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Diário SE - Justiça

PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201872100984
REQUERENTE : ADMILSON PEREIRA SANTOS
ADV. : MANOEL MESSIAS SANTOS - OAB: 7053-SE
REQUERIDO : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV. : FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB: 528-A-SE
ATO ORDINATORIO....: PROCEDER A INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA PARA QUE PAGUE AS CUSTAS PROCESSUAIS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201872101149
EXEQUENTE : EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA
ADV. : EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA - OAB: 8163-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DO EXECUTADO ENTABULADA A FL. 53 DENTRO DO PRAZO
DE 05 (CINCO DIAS).
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201972100175
REQUERENTE : VANCLEIDE ALVES GUIMARAES
ADV. : ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA - OAB: 9706-SE
REQUERIDO : FABIO RIBEIRO SANDES
ADV. : CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE
SENTENCA....: NESTE TOAR, HOMOLOGO A TRANSACAO EMPREENDIDA AS FLS. 46/7 E 55 (QUANTO AO SUBITEM C ), AO TEMPO EM QUE PONHO TERMO AO FEITO
COM RESOLUCAO DO MERITO, FORTE NO ART. 487, III, B , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PELAS PARTES, CONFORME ART. 90,  2o, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACE A AUSENCIA DE ESTIPULACAO QUANTO AS CUSTAS, COM SUPEDANEO NO ART. 90,  2o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
RESTARAO A CARGO DAS PARTES, PRO RATA, OBSERVADA A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DAS QUE TOCAM A REQUERENTE EM RAZAO DA GRATUIDADE
DEFERIDA A FL. 23 E A QUE ORA DEFIRO EM BENEFICIO DO REQUERIDO, COM FULCRO NO ART. 98,  3o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE A ATUACAO DO
BEL. ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA, OAB/SE 9706, NA CONDICAO DE PATRONO DATIVO DA REQUERENTE, NOMEADO A FL. 08, FIXO O VALOR DE R$ 998,00
(NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) A TITULO DE HONORARIOS, A CARGO DO ESTADO DE SERGIPE. OUTROSSIM, ANTE A ATUACAO DA BELa. CLAUDIA
REGINA MACHADO AGUIAR, OAB/SE 3305, NA CONDICAO DE PATRONA DATIVA DO REQUERIDO, NOMEADO A FL. 56, FIXO O VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS) A TITULO DE HONORARIOS, A CARGO DO ESTADO DE SERGIPE. INTIME-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO NESTE TOCANTE.
RETIFIQUE-SE O OFICIO EXPEDIDO A FL. 91 A FIM DE ADEQUA-LO AO PERCENTUAL AVENCADO NO TERMO DE TRANSACAO DE FLS. 46/7.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201972100310
AUTOR : MAGALHAES & CIA LTDA - ME
REU : ALEX SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: EXPECA-SE RENOVADO MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA CONCILIATORIA REDESIGNADA PARA
23  DE  SETEMBRO  DE  2019,  AS  11H30,  NESTE  FORUM.  OBSERVE-SE  QUE  HOUVE  A  INTIMACAO  PESSOAL  DA  REQUERENTE,  POR  INTERMEDIO  DE  SEU
REPRESENTANTE LEGAL, CONFORME TERMO DE FL. 63.
DESIGNO O DIA 23/09/2019 AS 11H:31MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201972100377
REQUERENTE : MERCIA BENEDITO DE OLIVEIRA
ADV. : LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067-SE
REQUERIDO : JOSE PEREIRA BARBOSA
DECISAO/DESPACHO....: 1. VERIFICANDO QUE O PEDIDO RETRO PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NAO SE TRATA DE HIPOTESE DE IMPROCEDENCIA
LIMINAR DESTE, HAVENDO MANIFESTADO A AUTORA DESINTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, CONFORME CONSIGNADO NA ASSENTADA
DE  FL.  49,  ABSTENHO-ME  DE  PROCEDER A  DESIGNACAO  DE  NOVA  CONCILIACAO  COM FUNDAMENTO  NO  PRINCIPIO  DA  VOLUNTARIEDADE  QUE  REGE  A
CONCILIACAO E MEDIACAO, COMUNGANDO DA OPINIAO DO ILUSTRE PROCESSUALISTA ALEXANDRE FREITAS CAMARA AO DISPOR QUE APESAR DO EMPREGO,
NO TEXTO LEGAL, DO VOCABULO AMBAS , DEVE-SE INTERPRETAR A LEI NO SENTIDO DE QUE A SESSAO DE MEDIACAO OU CONCILIACAO NAO SE REALIZARA SE
QUALQUER  DAS  PARTES  MANIFESTAR,  EXPRESSAMENTE,  DESINTERESSE NA  COMPOSICAO  CONSENSUAL.  (..).  E  QUE  UM DOS  PRINCIPIOS  REITORES  DA
MEDIACAO (E DA CONCILIACAO) E O DA VOLUNTARIEDADE, RAZAO PELA QUAL NAO SE PODE OBRIGAR QUALQUER DAS PARTES A PARTICIPAR, CONTRA SUA
VONTADE,  DO  PROCEDIMENTO  DE  MEDIACAO  OU DE  CONCILIACAO  (ART.  2.o,    2.o,  DA  LEI  13.140/15)1.  PORTANTO,  BASTANDO  UMA  PARTE  MANIFESTAR
DESINTERESSE FALECE INEFICACIA A MARCACAO DO ATO. 2. ASSIM, CITE-SE O REU, CONFORME ENDERECO PROFISSIONAL INDICADO NO TERMO DE FL. 49,
PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORTE NO ART. 335, INCISO III DO CPC. 3. SE COM O OFERECIMENTO DA DEFESA HOUVER ARGUICAO
DAS MATERIAS PREVISTAS NO ART. 337 DO CPC OU OUTRO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, INTIME-SE PARTE AUTORA,
POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORTE NOS ARTS. 350 E 351 DO CPC, SENDO PERMITIDA A PRODUCAO DE PROVA. 4.
APOS, VOLVAM CONCLUSOS 1CAMARA, ALEXANDRE FREITAS O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO I AL
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201972100537
REQUERENTE : ALESSANDRO SANTOS OLIVEIRA
ADV. : CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE
REQUERIDO : CAILANY DA CRUZ OLIVEIRA
ADV. : NELMA ANDRADE AMARAL - OAB: 3689-SE
REQUERIDO : MIGUEL ALESSANDRO DA CRUZ
ADV. : NELMA ANDRADE AMARAL - OAB: 3689-SE
DECISAO/DESPACHO....:  CONSIDERANDO  A  MANIFESTACAO  DE  FL.  51  REQUERENDO  A  PRODUCAO  DE  PROVA  TESTEMUNHAL,  DESIGNO  AUDIENCIA  DE
INSTRUCAO PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, AS 10H00MIN, NO FORUM LOCAL.
DESIGNO O DIA 08/10/2019 AS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVORCIO LITIGIOSO
PROC.: 201972100580
REQUERENTE : C.V.D.S.
ADV. : ALVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301-SE
ADV. : RAUL FRANCLEY PASSOS OLIVEIRA - OAB: 9336-SE
REQUERIDO : J.A.D.J.
ADV. : CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE
ADV. : BRUNA REGINA TELES BARRETO DO NASCIMENTO - OAB: 9208-SE
DECISAO....: ANTE O QUE EXPONHO, HOMOLOGO OS TERMOS TRANSACIONADOS A FL. 69, AO TEMPO EM QUE PROMOVO A EXTINCAO PARCIAL COM RESOLUCAO
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