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Diário PE - Tribunal de Contas

Site do PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br). Data Final das Propostas: dia 20/12/2018, ate 09
horas (horario de Brasilia). Inicio da Disputa: Em 20/12/2018, as 10 horas (horario de Brasilia). O Edital
e seus anexos poderao ser retirados no endereco eletronico do TCE-PE (www.tce.pe.gov.br no link
\Transparencia\Licitacoes\Em andamento) ou pessoalmente na Comissao de Licitacao deste Tribunal,
situada na Rua da Aurora, 885, 4o andar, Sala 403, Boa Vista, Recife - PE, telefones. (081) 3181-7694 e
(081) 3181-7611, no horario das 8 as 12 horas, e-mail [email protected] Recife, 06/12/2018.
Jose Vieira de Santana
Pregoeiro
(*)

HOMOLOGO: O PL no 104/2018, Pregao (Eletronico) no 60/2018, referente a prestacao de servicos
de producao dos livros comemorativos dos 50 anos do TCE-PE, em favor da empresa: COAN
INDUSTRIA GRAFICA LTDA. (CNPJ no 86.444.791/0001-64), para o item unico no valor unitario de
R$ 35,99 (trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 35.990,00
(trinta e cinco mil e novecentos e noventa reais).

NOTIFICACAO DE DELIBERACAO INTERLOCUTORIA: Ficam notificados a empresa BRIDGE
ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA (CNPJ/MF no 11.010.779/0001-42), e o seu representante
legal, o Sr. JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA (CPF no ***.***.737-10), para apresentar
defesa previa, nos autos do Processo TC no 1850699-9 (Auditoria Especial - Prefeitura Municipal do
Cabo de Santo Agostinho, exercicio 2017  Conselheiro Relator Carlos Porto), referente aos fatos
levantados no Relatorio de Auditoria, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicacao.
Tribunal de Contas de Pernambuco,
em seis de dezembro de dois mil e dezoito.
ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR
Gerente Metropolitano Sul, em exercicio

Licitacoes, Contratos e Convenios

Recife, 07 de dezembro de 2018

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 06.12.2018
MARIA DE FATIMA LEITE PESTANA
Diretora Geral

TIPO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO TC No 003/2018. Objeto: Acrescimo no fornecimento de
combustiveis, filtros e lubrificantes, que compoem o objeto do Contrato TC no 003/2018 referente a
prestacao de servicos para implantacao e operacao de um sistema informatizado, via internet,
integrado de gestao de frota de veiculos, com vista a aquisicao de combustiveis, lubrificantes, filtros,
atraves da tecnologia de cartao, para os veiculos automotores da frota do CONTRATANTE.
Contratada:TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - CNPJ no 03.506.307/0001-57. Valor acrescido:
R$90.000,00. Vigencia: de 03/12/2018 a 11/03/2019.
Recife-PE, 03/12/2018.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITACAO
PROC. LICITATORIO No 89/2018
PREGAO (ELETRONICO) No 52/2018
Processo no 89/2018. COLI. Pregao no 52/2018. Aquisicao. Objeto: Registro Formal de Precos para
aquisicao eventual e futura de mobiliario do tipo mesas e cadeiras para o TCE/PE. Valor estimado: R$
530.782,12. Data e local da sessao: Site do PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br). Data Final
das Propostas: dia 20/12/2018, ate 09 horas (horario de Brasilia). Inicio da Disputa: Em
20/12/2018, as 11 horas (horario de Brasilia). O Edital e seus anexos poderao ser retirados no

MARCOS COELHO LORETO
Presidente
(*)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO TC No 066/2017. Objeto: Prorrogacao por 12 (doze) meses do
prazo de vigencia do Contrato TC no 066/2017, referente a prestacao de servicos de publicacao no
caderno principal ou primeiro caderno, em qualquer pagina, de notas oficiais e outras publicacoes de
interesse do CONTRATANTE. Contratada: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP - CNPJ no
10.550.664/0001-88. Valor acrescido: R$110.833,00. Vigencia: de 18/12/2018 a 19/12/2019.
Recife-PE, 03/12/2018.

TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Marcos Coelho Loreto; Vice-Presidente: Dirceu Rodolfo de Melo
Junior; Corregedor: Joao Henrique Carneiro Campos; Diretor da Escola de
Contas: Ranilson Brandao Ramos; Ouvidor: Maria Teresa Caminha Duere;
Presidente da Primeira Camara: Valdecir Fernandes Pascoal; Presidente da
Segunda Camara: Carlos Porto de Barros; Conselheiros: Carlos Porto de
Barros, Dirceu Rodolfo de Melo Junior, Joao Henrique Carneiro Campos,
Marcos Coelho Loreto, Maria Teresa Caminha Duere, Ranilson Brandao Ramos
e Valdecir Fernandes Pascoal; Procuradora Geral: Germana Galvao Cavalcanti
Laureano; Auditor Geral: Marcos Flavio Tenorio de Almeida; Diretora Geral: Maria de Fatima Leite
Pestana; Diretor Geral Adjunto: Adelio Pereira Ferreira; Diretora de Comunicacao: Karla Almeida;
Gerente de Jornalismo: Lidia Lopes; Gerencia de Criacao e Marketing: Nohab Santos Carvalho
Rocha; Jornalista: David Santana DRT-PE 5378; Fotografia: Marilia Auto e Vicente Luiz; Estagiaria:
Julie Marques; Diagramacao e Editoracao Eletronica: Anderson Galvao. Endereco: Rua da Aurora,
885, Boa Vista - Recife-PE, CEP 50050-910 - Fone PABX: 3181-7600. Imprensa: 3181-7671 - e-mail:
[email protected] Ouvidoria: 0800.081.1027.
Nosso endereco na Internet http://www.tce.pe.gov.br

MARCOS COELHO LORETO
Presidente
(*)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
7o TERMO ADITIVO AO CONTRATO TC No 061/2016. Objeto: Revisao do valor do Contrato TC no
061/2016, em decorrencia do reajuste salarial e reajustes do auxilio-alimentacao, auxilio-creche,
auxilio-lente e plano de saude para as funcoes de tecnico de computador, tecnico de teleatendimento
de helpdesk, tecnico de campo helpdesk, tecnico de infraestrutura de tecnologia da informacao,
encarregado supervisor administrativo de tecnologia da informacao, operador de centro de
processamento de dados, administrador de infraestrutura de tecnologia da informacao, web designer
junior, web designer senior e arquiteto de software senior, conforme estabelecido na Convencao
Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento e Dados, Informatica e
Tecnologia do Estado de Pernambuco e Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do
Estado de Pernambuco, registrada no Ministerio do Trabalho e Emprego sob o no PE000891/2018, com
efeitos a partir de 1o de setembro de 2018. Contratada: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMATICA
LTDA - CNPJ no 02.877.566/0001-21. Valor acrescido: R$39.227,27. Vigencia: de 03/12/2018 a
31/01/2019.

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

Recife, 07 de dezembro de 2018

Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

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Recife-PE, 03/12/2018.
MARCOS COELHO LORETO
Presidente
(*)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO TC No 085/2010. Objeto: Prorrogacao por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigencia do Contrato TC no 085/2010, referente a cessao de bens em comodato.
Contratada: ASSOCIACAO DOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AUDITORES TCE/PE - CNPJ no 09.457.898/0001-04. Valor acrescido: R$0,00. Vigencia: de
13/12/2018 a 13/12/2020.
Recife-PE, 03/12/2018.
MARIA DE FATIMA LEITE PESTANA
Diretora Geral
(*) (**) (***)

Acordaos
PROCESSO TCE-PE No 1821720-5
SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 04/12/2018
EMBARGOS DE DECLARACAO
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAUDE DE PERNAMBUCO
INTERESSADO: Sr. FREDERICO DA COSTA AMANCIO
ADVOGADO: Dr. MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO  OAB/PE No 14.647
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS
ORGAO JULGADOR: PRIMEIRA CAMARA
ACORDAO T.C. No 1453/18
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE no 1821720-5, referente aos EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS CONTRA O ACORDAO T.C No 1363/18. (PROCESSO TCE-PE
No 1850175-8), ACORDAM, a unanimidade, os Conselheiros da Primeira Camara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acordao,
Em CONHECER dos Embargos de Declaracao interpostos e, no merito, DAR-LHES PROVIMENTO, excluindo o Sr. Frederico da Costa Amancio do rol dos responsaveis.
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