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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3617 das partes, caso nao ratificadas, ficam desde ja indeferidas. Intimem-se. - ADV: DANIEL ANTONIO EMILIO (OAB 369454/SP), LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP) Processo 1002227-90.2016.8.26.0484 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Agnaldo Lopes Oliveira - Tendo em vista a certidao supra informando a inercia do(a) Requerente/Exequente, intime-se-o(a) pessoalmente, para que, em 5 dias, de o regular andamento processual, sob pena de extincao/arquivamento (art. 485, 1o, CPC). - ADV: JOSAN NUNES (OAB 255963/SP) Processo 1002453-27.2018.8.26.0484 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Raphael Ferreira de Paula Silva - Isa Maria David Silva - - Andre Ferreira de Paula Silva - - Elayse Costa Silva - Diante da certidao supra informando o decurso do prazo de suspensao do feito, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que for de seu interesse. Int. - ADV: PAULO SERGIO SPONTON MANHANI (OAB 182952/SP) Processo 1002765-37.2017.8.26.0484 (apensado ao processo 1002131-75.2016.8.26.0484) - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - C.S.O.V. - J.D.P. - - M.J.P.P. - Vistos. Intimem-se as partes acerca da juntada do agravo de fls. 1.259/1.267. Tendo em vista a decisao lancada nos autos em apenso acerca da guarda provisoria da crianca, aguarde-se o cumprimento do determinado. Int. - ADV: VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), EDUARDO ALONSO GONCALVES (OAB 247641/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP) Processo 1002903-33.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Civel - Regulamentacao de Visitas - I.F.O. - Vistos. Defiro a Autora os beneficios da assistencia judiciaria, apondo-se nos autos a tarja alusiva, nomeando a Dra. Gabriela Cristina Bortolasse para defender seus interesses. Designo audiencia de conciliacao, nos termos do artigo 334 do Codigo de Processo Civil, para o dia 07 de fevereiro de 2020, as 10h40min. Cite-se e intimem-se, deprecando-se a comarca de Votuporanga-SP. Advirtam-se as partes de que: 1- A intimacao da parte autora para a audiencia sera feita na pessoa de seu advogado; 2- A parte re, caso nao tenha interesse na audiencia supra, devera comunicar, por peticao apresentada com 10 (dez) dias de antecedencia da data da audiencia; 3- O comparecimento na audiencia e obrigatorio (pessoalmente ou por intermedio de representante, por meio de procuracao especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa; 4- As partes devem estar acompanhadas de seus advogados; 5- Nao obtida a conciliacao, podera a parte Re oferecer contestacao no prazo de quinze (15) dias uteis, sera contado a partir da realizacao da audiencia ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiencia; 6- A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o, do CPC, fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340, do CPC; 7- Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao, oportunidade em que: I havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais. - ADV: GABRIELA CRISTINA BORTOLASSE (OAB 420277/SP) Processo 1002903-33.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Civel - Regulamentacao de Visitas - I.F.O. - Diante do Comunicado CG n.o 1951/2017, de 22/08/2017, providencie o(a) Requerente a impressao da carta precatoria expedida as fls. 25/26 e sua distribuicao atraves de peticionamento eletronico, diretamente no Juizo Deprecado, comprovando-se nos presentes autos, no prazo legal. - ADV: GABRIELA CRISTINA BORTOLASSE (OAB 420277/SP) Processo 1002947-52.2019.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.H.S.N. - - M.S.N. - - E.S.N. - VISTOS. Defiro ao(a) autor(a) os beneficios da assistencia judiciaria e nomeio o(a) Dr(a) Josias Gabriel Nogueira Porto para defender seus interesses. Arbitro os alimentos provisorios em favor do autor em 35% (trinta e cinco por cento) do salario minimo federal, a ser pago mediante deposito na conta bancaria mencionada na inicial no prazo maximo de 30 dias contados a partir da citacao Designo audiencia de conciliacao, nos termos do artigo 334, do CPC para o dia 14 de fevereiro de 2020, as 09h40min. Cite-se o reu e providencie o autor o comparecimento de seu constituinte. Advirta a parte requerida que, caso sua renda for inferior a 3(tres) salarios-minimos, ou nao tiver condicoes de contratar advogado sem prejudicar a subsistencia da sua familia, devera comparecer a Subsecao da OAB-SP local para solicitar a indicacao de um Defensor Dativo, ate 10(dez) dias antes da audiencia acima designada. Caso nao tenha interesse na audiencia supra, devera(ao) os reus manifestarem-se de acordo com o artigo 334, 5o, do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiencia e obrigatorio (pessoalmente ou por intermedio de representante, por meio de procuracao especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Na audiencia, se nao houver acordo, sera designada audiencia de instrucao e julgamento, na qual a ausencia do Autor provocara o arquivamento dos autos, e a do Reu sua revelia. Na audiencia de instrucao e julgamento, sera novamente oferecida oportunidade para acordo, caso em que, se nao houver, podera o reu contestar, desde que o faca por intermedio de advogado. Uma vez analisada a tutela de urgencia, retire-se a tarja de urgente dos autos. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA FORTUNATA SILVA PERENHA PINHEL EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1181/2019 Processo 0000467-21.2019.8.26.0484 (processo principal 0000771-54.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentenca - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Aline Jessica Ribeiro Prado - - Gelma Sodre Alves dos Santos - - Wellington Joao Albani - - Adilson de Brito - Municipio de Promissao-SP - Tendo em vista a certidao supra informando a inercia do(a) Requerente/ Exequente, intime-se-o(a) pessoalmente, para que, em 5 dias, de o regular andamento processual, sob pena de extincao/ arquivamento (art. 485, 1o, CPC). - ADV: ADRIANO CAZZOLI (OAB 178542/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/ SP), WELLINGTON JOAO ALBANI (OAB 285503/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), GELMA SODRE ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP) Processo 1000276-56.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Civel - DIREITO PREVIDENCIARIO - Sandra Regina Sponton - Vistos. Fls. 187/193: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 477, 1 do CPC). Sem prejuizo, cite-se o instituto requerido, por meio do Portal, para apresentacao de eventual contestacao, certificando-se em caso de inercia. Por fim, considerando que os atos ordinatorios de fls. 194/195 nao seguiram o encaminhamento correto para citacao do INSS, tornem-se-os sem efeito. Int. - ADV: HELIO GUSTAVO BORMIO

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