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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Art. 1o - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR por reducao no
valor de R$-89.451,00 (Oitenta e nove Mil, quatrocentos e
cinquenta e um Reais) na Lei Orcamentaria Anual Exercicio de
2019, na seguinte classificacao:
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 01  SMEC  MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Classif: 12.361.0002.2.033  DESPESAS COM PESSOAL E ENC.
SOCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO
Recurso: 0020  MDE
Conta: 225
Elem.
Desp:
3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES
PATRONAIS................R$ - 2.500,00
Orgao: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcament.: 01  SMEC MANUTENCAO DA EDUCACAO
BASICA
Classif: 123610004.2.048000 Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais do Ensino fundamental - Fundeb 60%
Conta: 253
Fonte....: 0031-FUNDEB
Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00  VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL..................R$ - 1.000,00
Orgao: 02  GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 01  GABINETE DO PREFEITO
Classif: 08.843.0030.2.167 DESPESA COM PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS DO CONSELH TUTELAR
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 66
Elem.
Desp:
3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES
E
RESTITUICOES TRABALHISTAS.................R$ - 1.500,00
Orgao: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcament.: 01  SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE ASPS
Classif: 10. 122.022.2.125  DESPESAS COM PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS DA SEC. SAUDE
Conta: 479
Fonte....: 0040  ASPS
Elem. Desp: 3.1.90.11.00  VENCIM. E VANTAGENS FIXAS 
PESSOAL CIVIL....................R$ - 20.000,00
Conta:482
Elem.
Desp:
3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES
E
RESTITUICOES TRABALHISTAS..................R$ - 1.505,00
Orgao: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 01  SMS  FUNDO MUNICIPAL DA
SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.134  DESP. COM PESSOAL E ENC.
SOCIAIS DA ATENCAO BASICA
Fonte...: 4011
Conta: 572
Elem. Desp: 3.1.90.16.00.00.00  OUTRAS DESP. VARIAVEIS 
PESSOAL CIVIL........R$ - 6.720,00
Orgao: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO
Unidade Orcament.: 01  SEC. DE AGRIC. PECUARIA,
INDUSTRIA E COMERCIO
Classif: 20.122.0002.2.041  Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais da Sec. Agricultura
Fonte. 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 675
Elem.
Desp:
3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES
E
RESTITUICOES TRABALHISTAS.................R$ - 1.546,00
Orgao: 09  SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB. E ASSIST.
SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 01  SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Classif: 08.122.0027.2.153  DESPESA COM PESSOAL E ENC.
SOCIAIS DDA SECRETARIA DO TRABALLHO E ASSIST.
SOCIAL
Recurso: 1204 FMAS - Aporte recurso Livre
Conta; 749
Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00  VENC. E VANTAGENS FIXAS 
PESSOAL CIVIL....................R$ - 18.000,00

ANO XI | No 2695

Conta: 750
Elem.
Desp:
3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES
PATRONAIS................R$ - 4.500,00
Orgao: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Classif: 082440028.2.158000 Despesas com Pessoal e encargos
Sociais do CRAS
Recurso: 1204  APORTE  RECURSO LIVRE
Conta: 782
Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO........R$ - 1.715,00
Conta:786
Elem.
Desp:
3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES
PATRONAIS...................R$ - 800,00
Orgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
Classif: 18.122.0014.2.099 - Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais da Secretaria do Meio Ambiente.
Recurso: 0001 - RECURSO LIVRE
Conta: 868
Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00  VENC. E VANTAGENS FIXAS 
PESSOAL CIVIL........R$ - 5.000,00
Orgao: 09  SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB. E ASSIST.
SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 02  FUNDO MUNICIPAL DA
ASSISTENCIA SOCIAL
Classif: 08.244.0028.2.158  DESPESAS COM PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS DO CRAS
Recurso: 1128 - PAIF
Conta: 783
Elem. Desp: 3.1.90.11.00  VENCIM. E VANTAGENS FIXAS 
PESSOAL CIVIL...........R$ 5.000,00
Orgao: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcament.: 01  MANUTENCAO DA EDUCACAO
BASICA
Classif: 12.365.0004. 2.055 DESPESAS COM PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS DA PRE-ESCOLA  PROFESSORES
Fonte....: 1244 - Novas Turmas  Manutencao Educacao Infantil
Conta: 2386
Elem. Desp: 3.1.90.11.00  VENCIM. E VANTAGENS FIXAS 
PESSOAL CIVIL.........R$ - 1.058,00
Conta: 2387
Elem.
Desp:
3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES
PATRONAIS...................R$ - 201,00
Orgao: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 01  SMS  FUNDO MUNICIPAL DA
SAUDE - ASPS
Classif: 103010023.2.131000 Despesa com Pessoal e Encargos
Sociais da Saude Bucal - ESB.
Recurso: 0040 - ASPS
Conta: 538
Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO........R$ - 4.500,00
Orgao: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 01  SMS  FUNDO MUNICIPAL DA
SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.129  DESP. COM PESSOAL E ENC.
SOCIAIS DO ESF
Recurso: 4500  PSF
Conta:524
Elem.
Desp:
3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES
PATRONAIS..............R$ - 11.900,00
Orgao: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcament.: 01  SMS  FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
- ASPS
Classif: 10.301.0023.2.130  DESPESA COM PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS DO PACS
Fonte...: 4500  ESF
Conta: 532

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