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Diário PB - Justiça

ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000586-25.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO JUSTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000588-92.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000603-51.2012.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: ANTONIO CESARIO DOMINGOS IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000624-27.2012.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000668-46.2012.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OSILANE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000702-84.2013.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE AUGUSTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001745-03.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: LUIZ CARNEIRO
DOS SANTOSREU: LUIZ CARNEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001747-70.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GERALDO FERREIRA DE MACEDOREU: ANTONIO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001774-53.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
JERONIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA  SILVA COSTA. REU: GIVALDO JOSE
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001846-40.2006.815.1201 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 014360B GENEZIO FERNANDES VIEIRA. REU: JOSE TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001856-84.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE RIBEIRO DA
SILVAREU: PEDRO BEZERRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001857-69.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ALAERCIO JASMELINO DA SILVAREU: ARNAUD CAMPELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000160-66.2013.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOAO FRANCISCO BEZERRAREU: JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001842-03.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 126037A  ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: GIVALDO JOSE DE OLIVEIRAREU: JOAO GONZAGA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000065-53.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GABRIEL
FRANCISCO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00423 Processo: 0000096-73.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZITANIA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 007261PB P AULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. INDICIADO: FABIO DE SOUZA
GUIMARAES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00424 Processo: 0000223-11.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZITANIA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 025157PB CASSIO LIRA  DOS ANJOS , 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: FABIO DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA
DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00425 Processo: 0000319-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALMIR FELINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00426 Processo: 0000346-77.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE ASSIS
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 0027 48PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00427 Processo: 0000395-84.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00428 Processo: 0000611-79.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019952PB BIANCA DE SA MACHADO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 07 de maio de 2019,
as 10:10h, na sala de audiencia do Forum Oscar Dias de Sa, Comarca de Aroeiras (PB), localizado na Rua
Padre Leonel deFranca, no 170, Centro, Aroeiras (PB).
00429 Processo: 0000647-68.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO MONTEIRO DA ROCHA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re, por seu patrono,
para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 15/05/2019, as 14:40h, na 2a Vara Criminal da
Comarca do Rio de Janeiro (RJ), sob o no 0031157-35.2018.8.19.0008.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000141-93.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA  SILVA , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE JOSE DE ALMEIDA CAVALCANTEREPRESENTANTE LEGAL:
HELIO ALMEIDA CAVALVANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000693-92.2010.815.0081 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES/PB
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: MARIA IVONEIDE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000694-04.2015.815.0081 - MONITORIA AUTOR: LR CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 015544PB RICARDO SERGIO DE
ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: JOSE ARTHUR VIANA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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