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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 132
ao mes desde a citacao e correcao monetaria desde o vencimento 
de cada fatura, cujo valor total devera ser apurado em liquidacao de 
sentenca por arbitramento, na forma do art. 509, I, CPC. Condeno 
o Banco Reu a indenizar o Requerente em DANOS MORAIS no 
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de juros desde o 
desconto de cada mensalidade (STJ - Sumula no 54) e correcao 
monetaria a partir da sentenca (STJ - Sumula no 362). Condeno o 
Requerido ao pagamento custas e despesas processuais, ante a 
sucumbencia, bem como os honorarios advocaticios, ora arbitrados 
em 10% sobre o valor atualizado da condenacao. Publique-se. 
Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ELISA PINTO GOMES (OAB 9767/AM), ADV: GRACE 
ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI (OAB 2508/AM) - 
Processo 0643159-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Revisao - REQUERENTE: Roberto de Lima Caminha 
- REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho 
Medico Ltda. - Hospital Santa Julia Ltda. - Em conformidade 
com o art. 1o, I, da Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a 
parte interessada para que recolha as custas postais e junte 
comprovante de recolhimento, conforme Provimento no 273/CGJ, 
levando-se em consideracao a quantidade de partes e enderecos 
que deverao constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias, 
sob pena de extincao por ausencia de pressuposto processual de 
desenvolvimento valido e regular do processo.
ADV: CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), ADV: 
SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), ADV: RODRIGO 
PAIVA BULLE OLIVEIRA (OAB 407422/SP), ADV: MARCOS 
VELASCO FIGUEIREDO (OAB 61424/RJ), ADV: JOAO BOSCO 
DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: JAMILA 
MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/AM) - Processo 
0643563-14.2017.8.04.0001 - Monitoria - Prestacao de Servicos 
- REQUERENTE: Amazon Security Ltda. - REQUERIDO: LG 
Electronics do Brasil Ltda. - PERITO: Bruno Prestes de Oliveira - 
Compulsando os autos, verifi co que ate a presente data a Secretaria 
nao cumpriu a sentenca de fl s. 355/357. Posto isso, determino a 
secretaria que proceda imediatamente a intimacao do Sr. Perito, 
consoante determinado, a fi m de ser dado prosseguimento ao 
feito, uma vez que a sentenca foi proferida em 26/07/2019.
ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM) - 
Processo 0645144-93.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensao em 
Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: Willis 
de Lima Santa Luzia - REQUERIDO: Alessandro de Figueiredo 
Araujo - Tiago Peres Farias - I. Analisando detidamente os autos 
verifi co que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320, 
do NCPC. II. Acautelo-me na concessao da liminar requerida. 
III. Defi ro o pedido de Justica Gratuita, nos termos do art. 98, do 
CPC. IV. Determino a remessa dos autos ao Centro Judiciario de 
Solucoes de Confl itos - CEJUSC Civel, nos termos do art. 334, do 
NCPC. Cumpra-se.
ADV: ICAROTY JOSE DA SILVA (OAB 6010/AM), ADV: 
WILLIANE WANESSA QUEIROZ CAVALCANTE (OAB 8489/AM) 
- Processo 0645173-80.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Esbulho / Turbacao / Ameaca - REQUERENTE: Ana Paula 
Queiroz Costa - Rogerio de Melo Costa - REQUERIDA: Elivany 
Nascimento da Silva - Antonio do Nascimento - I- Designo o dia 
29 de Outubro de 2019, as 12h, para realizacao da audiencia de 
instrucao neste juizo. II - Especifi quem as partes sobre as provas 
que pretendem produzir na respectiva audiencia. III - Intimem-se 
as partes e seus advogados para comparecerem a audiencia. 
