Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 266 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. de soltura, respectivamente nos autos do habeas corpus no 0074155-76.2017.8.19.0000 e 0074123-71.2017.8.19.0000. Dessa forma, percebe-se que o presente habeas corpus perdeu seu objeto. Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolucao de merito. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018 DES.FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RELATOR Sexta Camara Criminal do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 038. HABEAS CORPUS 0073715-80.2017.8.19.0000 Assunto: Corrupcao passiva / Corrupcao / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0158726-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00718439 - IMPTE: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-079107 PACIENTE: ALESSANDRO DA SILVA SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA CORREU: THIAGO MARCOS BARBOZA CORREU: WAINER TEIXEIRA JUNIOR CORREU: ADRIANO CAVALCANTI DA COSTA CORREU: AGUINALDO CARDOSO DOS SANTOS CORREU: VINICIUS ALVES LIMA CORREU: ALESSANDRO COSTA DE ASSIS CORREU: ALEX DIAS CORDEIRO CORREU: EDINEI DE OLIVEIRA BRAGA CORREU: ALEX SANDRO ERNESTO BARROS CORREU: ALEXANDRE JOSE FIGUEIREDO PIMENTEL JUNIOR CORREU: ALLAN MAC CORMICK ROSAS CORREU: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA CORREU: ANDERSON TEIXEIRA PEREIRA CORREU: ANDRE CHAGAS DA SILVA CORREU: ANDRE DA SILVA ALEIXO CORREU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SODRE CORREU: ANDRE TAVARES CASACA DE SOUZA CORREU: ANDRE WILLIANS SARMENTO DA SILVA CORREU: ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS CORREU: ANTONIO DA SILVA MENDES JUNIOR CORREU: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CORREU: CARLOS EDUARDO CAETANO DE OLIVEIRA PINTO CORREU: CARLOS EDUARDO CORREA DE SA CORREU: CARLOS EDUARDO MEDINA DA SILVA CORREU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA CORREU: CARLOS MAGNO VILACA DE CARVALHO CORREU: CARLOS ORLANDO FRANCO MATOS CORREU: CARLOS ROBERTO SOARES NUNES JUNIOR CORREU: CARLOS VINICIUS AMARO DE FREITAS CORREU: CAUE SOARES DE SOUZA CORREU: CHARLES TERECHOW CORREU: CLAUDIO FILIPE DIAS GUEDES CORREU: CRISTIAN BARBOSA CORREU: CRISTIANO LOPES CARDOSO DOS SANTOS CORREU: DILMAR CORREA DE SOUZA JUNIOR CORREU: DOMINIQUE ALVES DE OLIVEIRA CORREU: DOUGLAS VIANNA COSTA CORREU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDO DE SOUZA CORREU: FABIANO MORAES DE SOUZA CORREU: FABIANO ROSA LIMA CORREU: FABIANO SANTOS DE SOUZA CORREU: FABIO DE MATOS SILVEIRA CORREU: FABIO RIBEIRO DA SILVA CORREU: FELIPE VENTURINE PEREIRA CORREU: FERNANDO CATALDO CORTES CORREU: FERNANDO PINTO DE SOUZA CORREU: FERNANDO VIEIRA BARCELLOS CORREU: FREDSON DO NASCIMENTO PEREIRA CORREU: HUGO SCARPA DE LUCENA CORREU: JONHYE SOARES LABRE VIEIRA CORREU: JOSE EDILSON SOUSA CORREU: JOSE FERNANDO GONCALVES DE FARIA JUNIOR CORREU: JOSE RICARDO DE MELO ALVES CORREU: JOSE RONALDO DE SA JUNIOR CORREU: JOSINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO CORREU: JULIO CESAR DE MATTOS HARDUIM CORREU: KALTER DA SILVA PAIXAO CORREU: LEANDRO COSTA CALDAS CORREU: LEANDRO FIRMINO SILVA DA CRUZ CORREU: LEANDRO MEZAVILA MELO CORREU: LEONARDO BELGUI MOURA CORREU: LEONARDO VENANCIO BRIVILATI CORREU: LUIZ CLAUDIO MARTINS COSTA CORREU: MARCELO BENTO VIDILE CORREU: MARCIO ALEXANDRE XEREM CORREU: MARCIO PORTO LAGOAS CORREU: MARCELO BENTO VIDILE CORREU: MARCELO GOMES SANTIAGO CORREU: MARCELO RIBEIRO GOUVEIA CORREU: MARCIO PORTO LAGOAS CORREU: MARCOS ANTONIO DAS CHAGAS CAPULOT CORREU: MARCOS MARCELO VIEIRA DA SILVA CORREU: MAYCON DA SILVA FERREIRA CORREU: MAYCON RILLER HERINGER DE ANDRADE CORREU: MYCHAEL FONSECA DA SILVA CORREU: NERY OLIVEIRA DA FONSECA CORREU: PABLO MARTINS PECANHA CORREU: PAULO HENRIQUE TENENTE DE FREITAS CORREU: PAULO ROBERTO CAMPOS CORREU: PAULO ROBERTO MIGUEL MARINHO CORREU: RAFAEL GOMES BEZERRA