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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 30 
 
 
 
 
108-APELACAO/REMESSA NECESSARIA - APREENEC 0001485-47.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: ACAO POPULAR DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS NUMERO: 500904790.2013.827.2729. 
APELANTE: MARCELLO DE LIMA LELIS / LUCIO CAMPELO DA SILVA. 
ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO/ADRIANO GUINZELLI. 
REQUERENTE: JOAQUIM MAIA LEITE NETO/IRATA ABREU SILVESTRE. 
ADVOGADO(A): GUSTAVO BOTTOS DE PAULA. 
APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS. 
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA. 
APELADO: DIAS FERNANDES & ALMEIDA LTDA. 
ADVOGADO(A): EPITACIO BRANDAO LOPES/DIDIMO HELENO POVOA AIRES. 
APELADO: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA. 
ADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR. 
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 
  
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA. 
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
  
109-APELACAO - AP 0001689-91.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES FISCAIS E SAUDE DE PALMAS 
NUMERO: 0028477-74.2017.827.2729. 
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES. 
APELADO: K. M. V. N. REP POR JOANA DARK MACEDO DE MORAIS ALENCAR. 
DEFENSOR(A) PUBLICO: FABIO MONTEIRO DOS SANTOS. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO. 
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 
  
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA. 
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
  
110-APELACAO - AP 0002998-50.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DE PALMAS NUMERO: 
0000140-75.2017.827.2729. 
APELANTE: W. W. G. B. /G. D. B.. 
ADVOGADO(A): MARIO VIANA CHAVES NETO/HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO. 
APELADO: PROCESSO SEM PARTE REU. 
ADVOGADO(A):. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI. 
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 
  
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA. 
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
  
111-APELACAO - AP 0003515-55.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 DO JUIZO DA 1a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DE PALMAS 
NUMERO: 0043586-65.2016.827.2729. 
APELANTE: J. DE J. DA S. / C. DE J. V.. 
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES. 
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