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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33994 17

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 1a REGIONAL
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PORTARIA
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PORTARIA N432 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O Secretario de Estado de Saude Publica, no uso das atribuicoes legais
que lhe sao conferidas, atraves Decreto n 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado do DOE N 28.508/18.07.1997.
RESOLVE:
EXCLUIR o nome do (a) servidor (a) MARIA DAS GRACAS MELO FURTADO
FILHA, matricula 57193879/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, da Portaria Coletiva n 689 de 20/07/2010, publicada em Diario Oficial n 31.725
de 06.08.2010, que homologou o estagio probatorio do (a) referido (a)
servidor (a).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
ALBERTO BELTRAME
SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
PORTARIA INDIVIDUAL N433 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O Secretario de Estado de Saude Publica, no uso das atribuicoes legais que
lhe sao conferidas, atraves do Decreto n 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N 28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual no 1.338 de 31.07.2015,
que dispoe sobre o cumprimento do estagio probatorio de servidor publico
civil, ocupante de cargo de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o relatorio final apresentado pela Comissao Especial de Avaliacao de Desempenho  CESAD/1CRS, instituida pelas Portarias
no 491/2008, no 1.539/2011 e no 416/2012.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliacao de Desempenho do Estagio Probatorio, do servidor abaixo relacionado, considerando-o apto para exercer o cargo, com
conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.
MATRICULA
57193879/1

NOME
MARIA DAS GRACAS
MELO FURTADO FILHA

CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO

LOTACAO
UBS PEDREIRA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO BELTRAME
SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

PROCESSO
2008/423280
2019/357234

DIARIA
PORTARIAS DE DIARIA No 513 A 516 DE 25/09/2019
Lei Fundamental: lei no 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Realizar monitoramento da Central de Regulacao Municipal e do
cadastro dos EAS da rede propria municipal.
Servidores: Rosiane de Nazare Silva de Souza enfermeira mat: 5166543
Edmilson Alves Cavalcante Filho motorista mat: 0503399
Origem: Castanhal/Magalhaes Barata periodo: 02/10/19
Benedito Jose de Lima da Silva motorista mat: 5705304-1
Origem: Castanhal/Maracana periodo: 08/10/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 477936
DIARIA
PORTARIAS DE DIARIA No 517 A 520 DE 25/09/2019
Lei Fundamental: lei no 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Realizar monitoramento da Central de Regulacao Municipal e do
cadastro dos EAS da rede propria municipal.
Servidores: Rosiane de Nazare Silva de Souza enfermeira mat: 5166543
Sergio da Costa Carvalho motorista mat: 1036585
Origem: Castanhal/Marapanim periodo: 10/10/19
Cicero Alves Ferreira motorista mat: 0478954
Origem: Castanhal/Sao Domingos do Capim periodo: 17/10/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 477937
DIARIA
PORTARIAS DE DIARIA No 521 A 526 DE 25/09/2019
Lei Fundamental: lei no 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Realizar monitoramento da Central de Regulacao Municipal e do
cadastro dos EAS da rede propria municipal.
Servidores: Rosiane de Nazare Silva de Souza enfermeira mat: 5166543
Waldocelys Pereira Manos Moraes motorista mat: 57206406-1
Origem: Castanhal/Curuca periodo: 22/10/19
Elso Gomes de Menezes motorista mat: 57206404-1
Origem: Castanhal/Igarape-Acu periodo: 24/10/19
Francisco Dantas Pantoja motorista mat: 0500996
Castanhal/Inhangapi
periodo: 30/10/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 477940
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CONCEITO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 7a REGIONAL

BOM

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Protocolo: 477924
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LICENCA PREMIO

SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No. 808 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DO 1 CENTRO REGIONAL DE SAUDE, usando de suas atribuicoes, delegadas atraves da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diario Oficial do Estado n 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei no. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
servidora (o) ANDREZZA CARVALHO ERVEDOSA, matricula no 54190650-1
cargo de PSICOLOGO regime juridico de Estatutario Efetivo, classe --,
lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (um) mes de Licenca Premio, correspondente ao trienio 20.04.14 A 19.04.17.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mes de Licenca Premio, no periodo de 02.12.19 A 31.12.19, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 477970

PORTARIA: 0242 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Prazo para Aplicacao (em dias): 30
Prazo para Prestacao de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
MARIA ROSARIO DE FATIMA TEIXEIRA DO AMARAL  ODONTOLOGA - Mat.
3155072/1
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
908285
0103000000
339033
300,00
Observacao: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre
para o municipio de Ponta de Pedras.
Ordenador: Andre Joao Brandao Quaresma
Protocolo: 478197
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DIARIA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 3a REGIONAL
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DIARIA
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DIARIA
PORTARIAS DE DIARIA No 511 E 512 DE 25/09/2019
Lei Fundamental: lei no 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Realizar Atividades entomologicas (captura,triagem e identificacao flebotomineo). Localidade da zona rural km 19, municipio de Igarape-Acu.
Servidores: Fabio Rodrigues Ferreira ag. portaria mat: 721182-1
Raimundo Nonato Lima da Silva ag. portaria
mat: 5160952-010
Cicero Alves Ferreira motorista mat; 0478954
Origem: Castanhal/Igarape-Acu periodo: 07 a 11/10/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 477933

PORTARIA N 243 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NUMERO DE DIARIAS: 18 diarias e meia
VALOR: R$ 2.497,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: 7o CRS, DESTINO: MUANA
PERIODO: DE 17/09/2019 A 05/10/2019
MATRICULA / NOME / CPF
1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.542-91
OBJETIVO: NO PERIODO DE 17/09/2019 A 23/09 DE 2019, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA ATUALIZACAO E CERTIFICACAO DE MICROSCOPISTAS DE BASE EM DIAGNOSTICO NO AGRAVO DE MALARIA E OUTROS
HEMOPARASITOS COM CARGA HORARIA DE 40HS (HORAS) E NO PERIODO
DE 24/09 A 05/10 DE 2019, REALIZAR UMA CAPACITACAO EM PARCERIA COM O LACEN NO DIAGNOSTICO LABORATORIAL PARASITOLOGICO
DE DOENCA DE CHAGAS PARA ATENDER A DEMANDA DO DIAGNOSTICO NOS AGRAVOS ACIMA CITADOS DANDO ASSIM PROSSEGUIMENTO AS
ATIVIDADES PRE-ESTABELECIDAS. SENDO POLO DO EVENTO A CIDADE
DE MUANA.
DIRETOR DO 7o CRS/SESPA: ANDRE JOAO BRANDAO QUARESMA
Protocolo: 478186
PORTARIA N 238 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
NUMERO DE DIARIAS: 4 diarias e meia
VALOR: R$ 607,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: 7o CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRAS
PERIODO: DE 30/09/2019 A 04/10/2019


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