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Diário MT - Tribunal de Contas



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1591

 Pagina 70

Divulgacao sexta-feira, 5 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 9 de abril de 2019

funcoes;

Eduardo Flausino Vilela
Prefeito Municipal
ANEXO  I

coordenar,
supervisionar
e
orientar as atividades
das areas tecnicas da
Secretaria;

ANEXO II
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Referen Cargo
cia

Carga Quantid Descricao
Horaria ade
Atividades

Secretario
40
01
Adjunto
de horas
Assistecia
semana
Social
is

das Requisitos para Padrao
de
a Investidura
Vencimento

responder
pelo
expediente
da
Secretaria
nos
impedimentos legais
e temporarios, bem
como ocasionais do
Titular da Pasta;

responsabilizar-se
pelo
controle
do
ponto e efetividade
dos servidores da
Pasta;

Livre
R$ 3.073,44
provimento em
Comissao,
Nomeacao
e
Exoneracao;

participar
no
processo
de
planejamento e na
implementacao das
politicas da Pasta;

representar
o
Secretario,
quando
for o caso, junto a
autoridades e orgaos;

Coordenar as acoes
e atividades oriundas
dos
diversos
programas
executados
pela
Secretaria de Saude.

exercer
a
coordenacao
do
relacionamento entre
o Secretario e os
dirigentes dos orgaos
da
Secretaria,
acompanhando
o
desenvolvimento dos
programas, projeto e
acoes
da
Pasta,
assessorando
o
Secretario
no
desempenho de suas
funcoes;

Exercer
outras
atribuicoes que lhe
forem conferidas ou
delegadas
pelo Secretario Munic
ipal de Saude.

ANEXO II
ANEXO III
QUADRO DE FUNCOES GRATIFICADAS

coordenar,
supervisionar
e
orientar as atividades
das areas tecnicas da
Secretaria;

Refere Funcao
ncia
Chefia
setor III

Quantid Descricao das Atividades
ade
de 03

responsabilizar-se
pelo
controle
do
ponto e efetividade
dos servidores da
Pasta;

Examinar os processos e
outros expedientes a serem
submetidos a consideracao
superior,
solicitando
diligencias
que
julgar
necessarias para melhor
instrui-los;

exercer
outras
atribuicoes que lhe
forem delegadas pelo
Titular da Pasta.
responder
pelo
expediente
da
Secretaria nos casos
de afastamentos e
impedimentos legais
e temporarios, bem
como ocasionais do
Titular da Pasta;
Assessorar
o
Secretario Municipal
de
Saude
nos
assuntos inerentes a
Pasta;

Ser ocupante de R$ 700,00
cargo de provimento
efetivo no quadro da
Prefeitura Municipal
de
Figueiropolis
DOeste.

Assistir
o
superior
hierarquico no exercicio das
atribuicoes que lhe forem
pertinentes;

participar
no
processo
de
planejamento e na
implementacao das
politicas da Pasta;

Secretario
40
01
Adjunto
de horas
Saude
semana
is

Assessorar a unidade de
trabalho a que esta afeto,
desempenhando atividades
de media complexidade e
predominantemente taticas;

Requisitos para a o Gratificacao
exercicio da funcao

Propor medidas visando o
desempenho eficiente das
atividades da unidade de
trabalho;

Livre
R$ 3.073,44
provimento em
Comissao,
Nomeacao
e
Exoneracao;

Exercer outras atividades
que lhe forem delegadas.

Chefia
setor IV

representar
o
Secretario,
quando
for o caso, junto a
autoridades e orgaos;

Gerenciar a unidade de
trabalho a que esta afeto,
desempenhando atividades
de alta complexidade e
predominantemente
estrategicas;

Ser ocupante de R$ 1.000,00
cargo de provimento
efetivo no quadro da
Prefeitura Municipal
de
Figueiropolis
DOeste.

Definir, em conjunto com o
superior
imediato,
prioridades de atuacao;

exercer
a
coordenacao
do
relacionamento entre
o Secretario e os
dirigentes dos orgaos
da
Secretaria,
acompanhando
o
desenvolvimento dos
programas, projeto e
acoes
da
Pasta,
assessorando
o
Secretario
no
desempenho de suas

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

de 02

Emitir
pronunciamento
tecnico sobre assuntos
inerentes as atividades de
sua unidade de trabalho;
Realizar estudos e sugerir
medidas, visando obter
eficacia na execucao das
atividades da unidade de
trabalho;



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

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Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1591

 Pagina 71

Divulgacao sexta-feira, 5 de abril de 2019

Exercer outras atividades
pertinentes que lhe forem
delegadas.

Publicacao terca-feira, 9 de abril de 2019

ARTIGO 1 - EXONERAR, o Sr. MARCIO CORONEL MALAVAZI,
portador do RG n 855662 SSP/MT e do CPF n 661.564.321-91, residente e domiciliado nesta
cidade e municipio de Guaranta do Norte, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DA CIDADE.
ARTIGO 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2019,
revogadas as disposicoes em contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 01 (primeiro) dia
do mes de abril do ano de dois mil e dezenove.

LICITACAO

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL SRP

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 01/04/2019.
NP 380/2019.

N007/2019
O Municipio de Figueiropolis DOeste, por intermedio de seu Pregoeiro,
comunica aos interessados que sera ABERTA a licitacao na Modalidade PREGAO PRESENCIAL
SRP No 007/2019-SRP, no dia 17 de abril de 2019 as 08h00min, na Sala de licitacoes da Prefeitura
Municipal de Figueiropolis DOeste  MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto:
Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de materiais de construcao para
manutencao e reparos em diversas secretarias do Municipio de Figueiropolis DOeste-MT,
exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referencia. Os
interessados no Edital poderao solicitar pelo e-mail: [email protected], no
site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br ou pelo Telefone (65) 3235-1586.

EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

PORTARIA No 243/2019 de 01/04/2019.
NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA CIDADE, E DA OUTRAS

Figueiropolis DOeste - MT, 04 de abril de 2019

PROVIDENCIAS.

Jose Gomes Filho-Pregoeiro.

ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE
GUARANTA DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS EM
LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
PORTARIAS
PORTARIA No 241/2019 DE 01/04/2019
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VI CONFERENCIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE, INCLUINDO A 1a
TEMATICA DE SAUDE MENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

ARTIGO1 - Nomear, o Sr. DAVINIR DEMOSSI, portador do RG N
0282069445 SSP/MT e do CPF n 828.648.451-72, residente e domiciliado nesta cidade e
municipio de Guaranta do Norte, para o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DA CIDADE, da
Prefeitura Municipal de Guaranta do Norte, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2o- Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2019,
revogadas as disposicoes em contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, ao 01 (primeiro) dia do
mes de abril do ano de dois mil e dezenove.
ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 01/04/2019
NP 381/2019.

RESOLVE:
ARTIGO 1o - Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Saude de
Guaranta do Norte conforme determinacao legal do Decreto no 048/2019 da Prefeita Municipal.
ARTIGO 2o - A VI Conferencia Municipal de Saude sera presidida pelo
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