Cumpra-se
ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - 
Processo 0645597-88.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - REQUERENTE: Marta 
Guerreiro de Carvalho - REQUERIDO: Eletrobras Amazonas 
Energia - I. Analisando detidamente os autos verifi co que o Autor 
cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320, do NCPC. II. Acautelo-me 
na concessao da liminar requerida. III. Defi ro o pedido de Justica 
Gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. IV. Determino a remessa 
dos autos ao Centro Judiciario de Solucoes de Confl itos - CEJUSC 
Civel, nos termos do art. 334, do NCPC. Cumpra-se.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP), ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/
AM) - Processo 0647647-87.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensao 
em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: 
Banco RCI Brasil S/A - REQUERIDO: Arleson Grana de Almeida 
- Remetam-se os autos ao contador para informar a este juizo se 
a guia de custas de fl . 42 foi devidamente paga. Apos, voltem-me 
conclusos. Cumpra-se.
ADV: FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA (OAB 8500/AM) 
- Processo 0647825-36.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Contratos Bancarios - REQUERENTE: Paulo Cesar 
Palheta de Sena - REQUERIDO: Banco Bradesco - I. Analisando 
detidamente os autos verifi co que o Autor cumpriu os requisitos dos 
arts. 319 e 320, do NCPC. II. Acautelo-me na concessao da liminar 
requerida. III. Defi ro o pedido de Justica Gratuita, nos termos do art. 
98, do CPC, bem como a inversao do onus da prova. IV. Determino 
a remessa dos autos ao Centro Judiciario de Solucoes de Confl itos 
- CEJUSC Civel, nos termos do art. 334, do NCPC. Cumpra-se.
ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM) - 
Processo 0648087-83.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - REQUERENTE: Marcelo 
Santana Panza - REQUERIDO: Banco BMG S/A - I. Analisando 
detidamente os autos verifi co que o Autor cumpriu os requisitos dos 
arts. 319 e 320, do NCPC. II. Acautelo-me na concessao da liminar 
requerida. III. Defi ro o pedido de Justica Gratuita, nos termos do art. 
98, do CPC, bem como a inversao do onus da prova. IV. Determino 
a remessa dos autos ao Centro Judiciario de Solucoes de Confl itos 
- CEJUSC Civel, nos termos do art. 334, do NCPC. Cumpra-se.
ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) - Processo 064813712.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria 
- Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: B. V. Financeira S/A - 
Credito, Financiamento e Investimento - REQUERIDA: M.B.S. - 
Remetam-se os autos ao contador para informar a este juizo se 
a guia de custas de fl . 20 foi devidamente paga. Apos, voltem-me 
conclusos. Cumpra-se.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) 
- Processo 0648152-78.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Incapacidade Laborativa Permanente - AGRAVANTE: 
Simone de Oliveira Coimbra - AGRAVADO: Instituto Nacional do 
Seguro Social - INSS - I. Analisando detidamente os autos verifi co 
que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320, do NCPC. II. 
Defi ro o pedido de Justica Gratuita, nos termos da Lei no 1.060/50 
e suas alteracoes III. Remetam-se os autos ao CEJUSC Civel, 
para que proceda a pericia no Autor. Cumpra-se.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) 
- Processo 0648194-30.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: 
Conceicao da Silva Souza dos Santos - REQUERIDO: Instituto 
Nacional do Seguro Social - INSS - I. Analisando detidamente os 
autos verifi co que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 
320, do NCPC. II. Defi ro o pedido de Justica Gratuita, nos termos 
da Lei no 1.060/50 e suas alteracoes III. Remetam-se os autos ao 
CEJUSC Civel, para que proceda a pericia no Autor. Cumpra-se.
ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 108504/
MG) - Processo 0648269-69.2019.8.04.0001 - Procedimento 
Comum Civel - Contratos Bancarios - REQUERENTE: Bradesco 
Cartoes S/A - REQUERIDO: Arlison Gomes do Nascimento - I. 
Analisando detidamente os autos verifi co que o Autor cumpriu os 
requisitos dos arts. 319 e 320, do NCPC. II. Determino a remessa 
dos autos ao Centro Judiciario de Solucoes de Confl itos - CEJUSC 
Civel, nos termos do art. 334, do NCPC. Cumpra-se.
ADV: ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP) 
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