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Diário AC - Executivo

Estado do Acre  Secretaria de
Administracao e Recursos Humanos

Acao de Cobranca/Precatorio

3

344

1474665

Terezinha Bruno Primao

Estado do Rio Grande do Sul e outros

Recurso Especial

1

345

197/94

Raimunda de Fatima Moreira e Outros

Estado do Acre  Sec. de Educacao e
Cultura

Acao Trabalhista

3

345

497.

498.

499.

500.

501.

502.

503.

504.

505.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

506.
001.01.024857-0/001.04.0038352/2008.000831-6

Estado do Acre - BANACRE

Supermercado Real Ltda

Acao Monitoria/Embargos ao Devedor /Agravo
de Instrumento

3

346

2010.30.00.001634-3 / 1287946.2010.4.01.3000

Estado do Acre

CREA-AC

Execucao / Embargos

2

346

373-04.2011.4.01.3000

Fatima Costa Alecrim

Estado do Acre e outros

Acao Ordinaria

1

346

4.497

Associacao Nacional dos Membros do
Ministerio Publico

Governo do Estado do Acre

ADIN

1

346

1.738 (59200.000063/2004-94) / OF
CIRC. NoS 004/2011  No 2007/2004

Estado do Acre

Uniao

Acao Ordinaria / Pendencias na prestacao de
contas  CONCONV/SIAFI

2

347

1.577

Estado do Acre

Uniao Federal

Acao ordinaria

2

347

0500786-13.2010.8.01.0008

Ivanda Mendes Queiroz

Estado do Acre

RPV

1

347

1.439-9

Estado do Acre

Uniao

Acao Originaria

1

347

004.09.000352-0

Jamaira Soares da Costa e Outros

Estado do Acre

Acao Ordinaria / Agravo de Instrumento

3

348

0009544-98.2006.8.01.0001

Raimundo Amiraldo da Silva

Estado do Acre

RPV

1

349

507.

508.

509.

510.

511.

512.

513.

514.

515.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

516.

517.

1.421-5

Estado do Acre

IBGE

Acao Cautelar

2

349

2010.30.00.001614-8 / 1288553.2010.4.01.3000 / 006868715.2010.4.01.3000

CREA-AC

Estado do Acre

Execucao / Embargos / Agravo

3

349

2006.000776-5 / No 1421-2

Daniella Flores Praca

Presidente do Tribunal de Justica/AC
LIT. PAS: Estado do Acre

Mandado de Seguranca

1

349

2010.30.00.001630-9 / 1288638.2010.4.01.3000 / 1288638.2010.4.01.3000

CREA-AC

Estado do Acre

Execucao / Embargos / Agravo

3

350

2002.30.00.00.000766-4 /
2003.30.00.00.001985-4

Conselho Federal de Farmacia

Estado do Acre

Acao Civil Publica / Acao Cautelar

4

350

002.07.001719-2

Defensoria Publica do estado do Acre

Estado do Acre

Acao Civil Publica

1

351

001.94.002817-5 / 002073045.2011.8.01.0001

Estado do Acre - BANACRE

Luiz Carlos Beiruth Borges

Acao de Execucao / Embargos

2

351

5.047/07 (009.07.000294-9)

Estado do Acre

Jaimar Paes Verus

Execucao

1

351

3407/2002

Juiza de Direito de Senador Guiomard

Estado do Acre

Decisao Judicial

1

351

2908/97

Juiza de Direito de Senador Guiomard

Estado do Acre

Decisao Judicial

1

351

518.

519.

520.

521.

522.

523.

524.

525.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

526.
002.10.001729-2

Maria da Conceicao Assis de Souza

Estado do Acre

Acao Ordinaria

1

352

002.10.001044-1

Claudiomar do Amaral

Estado do Acre

Acao Ordinaria

1

352

001.09.019093-0

Salustiano de Souza Guimaraes

Estado do Acre e outro

Acao Ordinaria

1

352

009.09.000415-7

Rozenir Gouveia da Conceicao

Estado do Acre

Acao Ordinaria

1

352

009.09.000359-2

Gilberto Nery do Nascimento

Estado do Acre

Ressarcimento

1

352

0000384-49.2011.8.01.0009

Maria Ione Alves de Holanda e outro

Estado do Acre

Acao Ordinaria

1

352

001.10.007015-0

Adevaldo Camargo da Silva

Estado do Acre

Acao de Cobranca

1

352

002.08.011113-2

Erisson Cameli Santiago

Governo do Estado do Acre

Acao Ordinaria

1

352

0005198-28..2011.8.01.0002

Francisca Nubia da Silva Laurindo

Estado do Acre - Secretaria de Saude

RPV

1

352

001.05.006502-6 / 001.05.006502-6/001 /
2008.001115-5

Marinho da Costa Gallo Junior

Estado do Acre

Outras Acoes de Rito Ordinario/Ordinario /
Embargos / Acao Rescisoria Civil / RPV

4

353

527.

