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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

concreto asfaltico usinado. Copia do edital e demais informacoes
poderao ser obtidas junto a Comissao de Licitacoes na Prefeitura
Municipal, por meio do e-mail [email protected] ou
do site www.bomprincipio.rs.gov.br.
FABIO PERSCH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Matheus Nienow
Codigo Identificador:236E441A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
SUMULA DE CONTRATO.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 243/2019,
oriundo do Processo Licitatorio: Pregao Presencial no 033/2019.
CONTRATADO:  AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ sob no 05.782.814/0001-49.
Objeto: Prestacao de servicos na realizacao de exames de
ecocardiograma fetal com doppler colorido.
Valor total: R$ 63.200,00 (sessenta e tres mil e duzentos reais)
Vigencia contratual: 12 (doze) meses.
Justificativa: Contratacao de servicos que deverao ser realizados na
clinica contratada, e por profissionais habilitados, conforme demanda
da Secretaria de Saude.
Campo Bom, 19 de julho de 2019.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Fabiula Kersch Dieter
Codigo Identificador:93247FE3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
SUMULA DE CONTRATO.
CONTRATO DE FORNECIMENTO No 191/2019, oriundo do
Processo de Inexigibilidade de Licitacao no 067//2019.
CONTRATADA: PANAMERICA COMUNICOES EIRELI - CNPJ
sob no 11.324.041/0001-50.
Objeto: Contratacao de 250 assinaturas do Toda Hora.
Valor total do contrato: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e
sessenta reais)
Vigencia Contratual: 12 (doze) meses.
Justificativa: A assinatura de jornais tem se mostrado um instrumento
eficaz para o auxilio da gestao publica, configurando, em uma
realidade onde o manuseio correto do intenso fluxo de informacoes e
um imperativo da eficiencia, um subsidio essencial para a tomada de
decisoes seguras e acertadas. Tornando-se imperativo que os entes da
Administracao Municipal se mantenham informados sobre as noticias
da cidade e regiao.
Campo Bom, 10 de junho de 2019.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Publicado por:
Fabiula Kersch Dieter
Codigo Identificador:032EC559
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
SUMULA DE CONTRATO.
CONTRATO DE PATROCINIO No 249/2019, oriundo do Processo
de Inexigibilidade de Licitacao no 087//2019.
PATROCINADO: CENTRO CULTURAL ENTRACHT - CNPJ sob
no 93.849.180/0001-61.
Objeto: Patrocinio para apoio do projeto 1o Kerb Bom do Eintracht.
Valor total do patrocinio: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Vigencia Contratual: 90 (noventa) dias.
Justificativa: O projeto foi contemplado para receber apoio do edital,
por se enquadrar dentro dos segmentos de interesse de investimento
do Municipio de Campo Bom.
Campo Bom, 25 de julho de 2019.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Fabiula Kersch Dieter
Codigo Identificador:32F527BC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
NOTIFICACAO PRELIMINAR No 10006944.
Nome ou Razao Social: HILDA ALZIRA JAEGER
Endereco Vistoriado: REINALDO REICHERT RUA, 215 QUATRO COLONIAS. Campo Bom/RS - 93700000
CPF/CNPJ: 329.887.450-72
Em 30 de julho de 2019, verificamos a existencia de um terreno
baldio, identificado a seguir: Inscricao Municipal n. 76287001
Bairro: QUATRO COLONIAS Quadra: 004 Lote: 028 Rua:
REINALDO REICHERT RUA, 215 - QUATRO COLONIAS. Campo
Bom/RS - 93700000 que precisa ser limpo em toda a sua extensao.
Tal fato esta disciplinado em Lei Municipal.
Lei Municipal 1606 ( 14 de setembro de 1994 ) - Art. 111. Os
proprietarios de terrenos urbanos, nao edificados, beneficiados ou nao,
sao obrigados a mante-los limpos, capinados e drenados.
 1o O descumprimento do previsto no "caput" ensejara a incidencia
de valor igual ao de 05 (cinco) UPMS, e a execucao dos servicos pelo
Municipio, que os cobrara do contribuinte, juntamente com as
despesas de transporte e dos residuos retirados.
 2o O debito originado destes servicos executados pelo Municipio
sera exigivel desde 30 (trinta) dias, apos a sua realizacao.
 3o Cientificado o proprietario, nao pagando a divida ate 60
(sessenta) dias apos o lancamento, a tera inscrita em divida ativa para
cobranca na forma da Lei.
Lavramos a presente NOTIFICACAO PRELIMINAR e o intimamos a
regularizar a situacao no prazo de 15 ( QUINZE ) dias , contados do
recebimento deste, devendo para isso:
REALIZAR LIMPEZA DO TERRENO DANDO O CORRETO
DESTINO AOS RESIDUOS
Fica tambem cientificado de que, nao atendida essa notificacao, sera
autuado de acordo com os dispositivos legais.
Campo Bom, 30 de julho de 2019.
DEBORA RATTES VIANA,
Fiscal Municipal, 12041.
Publicado por:
Fabiula Kersch Dieter
Codigo Identificador:C156EE68
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
NOTIFICACAO PRELIMINAR No 10006930.
Nome ou Razao Social: DIOGO LEONARDO ROSA
Endereco: TANIA SIMON RUA - METZLER. CAMPO BOM/RS 93700000
CPF/CNPJ: 27328074

