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Diário PA - Executivo

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 26 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411080
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FERIAS
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PORTARIA N 048/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento de ferias da servidora Lais Tappembeck
Noronha, datado de 20/02/2019 (Protocolo no 2019/77345), e os termos
da Resolucao MPC/PA no 06, de 12/07/2016, do Colegio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder a servidora LAIS TAPPEMBECK NORONHA, ocupante do cargo
em comissao de Assessor da Procuradoria, matricula no 200239, Ferias
relativas ao periodo aquisitivo 09/02/2018 a 08/02/2019, para o periodo
de 02/09 a 01/10/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 22 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411022
PORTARIA N 054/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento de ferias da servidora Heliana Maria
Rocha Martins, datado de 22/02/2019 (Protocolo n 2019/82410) e os
termos da Resolucao MPC/PA no 06, de 12/07/2016, do Colegio de Procuradores;

DIARIO OFICIAL No 33816 89
RESOLVE:
Conceder a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, ocupante do
cargo em comissao de Assessor da Procuradoria, matricula no 200180,
06 (seis) dias das Ferias relativas ao periodo aquisitivo 01/03/2017 a
28/02/2018, para o periodo de 13 a 18/05/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 26 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411036
PORTARIA N 059/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento de ferias da servidora Heliana Maria
Rocha Martins, datado de 26/02/2019 (Protocolo n 2019/86656) e os
termos da Resolucao MPC/PA no 06, de 12/07/2016, do Colegio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, ocupante do
cargo em comissao de Assessor da Procuradoria, matricula no 200180,
12 (doze) dias das Ferias relativas ao periodo aquisitivo 01/03/2018 a
28/02/2019, para o periodo de 20 a 31/05/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 27 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411060
PORTARIA N 057/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento de ferias da servidora cedida Claudia
Salame Serique, datado de 22/02/2019 (Protocolo no 2019/84484), e os
termos da Resolucao MPC/PA no 06, de 12/07/2016, do Colegio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder a servidora cedida CLAUDIA SALAME SERIQUE, ocupante do
cargo em comissao de Chefe de Gabinete, matricula no 200206, 20 (vinte)
dias das Ferias relativas ao periodo aquisitivo 08/08/2017 a 07/08/2018,
sendo 15 (quinze) dias para serem usufruidos no periodo de 18/03 a
01/04/2019 e 05 (cinco) dias para o periodo de 22 a 26/04/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 27 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411058
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OUTRAS MATERIAS
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PORTARIA N 049/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Priscila de Oliveira Matos,
datado de 09/01/2019 (Protocolo no 2019/8394), bem como a Certidao
de Tempo de Servico expedida pelo Tribunal de Justica do Estado do Para,
em 30/11/2018;
CONSIDERANDO as informacoes prestadas pelo Departamento de Gestao
de Pessoas, bem como a manifestacao juridica exarada nos autos;
RESOLVE:
Mandar averbar, para todos os efeitos legais, em favor da servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo em comissao de Chefe
de Gabinete, matricula no 200233, o tempo de servico publico de 01
(um) dia, prestado ao Tribunal de Justica do Estado do Para, conforme
Certidao de Tempo de Servico expedida por aquela Corte de Justica em
30/11/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem, 25 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411025
PORTARIA N 050/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO que, no mes de fevereiro corrente, o servidor Sergio
Augusto Santos Oliveira esta completando mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias de efetivo exercicio no cargo efetivo de Assistente Ministerial
de Controle Externo, para f ns de progressao por antiguidade, conforme
anuncia o Memorando no 07/2019-DGP/MPC/PA, de 14/02/2019;
CONSIDERANDO a manifestacao do Departamento de Financas e Planejamento proferida nos autos do processo administrativo no 2019/67041,
pela qual a progressao acima indicada atende ao limite de despesa com
pessoal previsto na LRF;
CONSIDERANDO, por f m, os arts. 23 e 24 da Lei Estadual no 8.596/2018, a
Resolucao no 12/2018-MPC/PA-Conselho e tudo o mais que consta dos autos;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor SERGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, matricula
200138, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle
Externo, Progressao Funcional por Antiguidade para o Nivel 2, Referencia
G, da Tabela Referencial de Vencimentos deste Ministerio Publico de Contas, a partir de fevereiro/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 25 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411029

90 DIARIO OFICIAL No 33816

MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA N.o 1.152/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, usando de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob no 52214/2018,
em 12/11/2018, que originou o Processo no 25/2019-SGJ-TA;
CONSIDERANDO que e dever da Administracao a apuracao de irregularidades no servico publico, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual
no 5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
I  INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar
eventual falta funcional praticada por servidor registrado sob a Matricula
n.o 999.351, por infringencia, em tese, ao disposto no artigo 177, VI e
178, XIV e XVI, da Lei Estadual no 5.810/94.
II - DESIGNAR a Comissao Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar e Sindicancia, constituida por meio da PORTARIA No 935/2018MP/SGJ-TA, composta pelos servidores estaveis JOSE VENICIUS FRANCO
DE OLIVEIRA (Presidente), MAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHO e
JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO (Membros), para atuarem no
procedimento.
III  FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusao dos trabalhos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA
TECNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 28 de fevereiro de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
Protocolo: 411028
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ADMISSAO DE SERVIDOR
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PORTARIA No 1.138/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, usando de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO que o Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para
facultou, em carater excepcional, o expediente forense em todo o Estado do Para, nos dias 4 e 6 de marco de 2019, nos termos da Portaria n.o 127/2019-GP, de 11/01/2019, publicada no Diario da Justica no
6.576/2019, de 14/01/2019;
CONSIDERANDO, tambem, a correlacao de servicos entre o Poder Judiciario e o Ministerio Publico, sendo este Orgao essencial a funcao jurisdicional
do Estado, nos termos do art. 127, caput, da Constituicao da Republica
Federativa do Brasil de 1988,
R E S O L V E:
I  FACULTAR o expediente do Ministerio Publico do Estado do Para, na
Capital e no interior do Estado, nos dias 4 e 6 de marco de 2019, sem
prejuizo dos plantoes funcionais e do Servico de Guarda da Instituicao.
II  Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia
referido do inciso I f cam automaticamente prorrogados para o primeiro
dia util subsequente.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA, Belem, 27 de fevereiro
de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
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