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Diário MT - Tribunal de Contas

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABA.

ATO DA PRESIDENCIA N 022/2019.
De 31 de agosto de 2019.

EM CUIABA  MT, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispoe sobre a nomeacao da servidora TATIANE COSTA SANTIAGO
responsavel pelas COMPRAS no ambito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do
Araguaia-MT e da outras providencias.

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVAO
PRESIDENTE

O Vereador SILVIO MARIA DANTAS, Presidente da Camara Municipal
de Bom Jesus do Araguaia, Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao
conferidas, nos termos do art. 44 da Lei Organica Municipal c/c arts.16 e 17 do Regimento Interno
desta Casa de Leis e;

CAMARA MUNICIPAL DE ITANHANGA

CONSIDERANDO que a coisa publica deve ser trata com transparencia,
publicidade e eficiencia, nos termos do caput do art. 37 da CF/88;

PORTARIA No. 10/2019.

CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas de Mato Grosso  TCE-MT
determina a figura do RESPONSAVEL PELAS COMPRAS DO LEGISLATIVO para da mais
transparencia aos produtos adquiridos; RESOLVE:

CONCEDE PRORROGACAO DE PRAZO PARA TOMAR POSSE EM
CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1 - Nomear a servidora TATIANE COSTA SANTIAGO,
RESPONSAVEL PELAS COMPRAS no ambito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do
Araguaia-MT.

O Sr. Zilmar Albuquerque Rodrigues, Presidente da Camara Municipal
de Itanhanga, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
no Regimento Interno em seu Art. 25  Paragrafo VII Alinea (b), e art. 24  2o da Lei Complementar
02/2005, Estatuto do Servidor publico.

Art. 2 - Este ato entra em vigor na data se sua publicacao. Revogam-se
as disposicoes em contrario.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

RESOLVE:



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 18

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Artigo 1o - Com base no objeto postado no correio sob o n
DY125373805BR , na data de 26 de setembro de 2019, CONCEDE ao Candidato aprovado em
Concurso Publico aberto pelo Edital no 001/2018, inscricao 22836, o senhor RAFAEL
RODRIGUES RAMOS, classificacao 2o lugar, Convocado para Tomar Posse no cargo de
Procurador Juridico, conforme Edital de Concurso Publico 02/2019, a prorrogacao de prazo, sera
por mais 30 (trinta) dias, com termino na data de 29 de outubro de 2019, para Tomar Posse do
respectivo cargo.

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

atendimento tecnico especializado, da empresa Pentagono Desenvolvimento de Sistemas
Ltda-ME, inscrita no CNPJ no 19.697.300/0001-08, com a Camara Municipal de Nova Mutum,
Estado de Mato Grosso, CNPJ no 24.976.961/0001-02, em cumprimento ao disposto no Artigo 67
da Lei Federal 8.666/93, atestando pela sua efetiva execucao.
Art. 2o E obrigatorio a rubrica na nota, pelo servidor designado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Artigo 2o - Esta Portaria entrara em vigor, na data de sua publicacao,
revogam-se as disposicoes em contrario.

Camara Municipal de Nova Mutum
Estado de Mato Grosso, em 06 de setembro de 2019

Camara Municipal de Itanhanga  MT, aos 30 dias do mes de setembro
de 2019.

Registre-se e afixe-se.
Registrese
Publique-se
Cumpra-se.

Altair Marcos de Albuquerque
Presidente

ZILMAR ALBUQUERQUE RODRIGUES
Presidente
Camara Municipal de Itanhanga.

