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Diário MT - Tribunal de Contas

DE MATERIAIS E SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA, PARA A REALIZACAO DA
33a CORRIDA BOM JESUS DE CUIABA 300 ANOS QUE ACONTECERA NO DIA 14 DE
ABRIL DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE E SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM LARGADA NO PARQUE DAS AGUAS E
CHEGADA A ORLA DO PORTO.
PRAZO DO CREDENCIAMENTO: A partir da publicacao deste aviso
ate as 16:00h do dia 05 de abril de 2019 (fuso horario de Cuiaba).
INFORMACOES: Diretoria Especial de Licitacoes e Contratos
/Secretaria Municipal de Gestao  DELC/SMGe - Fone: 3645-6156/6252 e/ou no e-mail:
[email protected] - Atendimento: das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 h.
AQUISICAO DO EDITAL: O edital esta disponivel atraves do endereco:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer o Chamamento
Publico.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 1530/2018; e
Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.01.28/0000066-299620 e Analise Tecnica no 0063/SMGE/DEDDP/2019;
RESOLVE:
Art. 1o Indeferir Pedido de Elevacao de Classe, do (a) servidor (a)
TULIO CESAR BARRETO, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE NIVEL FUNDAMENTAL EM EXTINCAO, matricula 4041680, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 07/02/2019

Cuiaba/MT, 29 de marco de 2019.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Luciana Carla Pirani Nascimento
Presidente da Comissao de Licitacao
Agmar Divino Lara de Siqueira
Diretor Especial de Licitacoes e Contratos

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 028.406/2019
CHAMAMENTO PUBLICO No. 005/2019
ORGAO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SMCET
OBJETO: CAPTACAO DE PATROCINIO DE EMPRESA PUBLICA OU
PRIVADA PARA REALIZACAO DO FESTIVAL DO CHOPP 2019, QUE ACONTECERA NOS
DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2019, NA ORLA DO PORTO EM CUIABA MT SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
PRAZO DO CREDENCIAMENTO: A partir da publicacao deste aviso
ate as 17:00h do dia 05 de abril de 2019 (fuso horario de Cuiaba).
INFORMACOES: Diretoria Especial de Licitacoes e Contratos
/Secretaria Municipal de Gestao  DELC/SMGe - Fone: 3645-6156/6252 e/ou no e-mail:
[email protected] - Atendimento: das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 h.
AQUISICAO DO EDITAL: O edital esta disponivel atraves do endereco:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer o Chamamento
Publico.

PORTARIA SMGE No 234/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014; por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 1530/2018; e
Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.02.05/0000064-548420 e analise tecnica no 0058/DEDDP/SMGE/2019;
RESOLVE:
Art. 1o Deferir - Elevacao de Classe, do (a) servidor (a) VIVIAN
PEREIRA SCHEFFER, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL-EM EXTINCAO, matricula
2568747, da CLASSE C para CLASSE D, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS
URBNOS, conforme Lei Complementar no 369/2014;
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento:
06/02/2019.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 07/02/2019
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Cuiaba/MT, 29 de marco de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 48

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

RESOLVE:
PORTARIA SMGE No 248/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas
atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia
atraves da Portaria SMGE no 1530/2018;

Art. 1o - Tornar sem efeito a Portaria SMGE no 426/2017 de
07/04/17 referente a Licenca Premio, quinquenio(s) 2003/2008 e 2008/2013, do(a)
servidor(a) TULIO MARCIO CASSIANO, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM
EXTINCAO, matricula 2563659, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo , conforme
Simulacao de Abono de Permanencia.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

RESOLVE:

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 07 de Marco de 2019.

Art. 1o - Deferir o pedido de Abono de Permanencia do(a)
Servidor(a) EDSON VICENTE LOPES, AGENTE DE REGULACAO E FISCALIZACAO  EM
EXTINCAO, Matricula 2573740, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM
PUBLICA, por preencher todos os requisitos para aposentadoria voluntaria, e haver
optado pela permanencia no cargo, com base nas exigencias contidas na Emenda Constitucional
no 41 de 19/12/2003, a partir da data de implementacao do direito, qual seja 26/11/18 .

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24 de marco de 2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 380/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 1530/2018;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.01/0000043802220 e Analise e Manifestacao Tecnica n 091-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
RESOLVE:

PORTARIA SMGE No 313/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 1530/2018;

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) TULIO MARCIO CASSIANO,
ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2563659, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.01.15/0000018180520 e Analise e Manifestacao Tecnica n 071-01/2019- ASSEJUR/SMGE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019.

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) ELZA ALVES DA SILVA, ocupante
do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2012741, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 393/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 1530/2018;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.21/0000009627420 e Analise e Manifestacao Tecnica n 094-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
RESOLVE:

PORTARIA SMGE No 378/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
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