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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 383 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. APELACAO 0382650-38.2014.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0382650-38.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00683466 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ROSAS DE AGUIAR OAB/RJ-127439 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES OAB/RJ-105626 ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA OAB/RJ-121173 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Fls. 643/644 - Nada a prover ante a decisao de fls. 632/641. Prossiga-se. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061886-68.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0416511-15.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00634571 - AGTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 AGDO: RICARDO BASTOS RODRIGUES ADVOGADO: GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN OAB/RJ-160976 ADVOGADO: THALES NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS OAB/RJ-172864 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Fls. 34/37 - Nada a prover ante a decisao de fls. 28/32. Prossiga-se. 004. APELACAO 0022413-50.2011.8.19.0023 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0022413-50.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00659162 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: HELIA PADILHA LEITE ADVOGADO: RENATA DE AZEVEDO BEYRUTH OAB/RJ-134037 Relator: DES. MARIANNA FUX DESPACHO: Aguarde-se o cumprimento do despacho de indexador 277 do processo no 0022416-05.2011.8.19.0023. Apos, apensados, voltem-me os autos conclusos para julgamento. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067806-23.2018.8.19.0000 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0000651-56.2013.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00698222 - AGTE: RUY BITTENCOURT FILHO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR OAB/RJ-025654 ADVOGADO: GILSON VICENTE MORAES OAB/RJ-066656 ADVOGADO: ANTONIO ALVES MOREIRA OAB/RJ-099049 AGDO: LINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO: BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA OAB/DF-007669 ADVOGADO: DR(a). VIVIAN TOPAL PIZARRO OAB/SP-183263 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A agravada. 006. APELACAO 0012562-68.2012.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0012562-68.2012.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00535718 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: JORGE MADUREIRA PARA ADVOGADO: VALDIR VIRGENS PEREIRA OAB/RJ-121376 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DESPACHO: Tendo em vista que o acordao de indexador 367 apreciou os embargos de declaracao, opostos pela mesma recorrente (indexador 323), intime-se a embargante para justificar a tempestividade do recurso por ela interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 932, paragrafo unico do CPC/2015. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070977-85.2018.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0015244-44.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00729507 - AGTE: DUANE TASSIA FRAZAO TAVARES DE ARAUJO ADVOGADO: NORBERTO SARTORIO DE ANDRADE OAB/RJ-167306 AGDO: LENI LUZ MOREIRA ADVOGADO: ALESSANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO OAB/RJ-114654 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DESPACHO: Diligencie-se na forma do artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil, ouvindo-se a Agravada. Apos, a conclusao. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032594-38.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0345775-45.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00338026 - AGTE: NOVELTY MODAS S/A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR OAB/RJ-097554 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BOQUIMPANI SILVA Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DESPACHO: Diligencie-se na forma do artigo 1.021, 2o, do Codigo de Processo Civil, ouvindo-se o Agravado. Apos, a conclusao. 009. APELACAO 0168828-97.2013.8.19.0001 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0168828-97.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00634578 - APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: SIMONE NEVES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO CALDAS CORREA OAB/RJ-140574 INTERESSADO: ITAU SEGUROS S/A Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: Ao embargado. 010. APELACAO 0028760-96.2015.8.19.0205 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0028760-96.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00606969 - APELANTE: EDIMILZA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA FLAVIA BATISTA LOPES OAB/RJ-125809 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: Ao embargado. id: 3162644 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. APELACAO 0260825-59.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0260825-59.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00662721 - APELANTE: INTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (MOROCO)

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