ANO XI | No 2612

Em 30 de julho de 2019, verificamos a existencia de um terreno
baldio, identificado a seguir: Inscricao Municipal n. 190780001
Bairro: METZLER Quadra: 040 Lote: 003 Rua: TANIA SIMON
RUA - METZLER. CAMPO BOM/RS - 93700000 que precisa ser
limpo em toda a sua extensao. Tal fato esta disciplinado em Lei
Municipal.
Lei Municipal 1606 ( 14 de setembro de 1994 ) - Art. 111. Os
proprietarios de terrenos urbanos, nao edificados, beneficiados ou nao,
sao obrigados a mante-los limpos, capinados e drenados.
 1o O descumprimento do previsto no "caput" ensejara a incidencia
de valor igual ao de 05 (cinco) UPMS, e a execucao dos servicos pelo
Municipio, que os cobrara do contribuinte, juntamente com as
despesas de transporte e dos residuos retirados.
 2o O debito originado destes servicos executados pelo Municipio
sera exigivel desde 30 (trinta) dias, apos a sua realizacao.
 3o Cientificado o proprietario, nao pagando a divida ate 60
(sessenta) dias apos o lancamento, a tera inscrita em divida ativa para
cobranca na forma da Lei.
Lavramos a presente NOTIFICACAO PRELIMINAR e o intimamos a
regularizar a situacao no prazo de 15 ( QUINZE ) dias , contados do
recebimento deste, devendo para isso:
REALIZAR LIMPEZA DO TERRENO DANDO O CORRETO
DESTINO AOS RESIDUOS
Fica tambem cientificado de que, nao atendida essa notificacao, sera
autuado de acordo com os dispositivos legais.
Campo Bom, 30 de julho de 2019.
DEBORA RATTES VIANA,
Fiscal Municipal, 12041.
Publicado por:
Fabiula Kersch Dieter
Codigo Identificador:9F1C19DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
NOTIFICACAO PRELIMINAR No 10007006.
Nome ou Razao Social: SAMUEL VINICIUS BONATO
Endereco Vistoriado: ERENEO PARMA RUA - METZLER.
CAMPO BOM/RS - 93700000
CPF/CNPJ: 96319097
Em 30 de julho de 2019, verificamos a existencia de um terreno
baldio, identificado a seguir: Inscricao Municipal n. 197484001
Bairro: METZLER Quadra: 075 Lote: 411 Rua: ERENEO PARMA
RUA - METZLER. CAMPO BOM/RS - 93700000 que precisa ser
limpo em toda a sua extensao. Tal fato esta disciplinado em Lei
Municipal.
Lei Municipal 1606 ( 14 de setembro de 1994 ) - Art. 111. Os
proprietarios de terrenos urbanos, nao edificados, beneficiados ou nao,
sao obrigados a mante-los limpos, capinados e drenados.
 1o O descumprimento do previsto no "caput" ensejara a incidencia
de valor igual ao de 05 (cinco) UPMS, e a execucao dos servicos pelo
Municipio, que os cobrara do contribuinte, juntamente com as
despesas de transporte e dos residuos retirados.
 2o O debito originado destes servicos executados pelo Municipio
sera exigivel desde 30 (trinta) dias, apos a sua realizacao.
 3o Cientificado o proprietario, nao pagando a divida ate 60
(sessenta) dias apos o lancamento, a tera inscrita em divida ativa para
cobranca na forma da Lei.
Lavramos a presente NOTIFICACAO PRELIMINAR e o intimamos a
regularizar a situacao no prazo de 15 ( QUINZE ) dias , contados do
recebimento deste, devendo para isso:
REALIZAR LIMPEZA DA VEGETACAO RASTEIRA DO
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