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Diário MT - Tribunal de Contas

de Registro de Precos sao:

Secretaria Municipal de Saude.
4 - DO CONTRATADO
4.1 - O preco, a quantidade, o fornecedor e a especificacao dos
produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
Codigo

Nome

367312

ARQUIVO
- UN
- PANDIM
CONFECCIONADO EM UNIDADE OF4SLM
ACO, COM 4 GAVETAS
PARA
PASTA
SUSPENSA
E
DESLIZAMENTO
DE
GAVETA EM TRILHO
TELESCOPICO.

- 2

370175

CAMA - TIPO BELICHE, UN
- VERONA
DE
MADEIRA UNIDADE BELICHE
RESISTENTE
TIPO
ANGELIM, DE BOA
QUALIDADE,
COM
ESTRADO
EM
MADEIRA,
ESTRUTURA
EM
MADEIRA,
(1,90X0,80)M,
COM
ESCADA.

2

367382

2.440,00

ESTANTE
UN
- PANDIN EST06 22
DESMONTAVEL,
UNIDADE
CONFECCIONADO EM
ACO,
ABERTA
NO
FUNDO
E
NAS
LATERAIS.COM
CAPACIDADE MINIMA
DE 100KG, COM 06
PRATELEIRAS E COM
REFORCO.

170,00

3.740,00

367306

MESA DE ESCRITORIO UN
- VANDAFLEX
COM
BASE
EM UNIDADE LIGHT
ACO/FERRO PINTADO,
CONFECCIONADA EM
MADEIRA MDF COM 02
GAVETAS

202,00

808,00

367322

NO
BREAK
(PARA UN
- TS
SHARA 18
COMPUTADOR),
UNIDADE UPS SOHO II
POTENCIA: 1 KVA,
TENSAO:
ENTRADA/SAIDA:
BIVOLT

437,00

7.866,00

370206

REFRIGERADOR
- UN
- ELECTROLUX
COM
CAPACIDADE UNIDADE - RE120

930,00

930,00

Matupa - MT, 27 de marco de 2019.

ATA DE REGISTRO DE PRECO No 041/2019
Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE MATUPA  ESTADO DE
MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 24.772.188/0001-54, com sede na
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Herminio Ometto, no. 101, ZE-022, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VALTER MIOTTO FERREIRA, brasileiro, solteiro,
empresario, portador da RG no. 0424630-6-SSP/MT, inscrito no CPF sob o no. 368.573.949-20,
residente e domiciliado na Av. Interlagos, no 12, Bairro ZH1-001, nesta Cidade de Matupa/MT
RESOLVE registrar os precos da empresa OLMI INFORMATICA LTDA  EPP devidamente inscrita
no CNPJ sob o no. 00.789.321/0001-17 e Inscricao Estadual n 13341049-8, com sede na Av Mato
Grosso no 92-N, Lote RT1C Bairro Modulo 02, na Cidade de Juina/MT, CEP: 78.320-000, e-mail:
[email protected], Telefone: (66) 3566-1240, neste ato representado por seu Socio o Sro
ANDREY RICARDO IORIS, portador do CPF sob o no 907.910.101-04 e RG no 1210787-5

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Total

1.220,00

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em
02 (duas) vias de igual teor e forma para um so efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da
CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

___________________________________________
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS
E PESQUISAS LTDA  EPP
CNPJ sob o no. 04.724.729/0001-61
CLEUBER ACERLY DE OLIVEIRA
CPF 394.522.801-82

Quant. Valor
Unitario

960,00

Aplica-se a Ata de Registro de Preco e dos casos omissos as
disposicoes estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alteracoes.

______________________________
Municipio de Matupa
VALTER MIOTTO FERREIRA
Contratante

Marca

480,00

18 - DO FORO

As partes contratantes elegem o foro de Matupa - MT como competente
para dirimir quaisquer questoes oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que
nao puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.

