELETROBRAS local, para comparecimento do servidor
Gerson Silva Pereira e Ricardo Souza Rosa, conforme dispoe o
art. 359 do CPP, servindo a presente de oficio, sem necessidade
de intimacao pessoal. Intime-se o Ministerio Publico e a defesa.
Cumpra-se. Pimenta Bueno-RO, terca-feira, 10 de setembro de
2019.Roberta Cristina Garcia Macedo Juiza de Direito
Proc.: 1000949-98.2017.8.22.0009
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Walison Lopes Santana
DESPACHO:
Por nao verificar presente nenhuma das circunstancias que possam
ensejar a absolvicao sumaria do reu (art. 397 do CPP), uma vez
que suas alegacoes dependem de dilacao probatoria, designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 13/04/2020, as
09horas. Serve a presente como MANDADO de intimacao do(s)
reu (s), para ciencia da data de audiencia designada e intimacao
para comparecimento para realizacao do seu interrogatorio.Serve
a presente como oficio n. _____/2020, para requisicao, junto ao
Sr. Comandante da Policia Militar, para comparecimento do PM
Luiz Carlos Scolaro, conforme dispoe o art. 359 do CPP, servindo
a presente de oficio, sem necessidade de intimacao pessoal.
Serve a presente tambem como MANDADO de intimacao das
testemunhas e eventual vitima arroladas, em conjunto com copia
das folhas do rol ou termo em separado. Indico que as testemunhas
deverao portar documento de identificacao, consignando que o nao
comparecimento espontaneo implicara em crime de desobediencia
e conducao coercitiva. Intime-se o Ministerio Publico e a defesa.
Cumpra-se. Pimenta Bueno-RO, terca-feira, 10 de setembro de
2019.Roberta Cristina Garcia Macedo Juiza de Direito
Proc.: 0000441-09.2016.8.22.0009
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Francisco Lacerda Saldanha Nunes
DESPACHO:
Por nao verificar presente nenhuma das circunstancias que possam
ensejar a absolvicao sumaria do reu (art. 397 do CPP), uma vez
que suas alegacoes dependem de dilacao probatoria, designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 08/04/2020, as
10h30min. Serve a presente como MANDADO de intimacao do(s)
reu (s), para ciencia da data de audiencia designada e intimacao
para comparecimento para realizacao do seu interrogatorio.Serve
a presente como carta precatoria dirigida a Comarca de Espigao
do Oeste para oitiva das testemunhas APCs Gerson Goncalves da
Costa, Antonio Jose Pereira Nascimento, Ronaldo Mendes Pereira,
Paulo Eneias Anicetto, Micheli da Silva de Farias, conforme dispoe
o art. 359 do CPP, servindo a presente de oficio, sem necessidade
de intimacao pessoal. Serve a presente tambem como MANDADO
de intimacao das testemunhas e eventual vitima arroladas, em
conjunto com copia das folhas do rol ou termo em separado. Indico
que as testemunhas deverao portar documento de identificacao,
consignando que o nao comparecimento espontaneo implicara
em crime de desobediencia e conducao coercitiva. Intime-se o
Ministerio Publico e a defesa. Cumpra-se. Pimenta Bueno-RO,
terca-feira, 10 de setembro de 2019.Roberta Cristina Garcia
Macedo Juiza de Direito
Proc.: 0000300-87.2016.8.22.0009
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Reginaldo Correia Leite, Gilson Almeida da Silva
Advogado:Vanusa Alvarenga Estenier (OAB/RO 5661)
DESPACHO:
Por nao verificar presente nenhuma das circunstancias que possam
ensejar a absolvicao sumaria do reu (art. 397 do CPP), uma vez que
suas alegacoes dependem de dilacao probatoria, designo audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 15/04/2020, as 10horas. Serve
a presente como MANDADO de intimacao do(s) reu (s), para ciencia
da data de audiencia designada e intimacao para comparecimento
para realizacao do seu interrogatorio.Serve a presente como oficio
n. _____/2020, para requisicao, junto ao Sr. Delegado de Policia
Civil local, para comparecimento da APC Sabrina Fuzari Raasch,
conforme dispoe o art. 359 do CPP, servindo a presente de oficio,
sem necessidade de intimacao pessoal. Serve a presente tambem
como MANDADO de intimacao das testemunhas e eventual vitima
arroladas, em conjunto com copia das folhas do rol ou termo em
separado. Indico que as testemunhas deverao portar documento de
identificacao, consignando que o nao comparecimento espontaneo
implicara em crime de desobediencia e conducao coercitiva. Intimese o Ministerio Publico e a defesa. Cumpra-se. Pimenta BuenoRO, terca-feira, 10 de setembro de 2019.Roberta Cristina Garcia
Macedo Juiza de Direito
Proc.: 0000889-74.2019.8.22.0009
Acao:Inquerito Policial (Reu Preso)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Paulo Ricardo Almeida Soares, Igor Goncalves
Ferreira
Advogado:Frank Andrade da Silva (OAB/RO 8878)
DECISAO:
VISTOS EM MUTIRAO CARCERARIOEm relacao ao reu Igor
Goncalves Ferreira, deixo de realizar nova analise, eis que ja
realizada em 02/09/2019, ou seja, dentro do mutirao carcerario.
Quanto ao reu Paulo Ricardo Almeida Soares, verifico que se
encontra preso desde 07/08/2019 (34 dias), bem como lhe foi
imputada a pratica do crime do art. 33, caput e 1, inciso II c/c
art. 35 e art. 40, todos da Lei n. 11.343/06, tendo sido apreendido
1.129,9 gramas de droga, tipos maconha e cocaina, alem de

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