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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1200 devera providenciar o peticionamento (execucao do julgado) correto. Por fim, de-se baixa neste incidente. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP) Processo 0018225-20.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011377-05.2016.8.26.0320) (processo principal 101137705.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Responsabilidade Civil - Associacao Protetora de Veiculos Automotores Proauto - Vistos. Determino ao(a) exequente a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusao do polo passivo. Para a inclusao de parte e recategorizacao dos documentos e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 403066/SP), RACHEL CRISTINA INHAN (OAB 60813/MG) Processo 0019327-82.2016.8.26.0320 (processo principal 0023281-78.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Condominio - Condominio Edificio Tatuibi - Eloizete Pereira lopes - Vistos. Como sao necessarios conhecimentos especializados, para nova avaliacao do bem penhorado nomeio o senhor RODRIGO CARUSO. Devera o senhor Perito, no prazo de 5 dias, estimar os seus honorarios. Apos a estimativa, a exequente devera efetuar, no prazo de dez dias, o deposito referente aos honorarios. Realizado o deposito, ao perito para designacao de dia e hora para realizacao da avaliacao, devendo as partes ser intimadas atraves da imprensa oficial. Laudo em 10 dias. Intime-se. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP) Processo 1000106-28.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Weverton Sullivan Batelli - Fls. 148/ss: vista a parte autora para manifestacao, no prazo legal. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP) Processo 1000162-66.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Neusa Maria de Oliveira Souza - Banco Itau S/A - Fls.261/ss: vista a parte autora para manifestacao, no prazo legal. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP) Processo 1000617-89.2019.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o teor da certidao de fls. 87, arquive-se. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1000929-65.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Thiago Aparecido de Souza - Queiroz Galvao 6 Desenvolvimento Imobilario Ltda. - Vistos, 1. Fls. 281/284: Acolho parcialmente os embargos declaratorios, a fim de sanar obscuridade, e evitar reiteracao da discussao em fase de cumprimento de sentenca. O decisum embargado foi claro a deferir a parte autora, a restituicao do preco pago. Isto e, concerne a obrigacao contratual principal. Nada foi deferido a titulo de verba de corretagem. Ate porque isso nao foi pedido, conforme se verifica seja da leitura das razoes da inicial, seja da leitura dos pedidos deduzidos. Inteligencia do art. 492, do Codigo de Processo Civil. Assim, e embora nao se possa presumir ma-fe da parte autora, caso ela apresente memoria de calculo com inclusao da verba de corretagem, a parte embargante podera impugnar o necessario, querendo. Descabidas outras consideracoes acerca da verba de corretagem, nos termos do dispositivo legal acima. 2. Nada tendo sido alterado na sentenca objurgada, o dispositivo do julgado e a distribuicao das verbas de sucumbencia tambem permanecem inalterados. Intimem-se. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP) Processo 1001339-60.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Ciencia ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP) Processo 1001412-95.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Ecel Empreemdimentos Culturais e Educacionais de Limeira Ltda Epp - Certifico e dou fe haver transitado em julgado a r. Sentenca, sem interposicao de recurso. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONCALVES (OAB 205610/SP) Processo 1001475-91.2017.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco S.A. - Deixo por ora de expedir mandado de citacao e intimacao ao executado, tendo em vista que nao foi juntada a guia de diligencia do Oficial de justica. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001770-65.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Maria Madalena Estrafati - - Geraldo Estrafati - Maria Isabel Guimaraes - - Maria Aparecida dos Santos Munhoz - - Jose Wagner Munhoz - Espolio - - Lucia Ines da Silva Gomes - - Jose Aparecido Gomes - - Vitalino Toninato - - Maria Elisa Toninato Menezes, herdeira de Direce S.Toninato - - Leonidas Toninato, herdeiro de Dirce Sartori Toninato - - Elita Toninato Dorigan, herdeira de Dirce S. Toninato - - Maria Aparecida dos Santos Munhoz - herdeira de Jose Wagner Munhoz - - Adriane dos Santos Munhoz - - Sandro dos Santos Munhoz - - Jose Alexandre Santos Munhoz - - Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa - - Ivonete Rodrigues dos Santos Lanca e outros - Verifico que Vera Helena Tedeschi Mion nao foi citada (fls.63). Assim, providenciem, os autores, no prazo de cinco dias a citacao de Vera Helena. Quantos aos demais reus, todos foram citados. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/ SP), ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), ANDRE LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO (OAB 99999/DP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP) Processo 1001923-98.2016.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A - Jornal de Limeira Ltda e outro - Vistos. Defiro o pedido de fls. 122/ss de substituicao processual, em razao da cessao de credito informada, conforme previsto no artigo 778, paragrafo 1o, inciso III do CPC. Anote-se. 2. Diga o exequente em prosseguimento. 3. Decorrido o prazo, sem manifestacao da parte interessada, suspendo a presente execucao nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano ( 1o).Decorrido sem a manifestacao da parte exequente, comecara a correr o prazo de prescricao intercorrente. Aguarde-se provocacao no arquivo. 4. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP) Processo 1001969-82.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Daniela Amanda da Silva - - Oswaldo Antonio da Silva - - Marly dos Santos Silva - Manara Spe 4 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Fls. 238/240: Rejeito os embargos declaratorios. Nao houve qualquer omissao, contradicao ou obscuridade, e isso decorre da leitura do julgado. A parte pretende, na verdade, revisao do julgamento, por meio de rediscussao da prova e de teses; pretensao infringente, por via obliqua, via dos declaratorios, ao inves de interpor a apelacao propria. No mais, a discordancia da parte das razoes do julgado em relacao aos termos de incidencia dos juros de mora e da correcao monetaria nao caracteriza os fundamentos que desafiam os embargos declaratorios; anotando-se, inclusive, que a mora a que deu causa, e que ensejou

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