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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

Extrato do 68o Termo Aditivo ao Contrato
PROTOCOLO: 16869/2019  P.E.: 25/2016  CONTRATO: 238/2016
CONTRATADO: Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda.
CNPJ: 00.482.840/0001-38.
OBJETO: 4a
Prorrogacao
do contrato- de
prestacao
de servicos de limpeza,
feira | 18/Dez/2019
Edicao
no 10587
conservacao, copa, jardinagem, recepcao, movimentacao de carga e descarga,
e manutencao predial.
DOT. ORC.: 0901.03091434.010  Subelemento Despesa: 3390.3423 e
3390.3706
VALOR MENSAL: R$ 751.810,01.
VIGENCIA: 02/01/2020 a 01/01/2021 ou ate que se conclua o novo
procedimento licitatorio que sera aberto para a prestacao dos citados servicos.
AUTORIZACAO: Jose Deliberador Neto - Subprocurador-Geral de Justica
para Assuntos Administrativos.
125344/2019

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Extrato do Termo de Contrato
PROTOCOLO: 25124/2018 CONTRATO: 269/2019 CONVITE: 19/2019
CONTRATADO: PAQT Engenharia Ltda. (CNPJ: 17.983.190/0001-07).
OBJETO: Execucao de obra de adequacao para o Sistema de Prevencao e
Protecao Contra Incendio e Panico (SPPIP) na subsede Atuba, sito na Rua
Modesto Picolli, n 1644 em Curitiba/PR.
VALOR: R$ 176.822,74 (cento e setenta e seis mil oitocentos e vinte e dois
reais e setenta e quatro centavos)
DOT. ORC.: 0901.03091434.010  subelemento de despesa: 3390.3916.
PRAZO DE EXECUCAO: 03 (tres) meses, a contar da data de inicio firmada
na Ordem de Servico (OS), a ser emitida pelo Dep de Engenharia e
Arquitetura.
VIGENCIA: A partir da data de assinatura, com termo final apos 06 (seis)
meses, contados do termino do prazo de execucao do objeto, consignado na
Ordem de Servico.
AUTORIZACAO: Jose Deliberador Neto  Subprocurador-Geral de Justica
para Assuntos Administrativos.
125565/2019
Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato
PROT.: 14294/2019  P.E.: 19/2019 CONTRATO: 93/2019
CONTRATADO: PCR do Amaral & Amaral Ltda.
CNPJ: 09.343.965/0001-51
OBJETO: Supressao de valores e alteracao do inicio do prazo de execucao
referente ao lote 01 ao contrato n 93/2019 do fornecimento, instalacao e
compatibilizacao com a infraestrutura local de equipamentos de arcondicionado para as salas ocupadas pelo MPPR em Foruns do Tribunal de
Justica do Parana nas Promotorias de Justica em Palotina, Goioere e
Marmeleiro/PR. (Lotes 01, 03 e 04)
PRAZO DE EXECUCAO: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de
assinatura do ajuste.
VALOR SUPRIMIDO: R$ 29.280,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta
reais).
AUTORIZACAO: Jose Deliberador Neto  Subprocurador-Geral de Justica
para Assuntos Administrativos.
125373/2019
Errata do Extrato do Termo de Contrato
PROTOCOLO: 14711/2019 - CONTRATO: 232/2019
CONTRATADO: Servico Federal de Processamento de Dados.
CNPJ: 33.683.111/0001-07.
Na publicacao no 10551, do dia 25/10/2019, pag. 21, onde se le Extrato de
Termo de Contrato, leia-se Extrato da Inexigibiligade de Licitacao e do Termo
de Contrato, e onde se le DISP.: 381/2019, leia-se INEX.: 54/2019.
AUTORIZACAO: Jose Deliberador Neto  Subprocurador-Geral de Justica para
Assuntos Administrativos.
125585/2019