DE QUEIROZ CORREU: RAFAEL SILVA DE MORAES CORREU: RAFAEL RODRIGO GARCIA CRUZ CORREU: RAMON DA COSTA MORAES CORREU: RICARDO DO BOMFIM DE SOUZA CORREU: RODRIGO LUIZ PACHECO DE PAULA CORREU: ROGERIO FERNANDES RODRIGUES CORREU: RONI SIQUEIRA BRAGA CORREU: RUI CARLOS GRANJA DA SILVA CORREU: SANDRO COUTINHO OLIVEIRA CORREU: SERGIO DOS SANTOS ARRUDA CORREU: SERGIO MENEZES DE CARVALHO CORREU: TELMO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR CORREU: WANDER COSTA DE SOUZA CORREU: WANDERSON DOMINGUES JANUARIO CORREU: WESLEY CAVALCANTE DE MELO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: HABEAS CORPUS no 0073989-44.2017.8.19.0000 IMPETRANTE : DR. LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA ( OAB/RJ 79107 ) PACIENTE: ALESSANDRO COSTA DE ASSIS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Decisao : Trata-se de Habeas Corpus impetrado por ALESSANDRO DA SILVA SOUZA, em que alega ser reu nos processos tombados sob o no 0158726-74.2017.8.19.0001 e 0439212-96.2016.8.19.0001, apos desmembramento dos processos da operacao conhecida com "Calabar", contra ato supostamente ilegal cometido pelo Juiz de Direito da Auditoria da Justica Militar, consubstanciado na manutencao do paciente em prisao ate a data de seu interrogatorio, pretendendo o efeito extensivo da decisao concessiva do writ nos autos do Habeas Corpus no 0332064-89.2017.8.19.0001, em plantao judiciario noturno do dia 19/12/2017. Por essas razoes, requer a extensao do beneficio concedido, com a alteracao do marco inicial (interrogatorio), para que o paciente possa ser imediatamente colocado em prisao domiciliar. A liminar pleiteada foi indeferida no plantao judiciario do dia 20/12/2017. Ocorre que no plantao judiciario do dia 21/12/2017 foi deferida a liminar pleiteada, estendendo-se o beneficio em favor do ora paciente, nos autos do habeas corpus no 0074179-07.2017.8.19.0000. Dessa forma, percebe-se que o presente habeas corpus perdeu seu objeto. Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolucao de merito. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018 DES.FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RELATOR Sexta Camara Criminal do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro HC no 0073715-80.2017.8.19.0000 039. HABEAS CORPUS 0073726-12.2017.8.19.0000 Assunto: Concurso de Crimes / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0158594-17.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00718540 - IMPTE: ELCIO LISBOA FIDELIS DA SILVA OAB/RJ-202548 PACIENTE: RAFAEL GOMES BEZERRA DE QUEIROZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOSE RONALDO DE SA JUNIOR CORREU: RAFAEL RODRIGO GARCIA CRUZ CORREU: DILMAR CORREA DE SOUZA JUNIOR CORREU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SODRE CORREU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA CORREU: ADRIANO CAVALCANTI DA COSTA CORREU: AGUINALDO CARDOSO DOS SANTOS CORREU: ANDRE CHAGAS DA SILVA CORREU: ANDRE WILLIANS SARMENTO DA SILVA CORREU: EDINEI DE OLIVEIRA BRAGA CORREU: CLAUDIO FILIPE DIAS GUEDES CORREU: CRISTIANO LOPES CARDOSO DOS SANTOS CORREU: MARCELO BENTO VIDILE CORREU: ANTONIO DA SILVA MENDES JUNIOR CORREU: FABIANO ROSA LIMA CORREU: ALLAN MAC CORMICK ROSAS CORREU: ALESSANDRO COSTA DE ASSIS CORREU: ALESSANDRO DA SILVA SOUZA CORREU: ALEX DIAS CORDEIRO CORREU: ALEXANDRE JOSE FIGUEIREDO PIMENTEL JUNIOR CORREU: ALEX SANDRO ERNESTO BARROS CORREU: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA CORREU: ANDERSON TEIXEIRA PEREIRA CORREU: ANDRE DA SILVA ALEIXO CORREU: ANDRE TAVARES CASACA DE SOUZA CORREU: ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS CORREU: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CORREU: CARLOS EDUARDO CAETANO DE OLIVEIRA PINTO CORREU: CARLOS EDUARDO CARREA DE SA CORREU: CARLOS EDUARDO MEDINA DA SILVA CORREU: CARLOS ORLANDO FRANCO MATOS CORREU: CARLOS

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.