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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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RECORRENTE: VANDERLEI CANTAO POMPEU
RECORRENTE: JOSE LOPES DA SILVA FILHO
RECORRENTE: DIVA BRIOTTO DANTAS
RECORRENTE: OLIVIO MARCIO ESTRELA CURRAIS
RECORRENTE: ROBSON SOARES NASCIMENTO
RECORRENTE: ALDENY CANTANHEDE ALMEIDA
RECORRENTE: VALDEMIR DIAS DE OLIVEIRA
RECORRENTE: VALTERLAN DA CONCEICAO SILVA
RECORRENTE: FLAVIO RODRIGUES FONSECA
RECORRENTE: LIONICIO DE JESUS SOUSA
RECORRENTE: RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA
RECORRENTE: CARLOS JUVENAL FERREIRA LIMA
RECORRENTE: LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
RECORRENTE: GERSON MONTEIRO DA SILVA
e outros...
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ
JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.
15 - Apelacao Criminal - Comarca de SANTAREM - (0007790-56.2016.8.14.0051) - JULGADO
APELANTE: ALAN AIRES DA SILVA
Representante(s): DANIEL ARCHER (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ
JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.
16 - Apelacao Criminal - Comarca de MARACANA - (0001541-58.2016.8.14.0029) - JULGADO
APELANTE: SIDINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Representante(s): ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ
JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e da-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.
17 - Apelacao Criminal - Comarca de MARACANA - (0000201-16.2015.8.14.0029) - JULGADO
APELANTE: RAONI SARMENTO SILVA
Representante(s): OAB 16656 - MARCO AURELIO VELLOZO GUTERRES (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ
JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, de oficio, declara extinta a punibilidade do delito de furto simples, nos termos do voto da
eminente relatora.


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