528.

529.

530.

531.

532.

533.

534.

535.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

536.
0011968-40.2011.8.01.0001

Ferdinando Anjos de Holanda

Comandante Geral da PMAC

Habeas Data

1

353

537.
0004814-78.2005.8.01.0001

Lana Kelle Araujo do Nascimento

Estado do Acre

RPV

1

353

001.03.009384-9

Rosa Maria Lima da Silva

Estado do Acre  Secretaria de Estado
de Saude

Acao de Indenizacao

1

353

0006490-61.2005.8.01.0001

Ociclei de Lima Mamede

Estado do Acre

RPV

1

354

921/2002

Ministerio Publico do Estado do Acre

Cione Moreira da Silva

Honorario

1

354

872/2000

Ministerio Publico do Estado do Acre

Marlindo da Silva dos Santos

Honorario

1

354

001.02.008496-0

Ministerio Publico do Estado do Acre

Alexsandro Ad vincula

Honorario

1

354

2010.001876-1

Estado do Acre

Mavinier Lima de Araujo Albuquerque

Recurso Judicial

1

354

31396

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do
Estado

Presidente do TJAC

Recurso Judicial

1

354

566.471

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Acre e outros

Recurso Judicial

1

354

538.

539.

540.

541.

542.

543.

544.

545.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

546.
1.105.442

Oscar Alves Teixeira Junior

Estado do Acre e outros

Recurso Judicial

1

354

4.495/2006 / 009.06.000049-8 / 000008854.2011.8.01.0000

Cicero Soares Sobrinho

Estado do Acre

Indenizacao / Precatorio

3

354

001.03.015365-5

Espolio de Argileu Mota da Silva

Estado do Acre

Embargos a Execucao

1

355

001.03.002316-6

Eliana Marinho do Carmo

Estado do Acre e Outros

Acao de Justificacao

1

355

914/2001

Ministerio Publico do Estado do Acre

Jusivan Vasconcelos Bezerra

Honorario

1

355

915/2001

Ministerio Publico do Estado do Acre

Eliel Nunes dos Santos

Honorario

1

355

906/2001

Ministerio Publico do Estado do Acre

Agnaldo Pereira dos Santos

Honorario

1

355

2010.000835-1

Antonio Bartolomeu Avelino de Castro

Comandante Geral da PMAC

Mandado de Seguranca

1

355

0500732-71.2010.8.01.0000

Ministerio Publico do Estado do Acre

Juiza de Direito Substituta de
Epitaciolandia

Mandado de Seguranca

1

355

009.08.500272-9

Joao Pinto de Oliveira

Herdeiros de Francisco Fernandes de
Melo

Acao de Usucapiao

1

355

547.

548.

549.

550.

551.

552.

553.

554.

555.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

556.
009.09.000607-9

Rodomiza Cunha Chaves

Esvani Garcia Leite

009.08.200731-2

Francisca Vitoria da Silva Ferreira

Estado do Acre  Secretaria de Saude

002.08.012614-8

Estado do Acre

Francisco Romario da Silva - ME

002.08.012992-9

Ministerio Publico do Estado do Acre

0700327-74.2012.8.01.0002

Acao de Usucapiao

1

355

1

355

Acao de Desapropriacao

1

355

Estado do Acre

Representacao

1

355

Elizabeth Maria Gomes da Fonseca

Furepol

Mandado de Seguranca

1

355

002.06.009578-6

Luiz Magalhaes Vila Nova

Romulo Bonalume

Acao de Usucapiao

1

355

002.07.001459-2

Vera Lucia Costa de Matos

SEJUSP

Acao Civil de Conhecimento

1

355

002.06.016010-3

Maria de Fatima Gomes de Souza

Espolio de Lauro Antonio Cavalcante

Acao de Usucapiao

1

355

0004112-25.2011.8.01.0001 / 000377502.2012.8.01.0001

Estado do Acre

Adelaide Maria Goes

Acao de Execucao / Embargos

2

356

001.03.012144-3

Estado do Acre - BANACRE

Moutain Bike Comercio Imp. Exp. e
Transporte de Cereais Ltda

Acao de Execucao

2

356

557.
Acao de Indenizacao

558.

559.

560.

561.

562.

563.

564.

565.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

566.
001.07.002212-8

Vilson Lira da Silva

Estado do Acre  Secretaria de
Seguranca Publica

Indenizacao

1

357

001.03.009966-9

Estado do Acre

J. L. Ferreira

Acao Monitoria

2

357

001.06.016539-2

Cidalia Paschoal Viana

Estado do Acre  Secretaria de Estado
da Gestao Administrativa

Outras Acoes de Rito Ordinario/Ordinario

1

357

001.02.010707-3

Manoel Bernardo de Souza

Estado do Acre e Ministerio Publico

Acao de Justificacao

1

357

001.01.022667-3

Estado do Acre - BANACRE
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