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Diário RO - Justiça

se trata de modalidade de prescricao cujo reconhecimento deve 
ser declarado, nao como sancao a Exequente por sua inercia, mas 
em razao do ordenamento juridico vedar o prolongamento das 
relacoes juridicas ad eternum, inclusive quanto aos creditos dos 
Entes Publicos.
A intencao e proteger a seguranca juridica, evitando que as relacoes 
juridicas da sociedade perdurem por tempo indeterminado.
Trata-se de interpretacao consentanea com o principio da duracao 
razoavel do processo, previsto tanto na Constituicao Federal (art. 
5o, LXXVIII), como na atual legislacao processual (art. 4o, NCPC). 
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