Unidade



4

1

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 82

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

PARA 120 L, MODELO
FRIGOBAR, NA COR
BRANCA,
TIPO
DOMESTICA,
COM
POTENCIA 80 WATTS,
NA VOLTAGEM 110 V.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

6.1 - Executar a entrega dentro dos padroes estabelecidos pela
Secretaria de Saude, de acordo com as especificacoes do edital, responsabilizando-se por
eventuais prejuizos decorrentes do descumprimento das condicoes estabelecidas.

Total Fornecedor

16.744,00

5  DOS PRODUTOS
5.1 - O prazo maximo para entrega do objeto do pedido, e de (15)
quinze dias, contados a partir do dia seguinte a data do recebimento da O.F (Ordem de
Fornecimento) pela Adjudicataria, devendo o produto atender as normas tecnicas contidas nas
especificacoes;

6.2 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Secretaria
de Saude, cujas reclamacoes se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciencia
mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execucao dos atos
de sua responsabilidade;
6.3 - Prover todos os meios necessarios a garantia da plena entrega dos
produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisacao de qualquer natureza;
6.4 - A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao
detentor do preco registrado, nao podera ser alegada como motivo de forca maior para o atraso,
ma execucao ou inexecucao da entrega do objeto deste edital e nao a eximira das penalidades a
que esta sujeita pelo nao cumprimento dos prazos e demais condicoes aqui estabelecidas;

5.1.1. O recebimento dos objetos sera efetuado pela Prefeitura, e, sera
recebido desde que:
5.1.1.1 Esteja compativel com esta Licitacao;
5.1.1.2 Nao apresente avaria ou adulteracao;
5.2 - Em caso de recusa dos produtos pelas Secretarias de Matupa - MT
sera lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarao as desconformidades, devendo o produto
ser substituido pela Contratada, no prazo de (08) oito dias apos devolucao, quando serao
realizadas novamente as verificacoes antes referidas, consoante dispoe o artigo 69 da Lei no
8.666/93;
5.3  A entrega dos produtos desta licitacao devera ser feita nos locais
indicados nas requisicoes, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciarios decorrentes da execucao;
5.4
Os
produtos
ofertados
pelas
licitantes
deverao,
OBRIGATORIAMENTE, atender as exigencias de qualidade, observados os padroes e normas
baixadas pelos orgaos competentes de controle de fiscalizacao de qualidade industrial ABNT,
INMETRO, CONTRAN, etc.  atentando-se o proponente, principalmente para as prescricoes
contidas no art. 39, VIII, da Lei no 8.078/90 (Codigo de Defesa do Consumidor);
5.5 - Os equipamentos deverao estar de acordo com as especificacoes
tecnicas e os demais elementos que integram o edital de Licitacao.
5.6 - Todos os produtos ofertados devem ser novos, nao sendo aceito
produtos remanufaturados.
5.7 - Deverao ser fornecidos todos os itens necessarios para cada tipo
de equipamento descrito de forma que o mesmo tenha o desempenho e funcionalidades
especificadas, indiferentemente se os itens foram especificados explicitamente.
5.8 - Todos os recursos de hardware da solucao proposta devem
funcionar perfeitamente com o software compativel solicitado, sejam eles de quaisquer naturezas.
5.9 - Os atributos informados sao especificacoes minimas, quando
existirem limites maximos de parametros estes serao descritos explicitamente.

6.5 - Comunicar imediatamente a Secretaria de Saude qualquer
alteracao ocorrida no endereco, conta bancaria e outras julgadas necessarias para recebimento de
correspondencia;
6.6 - Respeitar e fazer cumprir a legislacao de seguranca e saude no
trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7 - Fiscalizar o perfeito cumprimento da entrega do objeto a que se
obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os onus decorrentes. Tal fiscalizacao dar-se-a
independentemente da que sera exercida por esta Prefeitura;
6.8 - Indenizar terceiros e/ou a propria Prefeitura em caso de ausencia
ou omissao de fiscalizacao de sua parte, pelos danos ou prejuizos causados por sua culpa ou dolo,
devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observancia as exigencias das
autoridades competentes e as disposicoes legais vigentes;
6.9 - A contratada ficara obrigada a aceitar, nas mesmas condicoes
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