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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 398 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. APELACAO 0118172-68.2015.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0118172-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00209541 - APELANTE: CATHARINA VALENTE ANDRADE PINTO ADVOGADO: FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA OAB/RJ-097993 ADVOGADO: FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-141136 APELANTE: CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA.-EPP ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 ADVOGADO: BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA OAB/RJ-121160 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do Codigo de Processo Civil de 2015, bem como o disposto no artigo 31, inciso I do Regimento Interno deste Tribunal e Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo, no duplo efeito, o(s) recurso(s) de apelacao interposto(s), por ser(em) tempestivo(s) e ostentar(em) os demais requisitos de admissibilidade, conforme certidao exarada pela serventia cartoraria. Ademais, peco dia para julgamento. 008. APELACAO 0154677-29.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0154677-29.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00496857 - APELANTE: WILSON DE SOUZA LIMA ADVOGADO: MARCIO DA SILVA LIMA OAB/RJ-142186 APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do Codigo de Processo Civil de 2015, bem como o disposto no artigo 31, inciso I do Regimento Interno deste Tribunal e Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo, no duplo efeito, o(s) recurso(s) de apelacao interposto(s), por ser(em) tempestivo(s) e ostentar(em) os demais requisitos de admissibilidade, conforme certidao exarada pela serventia cartoraria. Ademais, peco dia para julgamento. 009. APELACAO 0364894-79.2015.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0364894-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00420812 - APELANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELANTE: LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER ADVOGADO: LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER OAB/RJ-101167 APELADO: FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER OAB/RJ-101167 APELADO: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do CPC/2015, bem como o disposto no artigo 31, I do Regimento Interno deste Tribunal e no Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo os recursos apenas no efeito devolutivo, em razao da confirmacao da tutela anteriormente deferida, uma vez que os mesmos sao tempestivos e ostentam os demais requisitos de admissibilidade. Peco dia de julgamento em conjunto com o processo no 0382166-86.2015.8.19.0001. 010. APELACAO 0382166-86.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0382166-86.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00420813 - APELANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELADO: FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA, ADVOGADO: LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER OAB/RJ-101167 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do CPC/2015, bem como o disposto no artigo 31, I do Regimento Interno deste Tribunal e no Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo o recurso no duplo efeito, por ser tempestivo e ostentar os demais requisitos de admissibilidade. Peco dia de julgamento em conjunto com o processo no 0364894-79.2015.8.19.0001. 011. APELACAO 0402816-91.2014.8.19.0001 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0402816-91.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047629 - APELANTE: DEEP BLUE SERVICOS SUBMARINOS LTDA ADVOGADO: ANDREA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA OAB/RJ-107560 ADVOGADO: DALDI SOUZA FREITAS SANTOS FILHO OAB/RJ-157542 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 ADVOGADO: CAMILA BAIAO LUQUINI OAB/RJ-153211 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Tendo em vista que nao houve pagamento das custas processuais pertinentes, conforme fl. 410, INTIME-SE a APELANTE, na forma dos artigos 932, unico e 1.007, 4o do CPC/2015, para que comprove o pagamento em dobro do preparo para a interposicao do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, sob pena de desercao. 012. APELACAO 0403728-88.2014.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0403728-88.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00705844 - APELANTE: REGINA MARIA DA SILVEIRA ABRAHAO ADVOGADO: REGINA MARIA DA SILVEIRA ABRAHAO OAB/RJ-074344 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do CPC/2015, bem como o disposto no artigo 31, I do Regimento Interno deste Tribunal e no Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo o recurso no duplo efeito, por ser tempestivo e ostentar os demais requisitos de admissibilidade. Ademais, peco dia de julgamento. 013. APELACAO 0413445-66.2010.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0413445-66.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00296674 - APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: DR(a). ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP-130291 ADVOGADO: DR(a). VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP-031464 APELANTE: CESA TRANSPORTES S A ADVOGADO: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/RJ-038663 APELANTE: VIACAO NOVACAP S A ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do Codigo de Processo Civil de 2015, bem como o disposto no artigo 31, inciso I do Regimento Interno deste Tribunal e Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo, no duplo efeito, o(s) recurso(s) de apelacao interposto(s), por ser(em) tempestivo(s) e ostentar(em) os demais requisitos de admissibilidade, conforme certidao exarada pela serventia cartoraria. Ademais, peco dia para julgamento. 014. APELACAO 0487598-31.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0487598-31.2014.8.19.0001

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