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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2682
GABINETE DO PREFEITO DE VERANOPOLIS, em 06 de
novembro de 2019.

Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no Art. 1o, recursos
oriundos da reducao da seguinte dotacao orcamentaria:

WALDEMAR DE CARLI
Prefeito.

Orgao
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento

Publicado em 06/11/2019
MILTON OLIVO BROETTO
Secretario Municipal de Governo

745
751
755
757

01
2001
31.90.11/0000
33.90.30/0000
33.90.37/0000
33.90.46/0000

Camara Municipal de Vereadores
Manutencao das Atividades da Camara
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Locacao de Mao-de-Obra
Auxilio Alimentacao

R$
R$
R$
R$

70.000,00
75.000,00
63.341,09
35.658,91

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Publicado por:
Karoline Guzzo de Lacerda
Codigo Identificador:7D51EFAE

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE LICITACAO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 06 de novembro
de 2019.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

TP no 019/2019: Contratacao de empresa, incluindo-se material e
mao-de-obra, para construcao de cobertura metalica do patio da
Escola Municipal Irmao Jeronimo. Cadastro ate 19/11/2019. Abertura
dia 22/11/2019 as 14h.

Registre-se e Publique-se.
ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR
Secretario de Administracao
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:89C0460F

Informacoes Fone (54) 3441 4534 ou Site www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranopolis, 06 de novembro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
LEI No 2092, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
Publicado por:
Flabiane Boschetti
Codigo Identificador:69E49BC2

Autoriza o Poder Executivo conceder subvencao
social a Associacao Coral Vozes de Xangri-La.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LA/RS, faz saber que a
Camara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV
da Lei Organica do Municipio, sanciono a seguinte Lei:

SECRETARIA DE GOVERNO
RESULTADO DE HABILITACAO
Tomada de Precos no 017/2019: Inabilitadas: Construtora Renovacao
Ltda e Leandro C. Borges; Habilitada: Patrimar Constr Pinturas Eireli.
Aberto o prazo de 5 dias uteis para recurso.

Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a repassar a titulo de
subvencao nos termos desta Lei, recursos orcamentarios no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a Associacao Coral Vozes de XangriLa, para parceria de Projeto Cultural de Canto Coral.

Veranopolis, 06 de novembro de 2019.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
Publicado por:
Flabiane Boschetti
Codigo Identificador:90E1C93A

Art. 3o E obrigacao da entidade beneficiada, sob pena de nao
recebimento do repasse, representar o Municipio em concursos e/ou
eventos na divulgacao da cultura.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
LEI No 2091, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial
no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil reais), na Secretaria de Educacao e
Secretaria de Saude.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LA/RS, faz saber que a
Camara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV
da Lei Organica do Municipio, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir credito especial no
valor R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), nas
seguintes dotacoes orcamentarias:
Orgao
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Orgao
Proj/Ativ
Elemento

971
972
973

970

04
2014
33.90.30/0000
44.90.51/0000
44.90.52/0000
08
2116
44.90.52/0000

Secretaria de Educacao
Educacao Infantil - Creche
Material de Consumo
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Secretaria de Saude
Gestao do SUS
Equipamentos e Material Permanente

Art. 2o O beneficio referido no artigo anterior sera concedido
observando, dentre outros, os criterios de repasse e prestacao de
contas estabelecidos no Decreto no 84/2017, que regulamenta no
ambito da Administracao Publica Municipal, o regime juridico das
parcerias instituido pela Lei Federal no13.019/2014 e alteracoes
posteriores.

Art. 4o As despesas decorrentes da presente Lei, serao suportadas por
dotacao especifica da Secretaria de Educacao e Cultura, conforme Lei
Orcamentaria.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 06 de novembro
de 2019.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR
Secretario de Administracao
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:29CF6DB1

R$ 10.000,00
R$ 70.750,00
R$ 30.000,00

R$ 134.250,00

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
LEI No 2093, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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