Extrato de Inexigibilidade de Licitacao
PROTOCOLO: 24582/2019 - INEXIGIBILIDADE: 52/2019
CONTRATADO: Companhia Energisa Sul Sudeste Distribuicao S.A
CNPJ: 07.283.377/0070-51
OBJETO: Fornecimento de energia eletrica para o imovel sito na Rua Senador
Pinheiro Machado, n 2583 em Guarapuava/PR, com base no artigo 25, caput
da Lei no 8.666/93 (Parecer no 5233/2019  NAJ).
VALOR ESTIMATIVO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DOT. ORCAMEN.: 0901.03091436.010  subelemento de despesa: 3390.3943
VIGENCIA: 01.01.2020 a 31.12.2020.
AUTORIZACAO: Rafael Kotaka  2o Coordenador Executivo da SUBADM.
125357/2019

Extrato de Inexigibilidade de Licitacao
PROTOCOLO: 24577/2019 - INEXIGIBILIDADE: 53/2019
Contratado: SAAE  Servico Autonomo de Agua e Esgoto
CNPJ: 76.878.669/0001-42
OBJETO: Fornecimento de agua e tratamento de esgoto para o imovel sito na
Rua Espirito Santo, no 530, em Marechal Candido Rondon/PR, com base no
artigo 25, caput da Lei no 8.666/93 (Parecer no 5228/2019  NAJ).
VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
DOT. ORC.: 0901.03091436.010  subelemento de despesa: 3390.3944.
VIGENCIA: 01.01.2020 a 31.12.2020.
AUTORIZACAO: Rafael Kotaka  2o Coordenador Executivo da SUBADM.
125358/2019

Extrato de Termos de Contrato
PREGAO PRESENCIAL No 08/2019.
PROTOCOLOS: 8689/2019; 7474/2019; 7476/2019; 20707/2019; 6298/2019
e 25883/2019.
CONTRATOS: 263/2019; 281/2019; 283/2019; 286/2019; 287/2019 e
293/2019.
CONTRATADO: TZ Conectividade Ltda.  EPP
CNPJ: 11.956.769/0001-02
OBJETO: Servicos de infraestrutura, cabeamento logico, instalacoes eletricas
e telefonicas nos seguintes enderecos: Rua Pedro Basso, n 1001, Promotorias
de Justica de Foz do Iguacu/PR (TC n 263/2019); Rua Marechal Hermes, n
751, Centro Civico, Bloco I, Sede em Curitiba/PR (TC n 281/2019); Rua
Deputado Mario de Barros, n 1290, Centro Civico, Bloco IV, em Curitiba/PR
(TC n 283/2019); Rua Marechal Hermes, n 820, Centro Civico, Bloco II,

