Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

de identidade RG no 0314734-7 SESP-MT e do CPF no 329.457.791-53, servidora Efetiva, no cargo
de Assistente Social, Classe D, Nivel 25, lotada na Secretaria Municipal de Saude, 40 horas,
devidamente matriculada sob o n.o 478, contando com 30 anos e 18 dias de tempo de contribuicao,
com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREVIGUAR, no 2019.04.01184P, a
partir de 25 de abril de 2019, ate posterior deliberacao.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Constata-se que no caso concreto ficou configurado a necessidade
precipua de se contratar via PROCESSO EMERGENCIAL, pelos motivos exarados no
COMUNICADO DE DISPENSA N. 003/2019.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.
JULIO CESAR SANTIN
Diretor Executivo

Conquanto presente os requisitos dos artigos 24, IV, XXII c/c 26 e seus
incisos da lei 8.666/1993, havendo parecer favoravel da Assessoria Juridica, RATIFICO o
Comunicado de DISPENSA DE LICITACAO n. 003/2019, emitido pelo Setor de Nutricao da
Empresa Cuiabana de Saude Publica desta instituicao, para a contratacao da empresa:

Homologo:
ERICO STEVAN GONCALVES
Prefeito Municipal
-

SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 26.684.275/0001-85
Empenhem-se os recursos necessarios.
De-se publicidade.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE
CUIABA

Cumpra-se.
PORTARIA No. 119/2019.

Cuiaba-MT, 24 de abril de 2019.
Alexandre Beloto Magalhaes de Andrade
Diretor Geral
Empresa Cuiabana de Saude Publica

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA
PORTARIA
PORTARIA N.o 026/2019
Dispoe sobre a concessao da prorrogacao do beneficio AUXILIODOENCA a servidora TELMA TEREZA ECHIVARRIA.
A Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdencia
Social dos Servidores Publicos do Municipio de ALTO ARAGUAIA, Estado de MT, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do Art.15 da Lei Municipal n.o 2.575/2009, que rege a previdencia
municipal, resolve:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no. 359/2014;
RESOLVE:
Art. 1o. RETIFICAR a Portaria no 533/2018, publicada no Diario Oficial
de Contas  Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 7, n.o 1497, no dia 06 de dezembro de 2018,
pagina 31, que versa sobre a concessao do beneficio de Pensao por Morte, em decorrencia do
falecimento de SRA. SRA. LUZINEIRE DA PAIXAO COELHO, portadora da cedula de identidade
no 1034629-5 SEJUSP/MT e inscrita no CPF sob o no 314.445.201-72, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao, na proporcao de 100% (cem por cento) em favor do SR. CARLOS
ROBERTO NUNES DE SOUZA, portador do RG no. 0467212-7 SESP/MT e inscrito no CPF sob o
no 173.362.281-00, companheiro do de cujus, conforme processo administrativo do CUIABAPREV no. 2018.07.01048P, a partir de 30 de Agosto de 2018, data do requerimento, conforme art.
28, inciso II, da Lei Municipal n.o 399/2015, ate posterior deliberacao.
Onde se le: Considerando o preenchimento dos prepostos legais
contidos no art. 40,  7o, inciso I da Constituicao Federal, com redacao dada pela Emenda
Constitucional no. 41/2003....
Leia-se: Considerando o preenchimento dos prepostos legais contidos
no art. 40,  7o, inciso II da Constituicao Federal, com redacao dada pela Emenda Constitucional
no. 41/2003....
Art. 2o Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 1o Conceder a prorrogacao do beneficio AUXILIO-DOENCA, a
servidora Sra. TELMA TEREZA ECHIVARRIA, efetiva no cargo de PROFESSOR, lotado na
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, com vencimentos integrais, a partir de 03 de abril
de 2019 e termino em 03 de junho de 2019, conforme processo administrativo do PREVIMAR, n.o
2019.05.14895R6.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO em Cuiaba-MT, 11 de abril de 2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1604

 Pagina 34

Divulgacao quinta-feira, 25 de abril de 2019

Publicacao sexta-feira, 26 de abril de 2019

OZENIRA FELIX SOARES DE SOUZA
Secretaria Municipal de Gestao

PORTARIA No 121/2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no. 359/2014;

Homologo:

RESOLVE:
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

PORTARIA No.114/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no. 359/2014;
RESOLVE:
Art. 1o. RETIFICAR a Portaria no 389/2017, publicada no Diario Oficial
de Contas  Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 6, n.o 1180, no dia 21 de Agosto de 2017,
pagina 13, que versa sobre o beneficio de aposentadoria por idade da segurada, Sra. MARCIA
GERALDA PIMENTA RIBEIRO PIZZATTO, portadora da identidade no 1.131.907 SSP/DF e
inscrita no CPF sob o no 224.631.351-15, conforme processo administrativo da Secretaria
Municipal de Gestao, CUIABA-PREV n.o 2017.02.00604P:
Onde se le:  (...) efetiva no cargo de PROFESSORA LICENCIADA,
Classe C, Nivel PL, matricula funcional no 2966293, contando com 27 Anos, 01 Mes e 12 dias de
tempo total de contribuicao (...)
Leia-se: (...) efetiva no cargo de PROFESSORA LICENCIADA, Classe
C, Nivel PL, matricula funcional no 2966293, contando com 27 Anos, 03 meses e 23 dias de
tempo total de contribuicao (...)

Art. 1o. RETIFICAR a Portaria no 138/2018, publicada no Diario Oficial
de Contas  Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 7, n.o 1354, no dia 08 de maio de 2018,
pagina 26, que versa sobre a concessao do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuicao
a servidora Sra. OSVALDA FERREIRA DOS SANTOS BARROS, portadora da cedula de
identidade no. 01167340 SSP/MT e do CPF no. 241.471.411-53, EFETIVA, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem (Em Extincao), Classe D, Padrao XI, matricula funcional no. 1551475, contando com
30 Anos, 11 Meses e 25 Dias de tempo total de contribuicao, lotada na Secretaria Municipal de
Saude, conforme consta no processo administrativo da Secretaria Municipal de Gestao, CuiabaPrev n 2017.04.01521P, ate posterior deliberacao.
Onde se le: Considerando o preenchimento dos pressupostos legais
contidos (...) Lei Complementar no 409 de 01 de abril de 2016, que altera Lei Complementar no 271
de 05 de dezembro de 2015, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos
Profissionais de Enfermagem e Lei Complementar n 430 de 21 de Junho de 2017, que altera a Lei
Complementar n 271 de 05 de dezembro de 2015...
Leia-se: Considerando o preenchimento dos pressupostos legais
contidos (...) Lei Complementar no 409 de 01 de abril de 2016, que altera Lei Complementar no 271
de 05 de dezembro de 2011, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos
Profissionais de Enfermagem e Lei Complementar n 430 de 21 de Junho de 2017, que altera a Lei
Complementar n 271 de 05 de dezembro de 2011...
Art. 2o Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO em Cuiaba-MT, 11 de abril de 2019.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.

OZENIRA FELIX SOARES DE SOUZA
Secretaria Municipal de Gestao

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO em Cuiaba-MT, 04 de Abril de 2019.

Homologo:
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

OZENIRA FELIX SOARES DE SOUZA
Secretaria Municipal de Gestao
Homologo:
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE NOVA NAZARE
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.