PORTARIA No 741 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder Licenca para tratamento de Saude a Servidora Katia Cilane
Bouvie e da outras providencias.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

O Sr. Altair Marcos de Albuquerque, Presidente da Camara Municipal
de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em pleno exercicio de seu cargo, usando das atribuicoes
legais que lhe confere o Regimento Interno da Casa e a Lei Organica do Municipio,

PORTARIAS

Considerando Atestado Medico da Servidora Efetiva Katia Cilane
Bouvie, lotada no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais desta Casa de Leis, nomeada atraves da
Portaria no 364/2011 de 11 de abril de 2011,

PORTARIA No 739 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Designar o servidor George Murillo Oro, responsavel pela fiscalizacao
do Contrato no 012/2019, conforme preve o Artigo 67 da Lei Federal no 8.666/93 e da outras
providencias.
O Sr. Altair Marcos de Albuquerque, Presidente da Camara Municipal
de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso,em pleno exercicio de seu cargo, usando das atribuicoes
legais que lhe confere o Regimento Interno da Casa e a Lei Organica do municipio,

RESOLVE
Art. 1o. Conceder licenca para Tratamento de Saude a Servidora Katia
Cilane Bouvie, no periodo de 24/09/2019 a 27/10/2019, em conformidade com o disposto no
Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Municipais do Municipio de Nova Mutum  Lei
Complementar no 014/2002, Artigos 99 ao 101.
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

RESOLVE

Camara Municipal de Nova Mutum
Estado de Mato Grosso, em 26 de setembro de 2019

Art. 1o Designar o servidor George Murillo Oro, portador do RG no
1451465-6 SSP/MT e do CPF no 008.083.901-04, ocupante do cargo de Diretor Geral, em regime
de provimento em comissao, para atuar como responsavel pela fiscalizacao do Contrato
Administrativo no 012/2019, para fornecimento de: "LINK dedicado de acesso a Internet e
monitoramento de rede interna redundante com estruturas fisica e logica independente da
operadora que fornece o link principal ja contratado pela instituicao, em fibra optica, IP Fixo na
solucao de Internet, no minimo um bloco de 2 enderecos de IP, incluindo todos os equipamentos
necessarios para sua instalacao e funcionamento; Gerenciamento da rede interna de internet,
ponto de internet movel, bem como as manutencoes preventivas necessarias", da empresa Dal
Mora & Cia Ltda - EPP, CNPJ no 20.891.846/0001-76, com a Camara Municipal de Nova Mutum,
Estado de Mato Grosso, CNPJ no 24.976.961/0001-02, em cumprimento ao disposto no Artigo 67
da Lei Federal 8.666/93, atestando pela sua efetiva execucao.

Registre-se e afixe-se.
Altair Marcos de Albuquerque
Presidente
Camara Municipal de Nova Mutum

CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA

Art. 2o E obrigatorio a rubrica na nota, pelo servidor designado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Camara Municipal de Nova Mutum
Estado de Mato Grosso, em 05 de setembro de 2019

PORTARIA No 041/2019, 30 DE SETEMBRO DE 2019.
SUMULA: DISPOE SOBRE CONCESSAO DO DIREITO DE FERIAS
DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Registre-se e afixe-se.

O Vereador ELVIS PEDROSO, Presidente da Camara Municipal de
Paranaita, Estado de Mato Grosso, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas no
REGIMENTO INTERNO desta Camara Municipal.

Altair Marcos de Albuquerque
Presidente

012/2010;

Considerando os arts. 67 e 71 da Lei Municipal Complementar no
RESOLVE:

PORTARIA No 740 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Designar a servidora Rosilene Gomes de Souza e Paula, responsavel
pela fiscalizacao do Contrato no 013/2019, conforme preve o Artigo 67 da Lei Federal no 8.666/93
e da outras providencias.
O Sr. Altair Marcos de Albuquerque, Presidente da Camara Municipal
de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso,em pleno exercicio de seu cargo, usando das atribuicoes
legais que lhe confere o Regimento Interno da Casa e a Lei Organica do municipio,

Art. 1o - Fica concedido o DIREITO DE FERIAS ao servidor Junior
Francisquini Alves, lotado no cargo de Contador nesta Camara Municipal, referente ao periodo
aquisitivo 2018/2019, de 01 a 30 de outubro de 2019, convertido 1/3 (um terco) das ferias em
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