CONTRATOS: 263/2019; 281/2019; 283/2019; 286/2019; 287/2019 e
293/2019.
CONTRATADO: TZ Conectividade Ltda.  EPP
CNPJ: 11.956.769/0001-02
OBJETO: Servicos de infraestrutura, cabeamento logico, instalacoes eletricas
e telefonicas nos seguintes enderecos: Rua Pedro Basso, n 1001, Promotorias
de Justica de Foz do Iguacu/PR (TC n 263/2019); Rua Marechal Hermes, n
751, Centro Civico, Bloco I, Sede em Curitiba/PR (TC n 281/2019); Rua
Deputado Mario de Barros, n 1290, Centro Civico, Bloco IV, em Curitiba/PR
(TC n 283/2019); Rua Marechal Hermes, n 820, Centro Civico, Bloco II,
Sede em Curitiba/PR (TC n 286/2019) ; Avenida Manoel Ribas, n 500,
promotorias de Justica de Guarapuava/PR (TC n 287/2019) e Rua Doutor
Elias Cesar, n 55, 14 andar, Promotoria de Justica  Criminal, em Londrina/
PR (TC n 293/2019).
VALORES: R$ 5.9313,59 (TC n 263/2019); R$ 1.402,93 (TC n 281/2019) ;
R$ 17.597,52 (TC n 283/2019); R$ 1.398,43 (TC n 286/2019) ; R$
34.713,56 (TC n 287/2019) e R$ 1.282,18 (TC n 293/2019).
DOT. ORCAMENTARIA: 0960.03091434.011  subelementos de despesa:
3390.3026; 3390.3905; 3390.3916 e 4490.5235.
PRAZO DE EXECUCAO: Conforme o disposto no Termo de Referencia do
Pregao Presencial no 8/19, a contar da data consignada na Ordem de Servico.
AUTORIZACAO: Rafael Kotaka  2o Coordenador Executivo da SUBADM
e Jose Deliberador Neto  Subprocurador-Geral de Justica para Assuntos
Administrativos.
125354/2019
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 79/2019-MP/PGJ
RESULTADO
A Pregoeira julgou DESCLASSIFICADAS as propostas da licitante SALVI
LOPES & CIA LTDA  ME nos lotes 2, 3, 5, 7 e 8; INABILITADA a licitante
SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI, nos lotes 2 e 8; HABILITADA e
VENCEDORA a licitante LIGTH DISTRIBUIDORA EIRELI nos lotes 1, 3, 4, 5
e 7; PREJUDICADOS os lotes 2 e 8; e DESERTO o lote 6. Decorrido o prazo
recursal sem manifestacao, foram ADJUDICADOS os objetos dos lotes as
licitantes vencedoras. Curitiba, 17 de dezembro de 2019.

125615/2019
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 71/2019-MP/PGJ
HOMOLOGACAO
Adotando o contido no Parecer no 1.210/2019-AJ/NAD/SUBADM (fls.
208/211) e no Extrato de fl. 203, o Subprocurador-Geral de Justica para
Assuntos Administrativos HOMOLOGOU a licitacao referente ao Pregao
Eletronico no 71/2019-MP/PGJ, confirmando a adjudicacao do objeto do lote
unico a licitante MAXICOMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 55.698,00. Curitiba, 17 de
dezembro de 2019.
125853/2019

Extrato de Inexigibilidade de Licitacao
PROTOCOLO: 24581/2019  INEXIGIBILIDADE: 51/2019
CONTRATADO: Companhia de Saneamento do Parana  SANEPAR.
CNPJ: 76.484.013/0001-45
OBJETO: Fornecimento de agua e tratamento de esgoto para os enderecos da
CONTRATANTE no Estado do Parana, para o ano de 2020, com base no
disposto do art. 25, caput, da Lei 8.666/93 (Parecer no 5235/2019-NAJ).
DOT. ORC.: 0901.03091436.010  subelemento de despesa: 3390.3944.
PERIODO: 01/01/20 a 31/12/20
VALOR ESTIMADO: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)
AUTORIZACAO: Jose Deliberador Neto  Subprocurador-Geral de Justica
para Assuntos Administrativos.
125355/2019
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 64/2019-MP/PGJ
RESULTADO 2
Apos decisao do Subprocurador-Geral de Justica para Assuntos Administrativos
acerca do recurso interposto pela licitante ECC Comercio e Licitacoes Eireli EPP,
acolhendo o Parecer no 1.178/2019-AJ/NAD/SUBADM, a Pregoeira julgou
INABILITADA a licitante Paulo Henrique Padilha da Silva, no lote 02, por
infringir o item 7.1.1 do Edital, artigo 43, IV, da Lei no 8.666/93 e artigo 28, do
Decreto no 10.024/2019; e HABILITADA e VENCEDORA a licitante ECC
Comercio e Licitacoes Eireli EPP no lote 02. Decorrido o prazo recursal sem
manifestacao foram ADJUDICADOS os objetos dos lotes 01, 02, 03 e 04 as
licitantes vencedoras. Curitiba, 17 de dezembro de 2019.
125796/2019

Conselhos
CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO PARANA
EDITAL DE CONVOCACAO


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