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Diário CE - Município de Fortaleza

DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao de Formador dos anos iniciais do Ensino Fundamental por
tempo determinado, para atuar na formacao dos profissionais
dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza e no acompanhamento as instituicoes de
Ensino. DO PRAZO DE VIGENCIA: Fica estabelecida a vigencia do presente contrato, que sera correspondente ao periodo
de ate 12 (doze) meses, a contar de 23 de Outubro de 2018,
prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos
da Lei Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela
Lei Complementar n 0216, de 22 de marco de 2016, publicado
no DOM de 28 de marco de 2016. DA REMUNERA-CAO E
DOTACAO ORCAMENTARIA: O CONTRATANTE, em contraprestacao, pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-cao
mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos) pela carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do
Edital no 72/2018, amparado pelo Decreto no 13.746, de 27 de
janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016,
que altera o Decreto n 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo
correra a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria do Fundo
Municipal da Educacao  FME: 24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, FME:
24901.12.365.0052.2195.0025 319004.0.0200, 319004.0.1300.
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Andre Luis Silva Batista  FORMADOR(A) DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 2753/2018 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Municipio de
FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da
Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270
SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): FRANCISCO MARCELO DA SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG no 20182001657 e CPF no 457.085.173-87,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 90/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO:
O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERA-CAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72

QUINTA-FEIRA - PAGINA 39
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, ja incluso o
montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de
regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa resultante
deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2793.0001, Elementos de Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate
12 (doze) meses, a contar de 23 de Outubro de 2018, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 23 de outubro de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Francisco
Marcelo da Silva  PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 2754/2018 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): FRANCISCO ILDOMAR DA SILVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a)
do RG no 2006019199953 e CPF no 054.090.723-59, residente
e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 90/2017, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, ja incluso o
montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de
regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa resultante
deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2793.0001, Elementos de Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate
12 (doze) meses, a contar de 01 de Outubro de 2018, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 01 de outubro de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Francisco
Ildomar da Silveira  PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO No 135/2018 PROCESSO No P376698/2018 - Contratante: Secretaria Municipal Da Educacao, situada na Avenida Desembargador Moreira, no 2875, Dionisio Torres, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.919.081/0001-89, na
pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF no 510.472.503-06 e
no RG no 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: O.K Empreendimentos Construcoes e Servicos Ltda,

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018

QUINTA-FEIRA - PAGINA 40

inscrita no CNPJ sob no 08.642.026/0001-45, com sede nesta
cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195  Montese, representada neste ato por Antonio Olirio Teixeira Junior, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, CPF no 651.715.433-72 e
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